DOEAM 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.187 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#4099#1#4655>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2020. DATA DE ASSINATURA: 
30/12/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa - CEDELLA MARLEY VIEIRA DOS SANTOS - ME - CNPJ 
(31.631.966/0001-50) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a 
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Equipamentos 
de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de outubro de 
2019, NFSe Nº 52 de 1/11/2019, no valor de R$ 39.986,90 (trinta e nove 
mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; 2019NE00406; Processo Adminis-
trativo: 017120.000298/2019 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 4098/2019-
ASJUR/SUSAM de 31/01/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#4099#1#4655/>
Protocolo 4099
<#E.G.B#4100#1#4656>
ESPÉCIE: 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2019 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, 
CNPJ: 00.697.295/0017-63, E A EMPRESA CACE COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS 
LTDA; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA SOB O CNPJ: 
84.103.498/0001-08.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
PRIMITIVO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/01/2020 
A 02/01/2021, A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA 
CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/
CORRETIVA E CALIBRACÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALA-
RES DE SUPORTE À VIDA
VALOR GLOBAL: R$ 359.952,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e 
novecentos e cinquenta e dois reais).
Processo 017120.000349/2019-MCNDND
Parecer jurídico N. 0322/2019-ASJUR/MCNDND.
Fundamentação Legal: Art. 57; II; Lei 8.666/1993.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#4100#1#4656/>
Protocolo 4100
SPA São Raimundo
<#E.G.B#4105#1#4661>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 
01.01.013102.00008388.2019-CSC, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
888/2019-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, 
o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00008388.2019-CSC 
(17131.00042/2019-SPASR);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 880/2019-CSC, 
referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de manutenção corretiva e preventiva bem como assistência técnica com 
fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição no sistema 
de refrigeração do SPA São Raimundo, localizado Praça Ismael Benigno nº 
155 - São Raimundo - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico em referencia à empresa 
G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
28.881.154/0001-11, no valor global de R$ 124.378,20 (cento e vinte e 
quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos);
III - AUTORIZAR o Gerente Administrativo e Financeiro a emitir a respectiva 
Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ANA VALÉRIA COSTA DE MATOS
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#4105#1#4661/>
Protocolo 4105
Empresas Privadas
<#E.G.B#2993#1#3527>
Cimentos Vencemos do amazonas LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM,  a Outorga de Uso do Recurso Hídrico  nº 045/20, que autoriza o 
lançamento de Efluentes, localizado na Rua Desembargador César do Rego, 
nº2, Colônia Antonio Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03°07’11,30’’S  e 
59°55’25,18’’W, Manaus -AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#2993#1#3527/>
Protocolo 2993
<#E.G.B#3704#1#4252>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Residenza Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu 
do IPAAM, a outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 065/20, que autoriza 
a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada 
Manoel Urbano, AM-070,s/nº, nas coordenadas geográficas: 03°10’18,33”S 
e 60°06’25,57”W, Iranduba-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#3704#1#4252/>
Protocolo 3704
<#E.G.B#3912#1#4460>
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 
- PRORROGAÇÃO - Espécie: 2° (Segundo) Termo de Aditamento ao 
Contrato n° 037/2019, firmado em 15/05/2019, com a empresa MALBEC 
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.774.764/0001-04; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência de contrato até 08/05/2020 - 90 (noventa) 
dias; Fundamento Legal: art.57, inc. II, da Lei n° 8.666/1993; Processo 
Adm. Originário: 6277/2019 - CPL/PMNON, Tomada de Preço n° 003/2019; 
Cobertura Orçamentária: Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e 
Instalações - (Atividade/Projeto): 12.365.0061.1005 - Construção Ampliação 
e/ou Reforma de Creches Valor: R$ 1.059.295,79 (Um milhão, cinquenta 
e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos); 
Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
DO NORTE/AM (Resp. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e, 
pelo Contratado: MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO