DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3692#15#4235>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 24/01/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 035/2018, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000379.2020 - SEINFRA. Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3692#15#4235/>
Protocolo 3692
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#3718#15#4266>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 008/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/19-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- FEAS, e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, 
representada pelo Sr. Daniel Marie de Paiva Paz; Objeto: Renovação 
do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12 meses, relativo a 
serviço de esgotamento de fossas e sumidouros, caixa de gorduras, desen-
tupimento de esgoto e similares, para atender as necessidades da SEAS e 
suas Unidades. UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0001; FR: 01600000; ND: 
33903916; NE: 2020NE00016; Valor do Contrato: R$ 74.400,00; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da data 16/02/2020; Assinatura: 10/02/2020; 
Processo Administrativo: 1379.2019-SEAS; Fundamento do ato: Pregão 
Eletrônico nº 1377/2018-CGL. Despacho de homologação publicado no DOE 
33877, de 06/11/2018. Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#3718#15#4266/>
Protocolo 3718
<#E.G.B#3721#15#4269>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 005/2020-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A., representada por seu Diretor-Presidente, Sr. João 
Guilherme de Moraes Silva; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 
de Prestação de Serviços de Execução de SISTEMA SPROWEB, por mais 
12 (doze) meses, para atender as necessidades desta SEAS; UO: 31101; PT: 
08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 33904006; NE: 2020NE00017, 
Valor Contrato: R$ 21.221,40; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data 
15/01/2020; Assinatura: 14/01/2020; Processo Administrativo: 1067/2019-
SEAS; Fundamento do ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, XVI da Lei 
8.666/93, Portaria 397/2015-GSEAS, de 23/10/2015, Homologada no DOE 
33.154, de 27/10/2015. Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#3721#15#4269/>
Protocolo 3721
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#3623#15#4165>
ERRATA
Que se faz referência a Distrato publicado no D.O.E de 10/12/19, p.11,Pu-
blicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Distrato ao Contrato nº 05/2018. LEIA - SE: Distrato ao Contrato 
nº 05/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Brasília, 10 de fevereiro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#3623#15#4165/>
Protocolo 3623
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#3639#15#4181>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 021/20 - CSC DATA: 13/02/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 006/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Construção das Estações de Tratamento 
de Efluentes nas Unidades Prisionais CDPM, COMPAJ, IPAT e UPP, em 
Atendimento ao Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário do 
Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração Pe-
nitenciária - SEAP.
Data da Realização: 18/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 101/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Nivolumabe, 
Dasatinibe, Citarabina e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
2) PE n° 102/2020-CSC: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados e Equipamentos de Refrigeração 
(Frigobares, Geladeiras e Bebedouros), com Mão de Obra e Fornecimento de 
Peças, para atender as necessidades do DETRAN/AM.
3) PE n° 103/2020-CSC: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e 
Conservação Predial e em Áreas Públicas, com Fornecimento dos Materiais 
e Equipamentos necessários à execução dos Serviços, nas Dependências da 
Sede e das Unidades da SEC.
4) PE n° 104/2020-CSC: Contratação de Serviços de Identificação de 
Pacientes (Pulseiras de Identificação), com Fornecimento de Impressoras em 
Comodato, para atender as necessidades da FCECON.
5) PE n° 105/2020-CSC: Aquisição de Mobiliário (Poltronas Giratórias), para 
atender as necessidades da Casa Civil.
6) PE n° 106/2020-CSC: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização (Lustra Móveis, Desinfetante, Naftalina e Sabão Comum), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
7) PE n° 107/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Acesso 
Venoso e Agulha de Infusão), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
8) PE n° 108/2020-CSC: Contratação de Serviços de Inspeção, Manutenção 
Preventiva e Corretiva no Sistema de Geração de Ar Comprimido Medicinal e 
Vácuo, com Reposição de Peças, para atender as necessidades da Fundação 
de Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
03 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 051/2020-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Hospitalares 
(Monitor Diagnóstico e Monitor Multiparamétrico), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
03 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1) Em atendimento à Decisão Judicial prolatada nos autos do Mandado de 
Segurança n° 0607667-02.2020.8.04.0001, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda 
Pública da Capital, da Excelentíssima Juíza de Direito, Drª Etelvina Lobo 
Braga, torna-se sem efeito o ato de Revogação do PE n° 488/2019-CSC, com 
o prosseguimento do certame na fase de Análise Recursal.
2) Retificação referente a Resenha 017/20-CSC, onde deve ser desconside-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO