DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000845.2019;
CONSIDERANDO, ainda, o Contrato 005/2019 celebrado com a PRODAM -
Processamento de Dados do Amazonas S.A..
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor DEVALCI AMORIM FERREIRA, Assessor de
Tecnologia da Informação, matrícula 156.855-8F, lotado no setor de Tecnologia
da Informação, para, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato
005/2019 celebrado com a PRODAM - Processamento de Dados do
Amazonas S.A, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas,
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e o referido servidor para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 13 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3654#18#4196/>
Protocolo 3654
<#E.G.B#3658#18#4200>
PORTARIA Nº 0009/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000845.2019;
CONSIDERANDO o Contrato 005/2019 celebrado com a PRODAM - Proces-
samento de Dados do Amazonas S.A.;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL, Assessor Chefe
de Tecnologia da Informação, matrícula 175.477-5H, lotado no setor de
Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Contrato 005/2019 celebrado com a PRODAM - Processamento de Dados
do Amazonas S.A;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e o referido servidor para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 13 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3658#18#4200/>
Protocolo 3658
<#E.G.B#3660#18#4202>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Nº 004/2020 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 010/2019 - GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.155 Ano CXXVI, de 03.01.2020, Poder Executivo, Pg.
8.
I - Onde se lê: Termo de Contrato nº 008/2019-IOA e Processo nº 00845.2019.
II-Leia-se:
Termo
de
Contrato
nº
005/2019-IOA
e
Processo
nº
01.03.011206.00000845.2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 13 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3660#18#4202/>
Protocolo 3660
<#E.G.B#3661#18#4203>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 03/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO COM SUPRESSÃO AO CONTRATO
Nº 002/2018. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial
do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamento de dados Amazonas
S.A. OBJETO: Prorrogação contratual a contar de 01.11.2019 até 31.10.2020.
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.00000954.2019-
IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 13 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3661#18#4203/>
Protocolo 3661
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#3670#18#4212>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0014/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos pro-
prietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placas: OAM-5629, NOY-0218, JWZ-8182, JWZ-8182,
NOO-9A92, NOO-9A92, NOO-9A92, NOO-9A92, PHT-2B64, PHT-2B64,
DHV-7H53, OXM-4529, OXM-4529, OAO-9818, JXH-6227, OAO-9818,
JXH-6227, CKK-9750, CKK-9750, PHD-7459, PHD-7459, CKK-9750,
OAN-7842, PHG-6878, PHG-6878, PHG-6878, NOU-8513, OAD-6787,
JWP-6712, NOW-6608, JWS-1319, PHN-0235, JXF-5677, PHR-8J95,
OAF-1469, PHO-6C42, PHK-5369, PHK-5369, PHK-5369, PHK-5369,
PHK-5369, PHR-7B46, PHT-0320, PHT-0320, PHQ-5226, PHQ-5226,
PHQ-5226, JXT-5606, JXE-3246, OXM-8484, OXM-8484, PHG-1845,
NOP-2962, OAJ-9966, OAJ-9966, OAJ-9966, JWX-9072, NOW-2807,
JXW-2262, PHL-9379, NOT-9602, PHU-1330, PHU-4E75, PHU-4E75,
PHF-6857,
PHF-6857,
JXF-2268,
QZB-2E49,
QZB-2E49,
JXM-7517,
JXM-7517,
PHT-6G36,
PHM-4A24,
JWZ-7I71,
OAN-7723,
PHI-8834,
NOK-5I93,
NPA-2307,
PHI-9882,
NOL-2622,
NOR-9027,
OXM-8143,
JWS-1296, JWS-1296, PHV-8008, OAK-9948, NOO-3346, PHB-3790,
OAI-3136, NOO-6434, NOO-6434, NOO-6434, JXS-6758, NOW-0046,
JWN-5927,
OAI-3002,
OAF-1391,
PHI-7A36,
OAA-5082,
OAM-9661,
PHD-1375, PHD-1375, OXM-4061, OXM-4061, OAB-9100, PHY-3G17,
PHY-3G17, PHB-0537, JXO-2016, OAH-1303, OAH-1303, PHA-5296,
PHA-5296, PHW-2548, PHX-7479, NOJ-9918, NOJ-9918, NOO-6365,
PHS-0J37, QZN-6B88, JXQ-6263, JXQ-1660, PHF-8C02, PHF-8C02,
PHL-3419, PHF-8C02, NAW-1D96, PHC-6558, PHC-6558, PHC-6558,
PHC-6558, JXN-0252, JXN-0252, JXE-4141, JXN-0252, JXE-4141, PHS-2A31,
PHR-7B03, JXJ-3521, OAN-0090, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de fevereiro
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#3670#18#4212/>
Protocolo 3670
<#E.G.B#3673#18#4215>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0014/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: OAO-9318, NAT-0654, JXJ-6895, OAE-6558, OAE-6558,
PHI-7531, NOV-9E65, NOV-3610, NON-0716, OAO-8235, JXL-3022,
JXV-9454, OAN-6818, OAN-6818, OAN-6818, NOZ-4246, NOR-2781,
JWT-8852, JWY-7853, JWY-7853, JWY-7853, NPA-8C59, PHP-5537,
JXY-1933, JXV-0658, JXV-0658, JXV-0658, JXT-5708, PHH-8371, OAD-9271,
PHU-9J76, NOU-0364, NOW-6525, PHG-5606, PHG-5606, PHG-5606,
OAG-9771, NOQ-3540, NOY-9148, QNG-5C87, JXJ-2347, OAF-9I66,
OAF-9I66, PHT-5C16, JWR-0717, JWW-0198, OAL-2C94, PHE-1358,
PHB-0254, OAC-1F76, OAC-1F76, OAC-1F76, PHM-2909, NOY-8328,
JWR-6163, OAG-3799, PHG-0091, PHG-0091, PHG-0091, PHG-0091,
NOQ-1D06, NOS-6639, NOS-6639, JXU-9I29, JXU-9I29, PHQ-2C58,
JXH-0865,
PHN-7881,
JXQ-5318,
JXQ-5318,
JWV-6923,
NOS-2296,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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