DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3682#11#4224>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 134, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Antídio Borges Façanha, 
(Tipologia III-FGD-3), do município de Tefé, o servidor JOÃO RAMOS LOPES, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula 214960-5B, a partir de 02 de janeiro de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3682#11#4224/>
Protocolo 3682
<#E.G.B#3683#11#4225>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 132, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Novo Céu, (Tipologia 
II-FGD-2), do município de Autazes, a servidora ZENUBIA DA CUNHA MELO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula 223623-0A, a partir de 31 de janeiro de 
2020.
PORTARIA GS 133, de 06 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 074/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Maria Emília Martins 
Mestrinho de Medeiros Raposo, (Tipologia II-FGD-2), do município de Autazes, 
o servidor FABIO JUNIOR SANTOS COELHO, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula 225681-9B, a partir de 31 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3683#11#4225/>
Protocolo 3683
<#E.G.B#3684#11#4226>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 137, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.000681.2020 e do MEMO 
nº 023/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Humberto de Campos, 
(Tipologia II - FGD-2), município de Manaus, a servidora VERA LUCIA 
NASCIMENTO DE FREITAS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143504-3C, 
a partir de 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3684#11#4226/>
Protocolo 3684
<#E.G.B#3686#11#4228>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 130, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 016/2020-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da portaria GS Nº 078, de 22/01/2020, publicada 
no D.O.E, edição de 23/01/2020, que rescindiu o contrato de trabalho de 
Janaina Patrícia Lima da Silva, cargo professor, matrícula 220202-6E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3686#11#4228/>
Protocolo 3686
<#E.G.B#3688#11#4230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 143, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.31663.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Admi-
nistração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
.ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3688#11#4230/>
Protocolo 3688
<#E.G.B#3691#11#4233>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 129, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.0017469.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Admi-
nistração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na APMC da Escola Estadual Major Silva 
Coutinho, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3691#11#4233/>
Protocolo 3691
<#E.G.B#3694#11#4237>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 142, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02489.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO a Recomendação nº 03/2020-MPC-CASA;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Admi-
nistração Pública Estadual,
RESOLVE:
CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos autos, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO