DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Leia-se: a partir de 23 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3676#10#4218/>
Protocolo 3676
<#E.G.B#3678#10#4220>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
PORTARIA GS Nº 122, de 07 fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.37642.2019 e do laudo 
médico nº 149232/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora NELMA BELÉM TEIXEIRA, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula 122788-2C, lotada na Escola Estadual Solon de Lucena/
Manaus, turno vespertino e noturno, de 26.11.2019 a 23/05/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 123, de 07 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.37888.2019 e do laudo 
médico nº 151833/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LUCIMAR LOPES FERREIRA, Professor PF40.
ESP-III, matrícula 213621-0C, lotada na Escola Estadual Rosina Ferreira 
da Silva/ Manaus, turnos matutino e vespertino, no Ambiente de Mídia, de 
12.12.2019 a 13.06.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 124, de 07 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00425.2020 e do laudo 
médico nº 151934/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora AMARIDES CORDOVIL LOPES, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula 181391-9C, lotada na Escola Estadual Edson Melo/ Uarini/
AM, Apoio Pedagógico, turno noturno, de 17.12.2019 a 13.06.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 125, de 07 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00452.2020 e do laudo 
médico nº 151070/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora LUANA BESSA DOS SANTOS, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula 211782-7B, lotada na Escola Estadual Frei Isidoro Irigoyen/
Canutama, como Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, de 21.12.2019 a 
17.06.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 126, de 07 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00896.2020 e do laudo 
médico nº 152452/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ANDRÉA SIMÕES BARROSO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula 166579-0C, lotada na Escola Estadual Ângelo Ramazzotti 
/Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno noturno, de 23.12.2019 a 
20.04.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 127, de 07 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00897/.2020 e do 
laudo médico nº 152455/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ANDRÉA SIMÕES BARROSO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula 166579-0J, lotada na Escola Estadual Ângelo Ramazzotti/
Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, de 23.12.2019 a 
20.04.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3678#10#4220/>
Protocolo 3678
<#E.G.B#3679#10#4221>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 135, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 072/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do município 
de Tonantins/AM, (Simbologia - FGC-4), a servidora JACIMERY DE CASTRO 
FAIA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 164807-1B/C, a partir de 31 de janeiro 
de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARICILDA FERNANDES DE 
OLIVEIRA, Professor / Professor PF20.ESP-III, matrícula 164780-6A/C, a 
partir de 31 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3679#10#4221/>
Protocolo 3679
<#E.G.B#3680#10#4222>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 131, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 071/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Ipixuna/AM, (Simbologia - FGC-3), a servidora VASTI MARTINS 
CORREIA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 139828-8A/C, a partir de 03 de 
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3680#10#4222/>
Protocolo 3680
<#E.G.B#3681#10#4223>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 136, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 075/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Ministro Waldemar 
Pedrosa, (Tipologia III-FGD-3), do município de Parintins, a servidora CARMEN 
HELENA BATISTA AZEVEDO, Professor, matrícula 164236-7A, a partir de 31 
de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3681#10#4223/>
Protocolo 3681
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO