DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
composta pelos servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro,
com emissão de relatório no prazo máximo de 30 dias, a partir da data de sua
publicação:
.Jorge Antônio Veras Filho;
.Darci Martins Neves;
.Rinaldo Antonio Rodrigues dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3694#12#4237/>
Protocolo 3694
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#3622#12#4164>
PORTARIA Nº 048/2020/SEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO o art. 27, I a V, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclu-
sivamente, documentação relativa a: habilitação jurídica; qualificação técnica
e econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento do
disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal; da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), do Decreto Estadual nº 24.818/05, e
nos termos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, modalidade de
licitação denominada pregão; CONSIDERANDO as informações constantes
no relatório de julgamento para aquisição de bens - comparação de preços/
CP Nº 2020 de fevereiro de 2020, fornecido pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, bem como, no Processo Administrativo Nº 4231/2019/
SEC, e Despacho da Presidente da Subcomissão Especial de Licitação
- CEL, em 07/02/2020, e mais, Despacho do Coordenador Executivo da
UGPE de 07/02/2020, e ainda, o Despacho da Chefia do Gabinete de
07/02/2020, e Processo Administrativo Nº 01.01.039102.00000015.2020/
UGPE. CONSIDERANDO que foram observados os prazos recursais do
art. 7º do Decreto Estadual nº 24.818/2005. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
deliberação da Subcomissão Especial de Licitação - CEL, para contratação,
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de venda de máquinas, utensílios e equipamentos diversos para
atender o plano de fortalecimento institucional da secretaria de cultura e
economia criativa - SEC. II - ADJUDICAR para a empresa privada EXTRA
COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.312.579/0001-16, o objeto da licitação, cujo valor global é R$
197.737,80 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta e sete reais, oitenta
centavos). À consideração do Secretário de Estado da Cultura. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e
Financeira da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus/
AM, 12 de fevereiro de 2020. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art.
27, I a V, da Lei n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17
de julho de 2002 (Lei do Pregão), e nos termos do inciso XXI, do art. 37, da
Constituição Federal, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete
do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus/AM, 12 de
fevereiro de 2020.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3622#12#4164/>
Protocolo 3622
<#E.G.B#3655#12#4197>
PORTARIA N° 045/GS - FÉRIAS
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3655#12#4197/>
<#E.G.B#3655#12#4197/>
<#E.G.B#3656#12#4198>
PORTARIA Nº 044/SEC/GS - ALTERAR o mês de gozo de férias do servidor
EDMYLSON ROSAS JUNIOR, matricula 142.111-5 C, para o mês de
fevereiro/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3656#12#4198/>
Protocolo 3656
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#3695#12#4243>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Autoridade Sindicante JOSÉ ABRAHAM LARRAT NETO, da Unidade de
Apuração de Transgressões Disciplinares/PC/CORREGEDORIA GERAL,
constituído pela Portaria n° 039/2020-CAPC/CORREG.GERAL, NOTIFICA o
servidor KLEBER SANTIAGO NERY - INVESTIGADOR DE POLÍCIA, mat. n°
118.993-0-C para que tome ciência do Mandado de Citação para abertura de
prazo de 05(cinco) dias para apresentação de defesa escrita nos autos da SAD
n° 17.19.08.03.1905/19. Sala de reunião da Unidade de Apuração de Trans-
gressões Disciplinares/PC. Manaus, 13 de Fevereiro de 2020.
José Abraham Larrat Neto
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#3695#12#4243/>
Protocolo 3695
<#E.G.B#3604#12#4144>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0018/2020-GS/SSP, publicada em Diário Oficial
do Estado, edição de 10/02/2020, publicações diversas;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
27.
000.000-0 A
EUDES DA SILVA PINTO
b) LEIA-SE:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
27.
000.000-0 A
ELIAS DA SILVA PINTO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#3604#12#4144/>
Protocolo 3604
<#E.G.B#3720#12#4268>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691
de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Nilo Barreto Falcão Neto - Investigador de Polícia;
Marcelo do Nascimento Pereira - Investigador de Polícia; Denys de Souza
Pinheiro - Escrivão de Polícia; Albertonho Mousarth Coimbra dos Santos
- Investigador de Polícia; Georges Albert da Costa Le Sueur - Investigador
de Polícia; Karla Cristina Cavalcante Valente Gonçalves - Investigadora de
Polícia; Almino Ripardo Pires - Sgt. QPPM; Marco Augusto Silva de Lima -
Cb. QPPM; Marck Andrey Borges Pessoa - Cb. QPPM; Destino e Período:
Tefé/AM e Jutaí/AM - 16/02/2020 a 20/02/2020.
2. Nome e Cargo: Reinaldo Arrais Rodrigues - Investigador de Polícia;
Wedem dos Santos Fernandes - Cb. QPPM; Paulo Mavignier Nogueira -
Delegado de Polícia; Rolf Dias Schuster - Investigador de Polícia; Wagner
Bento de Souza Júnior - Investigador de Polícia; Taylor Albert Campos
Grécia - Cb. QPPM; Destino e Período: Anori/AM - 16/02/2020 a 20/02/2020.
Protocolo 3655
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Alex Clei da Silva Baia
224.902-2A
02 a 16.01.2020
2018
Antônia Alves Mourão
120.744-0C
02 a 17.01.2020
2016
Caio Miranda Rodrigues
225.772-6A
02 a 31.01.2020
2016
Eliezer Bacelar da Silva
051.689-9F
02 a 31.01.2020
2016
Gloria M. Q. de Mendonça
001.321-8E
06 a 15.01.2020
2015
Kathyuscia Castilho Correa
204.042-5B
13 a 27.01.2020
2017
Maria de Fatima T. Bindá
050.107-7C
26.12.19 a 14.1.20 2017
Nilda Pereira Veras
128.244-1E
02 a 31.01.2020
2018
Valéria Lima Machado
231.476-2A
02 a 31.12.2019
2018
Victor Daniel Costa Dias
225.096-9A
02 a 31.01.2020
2017
PORTARIA N° 046/GS - CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Ednea Rocha da Silva
225.791-2A
152614
25.11 a 9.12.19
Galben G. L. de Sousa
224.685-6A
150227
29.10a27.12.19
Ronilton Leão de Souza
231.295-6A
154620
15.1 a 13.5.20
Sônia Maria Damasceno
016.254-0j
153298
25.11a24.12.19
PORTARIA N.º 047/GS I -DESIGNAR, a servidora Rosa Capote Vieira,
matricula nº 108.955-2H, para responder pelo Gerencia de Pessoal no
período de 03 a 12.02.2020 em quanto a titular estiver de férias.
SERVIDOR
MATRICULA
PERIODO
EXERC
Alex Clei da Silva Baia
224.902-2A
02 a 16.01.2020
2018
Antônia Alves Mourão
120.744-0C
02 a 17.01.2020
2016
Caio Miranda Rodrigues
225.772-6A
02 a 31.01.2020
2016
Eliezer Bacelar da Silva
051.689-9F
02 a 31.01.2020
2016
Gloria M. Q. de Mendonça
001.321-8E
06 a 15.01.2020
2015
Kathyuscia Castilho Correa
204.042-5B
13 a 27.01.2020
2017
Maria de Fatima T. Bindá
050.107-7C
26.12.19 a 14.1.20 2017
Nilda Pereira Veras
128.244-1E
02 a 31.01.2020
2018
Valéria Lima Machado
231.476-2A
02 a 31.12.2019
2018
Victor Daniel Costa Dias
225.096-9A
02 a 31.01.2020
2017
PORTARIA N° 046/GS - CONCEDER aos servidores abaixo
relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, na forma e pelo
período fixado no respectivo Laudo Médico.
SERVIDOR
MAT.
LAUDO
PERIODO
Ednea Rocha da Silva
225.791-2A
152614
25.11 a 9.12.19
Galben G. L. de Sousa
224.685-6A
150227
29.10a27.12.19
Ronilton Leão de Souza
231.295-6A
154620
15.1 a 13.5.20
Sônia Maria Damasceno
016.254-0j
153298
25.11a24.12.19
PORTARIA N.º 047/GS I -DESIGNAR, a servidora Rosa Capote Vieira,
matricula nº 108.955-2H, para responder pelo Gerencia de Pessoal no
período de 03 a 12.02.2020 em quanto a titular estiver de férias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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