DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
FABRICIA RAPOSO BUZAGLO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 186244-8A; Quinquênio: 24.02.2010 a 23.02.2015; Período: 
12.12.2019 a 10.03.2020.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA - Cargo: PEDAGOGO 
PD20.ESP-III; Matrícula: 123872-8C; Quinquênio: 19.03.2006 a 18.03.2011; 
Período: 30.12.2019 a 28.03.2020.
FERNANDO BARROS MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 128734-6E; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
06.01.2020 a 04.04.2020.
ILDECI VINHOTE DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
028419-0B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 18.12.2019 a 
16.03.2020.
HELVIANEY SEIXAS DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; Matrícula: 017846-2A; Quinquênio: 01.08.2001 a 31.07.2006; Período: 
10.12.2019 a 08.03.2020.
JOAO FERREIRA SOARES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula: 016423-2A; 
Quinquênio: 12.03.1997 a 11.03.2002; Período: 08.12.2019 a 06.03.2020.
LEANDRO ROGERS SIERPINSKI - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 183092-9A; Quinquênio: 27.02.2010 a 26.07.2017; Período: 
09.12.2019 a 07.03.2020.
LOURDALIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 146203-2C; Quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; 
Período: 14.01.2020 a 12.04.2020.
LUCIANA ADALGISA PITA DA MOTA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 225851-0A; Quinquênio: 19.08.2013 a 18.08.2018; 
Período: 23.12.2019 a 21.03.2020.
LUCINETE GADELHA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 128479-7B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
02.12.2019 a 29.02.2020.
MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 183605-6A; Quinquênio: 28.06.2009 a 27.01.2015; Período: 
02.01.2020 a 31.03.2020.
MARCOS CESAR DE MELO MACEDO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 180712-9A; Quinquênio: 28.01.2004 a 27.01.2009; Período: 
06.01.2020 a 04.04.2020.
MARCOS DANIEL DIAS DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 012746-9B; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 
25.11.2019 a 22.02.2020.
MARIA ANGELA ALVES LEAO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 
187087-4A; Quinquênio: 22.02.2010 a 21.04.2015; Período: 02.12.2019 a 
29.02.2020.
MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 180743-9A; Quinquênio: 18.02.2014 a 17.02.2019; Período: 
02.12.2019 a 29.02.2020.
MARIA CINLANY TORRES DE AGUIAR - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.
NTC-III; Matrícula: 225980-0A; Quinquênio: 20.08.2013 a 19.08.2018; Período: 
02.12.2019 a 29.02.2020.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 017704-0A; Quinquênio: 22.03.2002 a 21.03.2007; 
Período: 11.12.2019 a 09.03.2020.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 017704-0B; Quinquênio: 13.08.2002 a 12.08.2007; 
Período: 11.12.2019 a 09.03.2020.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO - Cargo: 
PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 143241-9C; Quinquênio: 05.04.2006 a 
04.04.2011; Período: 14.10.2019 a 11.01.2020.
MARIZE NUNES MORAES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
Matrícula: 012236-0A; Quinquênio: 13.05.2013 a 12.05.2018; Período: 
02.12.2019 a 29.02.2020.
MONICA NORMANDO CABO VERDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 018985-5B; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 
10.12.2019 a 08.03.2020.
NAGIB REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 017794-6B; 
Quinquênio: 01.04.1996 a 31.03.2001; Período: 16.12.2019 a 14.03.2020.
NAGIB REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 017794-6C; 
Quinquênio: 05.08.2006 a 04.08.2011; Período: 16.12.2019 a 14.03.2020.
RAIMUNDO DE JESUS CRISTINO DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 184934-4A; Quinquênio: 12.07.2009 a 
26.07.2014; Período: 02.12.2019 a 29.02.2020.
ROSENILDA CORREA BAETA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
145373-4A; Quinquênio: 25.04.2008 a 24.04.2013; Período: 02.01.2020 a 
31.03.2020.
ROZANGELA BARBOSA BANDEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143729-1A; Quinquênio: 01.03.2012 a 28.02.2017; Período: 
09.12.2019 a 07.03.2020.
SILVANA MARIA MEDEIROS DA SILVA BATISTA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 160591-7A; Quinquênio: 01.06.2005 a 31.05.2010; 
Período: 06.12.2019 a 04.03.2020.
SIMONE LIMA FORTES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
143775-5A; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 29.12.2019 a 
27.03.2020.
WALMIR ALVES DE FREITAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
014161-5D; Quinquênio: 27.05.2014 a 26.05.2019; Período: 12.12.2019 a 
11.03.2020.
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3666#9#4208/>
Protocolo 3666
<#E.G.B#3669#9#4211>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL.
ANDRE LUIZ D ORAN PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 190140-0 A; Período: 03.02.2020.
CLAUDIA GORETTE BEZERRA MACIEL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 140288-9 C; Período: 03.02.2020.
ERNANDES DOS SANTOS SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
Matrícula: 139700-1 B; Período: 03.02.2020.
MARCIA CARDOSO DA CONCEICAO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 222846-7 A; Período: 10.01.2020.
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3669#9#4211/>
Protocolo 3669
<#E.G.B#3674#9#4216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR sem efeito as publicações de férias, Diário Oficial nº 34000, de 
14/05/2019, pag.20; 34013, de 31/05/2019, pág. 39 e 34022, de 13/06/2019, 
pág. 11, em nome da servidora GERNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, 
matrícula 133554-5C, Professor PF20.ESP-III.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3674#9#4216/>
Protocolo 3674
<#E.G.B#3675#9#4217>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 128, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.0032270.2017/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Admi-
nistração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Almirante Ernesto de 
Mello Baptista, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3675#9#4217/>
Protocolo 3675
<#E.G.B#3676#9#4218>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 138, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00708.2020 e do MEMO 
nº 0028/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 1229, de 05/12/019, sobre a data de dispensa e 
de designação de servidor para a função de gestor da EE Amélia Bittencourt 
Cardinale/Manaus:
Onde se lê: a partir de 29 de outubro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO