DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
rado e tornado sem efeito a Revogação do PE n° 833/2019-CSC, publicado 
no dia 04/02/2020, no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 082/2020-CSC, para ajustes na instrução processual, conforme Nota 
Técnica da Assessoria deste CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3639#16#4181/>
Protocolo 3639
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#3638#16#4180>
2° Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-PMAM; DATA DE ASSINATURA: 02 
de janeiro de 2020; PARTÍCIPES: PMAM e PRODAM - PROC. DE DADOS 
AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.407.920/0001-80; OBJETO: Prorrogação do 
Contrato por mais 12 (doze) meses cujo objeto original é o Serv. Processamen-
to de Dados do Sist. de Cadastro de Pessoal; VALOR GLOBAL: R$ 75.480,00 
(setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais); VALOR MENSAL: R$ 
6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 
06.122.0001.2643.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33904004; FONTE: 160
.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3638#16#4180/>
Protocolo 3638
<#E.G.B#3640#16#4182>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-PMAM. ASSINATURA: 26 
de dezembro de 2019. PARTÍCIPES: PMAM e OCA VIAGENS E TURISMO 
DA AMAZÔNIA LTDA., CNNPJ: 10.181.964/0001-37. OBJETO: Prestação 
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de 
reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens 
aéreas nacionais e/ou internacionais e fluviais. PRAZO: 12 meses, contados 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 633.621,84 (seiscentos e trinta e 
três mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). DOT. 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33903301; Fonte: 160.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3640#16#4182/>
Protocolo 3640
<#E.G.B#3643#16#4185>
6° TERMO ADITIVO AO CT 024/2014-PMAM. DATA DE ASSINATURA: 11 
DE DEZEMBRO DE 2019. PARTÍCIPES: PMAM e SEZION DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, CPF: 025.662.625-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM 
URUCURITUBA/AM; VALOR GLOBAL: R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, 
quatrocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.870,00 (hum mil, 
oitocentos e setenta reais); PROGR. DE TRABALHO: 06.122.3263.2119.0002; 
NATUREZA DE DESPESA: 33903615; FONTE: 160.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3643#16#4185/>
Protocolo 3643
<#E.G.B#3646#16#4188>
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2017-PMAM. DATA ASSINATURA: 
29/11/2019. PARTÍCIPES: PMAM e TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. CNPJ: 
02.441.569/0001-18. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do TC 
029/2017-PMAM. VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 01/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
67.275,00 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais); PROGR. DE 
TRAB.: 06.306.3263.2204.0001; NAT. DE DESPESA: 33903941; FONTE: 160.
Manaus/AM, 13 de dezembro de 2019.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3646#16#4188/>
Protocolo 3646
<#E.G.B#3649#16#4191>
TERMO DE CONTRATO nº 017/2019-PMAM. DATA ASSINATURA: 
04/12/2019. PARTÍCIPES: PMAM e L A FELIX - ME CNPJ: 06.090.689/0001-
79. OBJETO: Aquisição de 244.800 garrafas pet de 350ml de água mineral. 
VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 04/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 164.016,00 
(cento e sessenta e quatro mil e dezesseis reais); PROGR. DE TRABALHO: 
06.306.3263.2204.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33903007; FONTE: 160.
Manaus/AM, 12 de dezembro de 2019.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3649#16#4191/>
Protocolo 3649
<#E.G.B#3650#16#4192>
TERMO DE CONTRATO nº 014/2019-PMAM. DATA ASSINATURA: 
14/10/2019. PARTÍCIPES: PMAM e DELANE F. DE SOUZA FILHO. CNPJ: 
09.582.182/0001-20. OBJETO: Aquisição de 51.840 Kg de Feno de Alfafa 
Equina. VIGÊNCIA: 14/10/2019 a 14/10/2020. VALOR GLOBAL: R$ 331.776,00 
(trezentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais); PROGRAMA DE 
TRABALHO: 06.181.3264.2157.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33903006; 
FONTE: 160.
Manaus/AM, 07 de novembro de 2019.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3650#16#4192/>
Protocolo 3650
<#E.G.B#3651#16#4193>
TERMO DE CONTRATO nº 018/2019-PMAM. DATA ASSINATURA: 05/12/2019. 
PARTÍCIPES: PMAM e C.COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COM. E IND. LTDA. 
CNPJ: 07.471.301/0001-42. OBJETO: Aquisição de 400 (quatrocentos) Micro-
computadores. VIGÊNCIA: 05/12/2019 a 01/06/2020. VALOR: R$ 2.346.000,00 
(dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais); PROGR. DE TRABALHO: 
06.126.3264.2532.0001; NAT. DESPESA: 44905235; FONTE: 160.
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2019.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3651#16#4193/>
Protocolo 3651
<#E.G.B#3657#16#4199>
PORTARIA Nº 010/2020/DPA-PAG, DE 13FEV2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Reorgani-
zação Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades 
Operacionais, CAP QOAPM CARLOS CRISTIANO NASCIMENTO DE 
HOLANDA LIMA C.I 11711. MATRÍCULA: 131.497-1A. FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM 
FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO. C.I 20932. MATRÍCULA: 216.239-3A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades 
Operacionais, CAP QOPM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO. C.I 20932. 
MATRÍCULA: 216.239-3A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante 
de Companhia e Pelotão Independente, 2º TEN QOAPM MARCINO LIMA DO 
NASCIMENTO. C.I 12974. MATRÍCULA: 141.914-5A. 3. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3657#16#4199/>
Protocolo 3657
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#3668#16#4210>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 002/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: MAGALHÃES E SOBRINHO 
- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 08.214.125/0001-26; Objeto: Serviço 
de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica para os mergulhadores do 
CBMAM a contar de 01/02/2020 a 01/02/2021; Valor Global: R$ 48.360,00 e 
Valor Mensal: R$ 4.030,00; Assinatura: 01/02/2020; Programa de Trabalho: 
06.182.3264.2153.0001; Fonte: 145; Natureza de Despesa: 33903950; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 211/2019-CBMAM. CERTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus 
- AM, 07 de fevereiro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#3668#16#4210/>
Protocolo 3668
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO