DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
NUNES, matrícula n. 137.560-1 F, referente ao exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 70/2020-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento ao Procurador do Estado LUIS 
EDUARDO MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, nos termos do art. 
98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da resolução 22.747/08-TSE, nos dias 6 e 7-2-2020, 
em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 71/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO 
MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2018, a contar de 10 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 72/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora ELIRACILDA MARTINS 
CASTRO, matrícula n. 116.093-1 G, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 20 até 24-1-2020.
PORTARIA N. 73/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de licença 
especial ao Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO, 
matrícula n.186.737-7 C, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 
3 até 7-2-2020.
PORTARIA N. 75/2020-GSPGE
TRSANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado FRANKLIN ARTHUR FILHO, matricula n. 243.178-5 A, referente ao 
1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#3645#2#4187/>
Protocolo 3645
<#E.G.B#3647#2#4189>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 114/2020-GSPGE
DESIGNA a servidora que nomina para receber e movimentar recursos por 
adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do 
Estado- FUNDPGE.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do Proc. n-. 133/2020-PGE.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n.º 9.648, 
de 27.5.98,e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, II , do Decreto n. 
16.396, de 22.12.94,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da servidora  NÚBIA 
ZELÂNDIA GOMES DA ROCHA, matrícula n. 104.088-0 F, no valor de R$ 
4.000,00, no elemento de consumo 339030 (material de consumo), a fim de 
suprir as necessidades com despesas miúdas de pronto pagamento.
II - ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, art. 
7º o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação, do adiantamento, a contar da 
data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final 
do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse 
prazo.
III - ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas 
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
2. Cópia da Nota de Empenho;
3. Comprovante da data de entrega do numerário;
4. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
5. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
6. Relação discriminativa da despesa;
7. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente classificadas 
e numeradas seguidamente, observando-se para sua apresentação o disposto 
no art. 10 do Decreto nº 16.396, de 22 de dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#3647#2#4189/>
Protocolo 3647
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#3605#2#4147>
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0069/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer 
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1187/89- GSESAU, o NOME da 
servidora Anna Ney Borges Louzada, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 06 Julho de 1989, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Anna Nery Borges Louzada
Anna Ney Borges Louzada
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0708/92- GSESAU o NOME da 
servidora Aristela Comap da Cruz, publicada no Diário Oficial do Estado de 
15 de Maio de 1992, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Aristela Comape Da Cruz
Aristela Comap da Cruz
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1399/85- GSESAU o NOME do 
servidor Evaldo Nunes de Oliveira, publicada no Diário Oficial do Estado de 
12 de Julho de 1985, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Edvaldo Nunes de Oliveira
Evaldo Nunes de Oliveira
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1885/99- GSUSAM o NOME da 
servidora Maria da Conceição da Costa Azevedo, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 18 de outubro de 1999, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Maria da Conceição Azevedo
Maria da Conceição da Costa Azevedo
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1150/86- GSESAU o NOME do 
servidor Raimundo Euclides Jacaúna de Souza, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 13 de Junho de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Raimundo Euclides Jacaúna 
Raimundo Euclides Jacaúna de Souza
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1304/86- GSESAU o NOME da 
servidora Rosenia Maria Martins Melo, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 13 de Junho de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Rosenia Melo Pereira
Rosenia Maria de Melo Pereira
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 2124/89- GSESAU o NOME da 
servidora Terezinha Lourdes da Silva Lima, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 01 de novembro de 1989, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Terezinha Lourdes de Lima
Terezinha Lourdes da Silva Lima
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS,
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3605#2#4147/>
Protocolo 3605
<#E.G.B#3667#2#4209>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0098/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no 
Memorando n.º 001/2020-NPES.
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão Gestora Local - CGL, responsável por apoiar a 
execução do Projeto Pactuações do Plano Ampliado de Desenvolvimento da 
Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - PadepiSUS 
em todas as suas fases que e se responsabilizar pelas decisões no nível loco 
regional, composta pelos servidores abaixo relacionados:
• Gilberson Figueira Barbosa - RH/SUSAM.
• Raquel Tapajós de Andrade - NPES/SUSAM.
• Wladmary Mendonça de Azevedo - FVS.
• Marinélia Matins Ferreira - SEMSA Manaus.
• Adriana Lopes Elias - HSL/IEP.
• Cristina Nunes Carvalho - HSL/IEP.
• Januário da Cunha Melo - COSEMS - AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde , em exercício
<#E.G.B#3667#2#4209/>
Protocolo 3667
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO