DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
OAJ-1343, PHC-2310, OAJ-1343, NPB-1628, NPB-1628, BPG-1835, 
NOX-7005, NOX-7005, PHZ-1B00, NOP-9E11, PHY-2038, PHA-0717, 
PHA-0717, JWQ-2272, OAK-6400, NOU-1207, JXG-5095, JXG-5095, 
PHK-0413, PHK-0413, PHK-0413, PHU-4A78, JXR-6504, JXR-6504, 
JXR-6504, JXR-6504, OHL-9810, OAB-1970, OAJ-2C75, NOV-1650, 
PHT-1G36, PHD-6926, PHD-6926, NON-8449, NON-8449, NOI-7188, 
JWL-2636, JWY-5858, JWY-5858, JWW-0136, PHB-4515, PHZ-8J07, 
PHE-7482, NOM-3240, PHP-7400, PHP-7400, PHN-3673, JWP-8394, 
JXQ-6776, JXQ-6776, PHL-8798, OXM-0307, PHQ-5330, JXW-0567, 
PHU-8260, OAC-1A85, JXS-5436, OAF-9998, OAF-9998, OAF-9998, 
OXM-4646, NOW-5H09, NOP-3004, JWI-5577, PHS-3J41, PHS-3J41, 
PHS-3J41, PHS-3J41, PHZ-3E67, JWX-3222, JWX-3222, OAK-1714, 
JXS-5851, OAO-9253, JWV-1411, OAN-7545, NPA-4E27, JWV-1768, 
NOZ-3114, NOJ-4E71, JXW-8276, NPB-6622, NPB-6622, NPB-6622, 
PHM-0861, PHM-8021, JXF-6299, JXF-6299, OAD-7903, PHH-9155, 
PHI-4512, QZF-6B48, QZF-6B48, NOS-9058, NOS-9058, NOS-9058, 
NOM-2202, NOM-2202, NOM-2202, OAE-9088, PHQ-8E74, NOO-5580, 
OAB-4I23, PHJ-6654, PHX-1B86, PHX-1B86, OAO-3299, JXH-4247, 
OAC-3300, OAC-8597, OAE-5120, OAL-3I02, PHP-4C10, JWT-1406, 
PHE-1760, 
JXW-9992, 
NOZ-8I81, 
NOZ-8I81, 
PHS-8318, 
JWY-1005, 
OAM-3161, JXN-6905, NAN-0268, PHR-9H01, JXX-1595, PHG-3J80, 
PHG-3J80, PHG-3J80, OAH-8903, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª 
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na 
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 13 de 
fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#3673#19#4215/>
Protocolo 3673
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#3608#19#4150>
ÓRGÃO:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR - PORTARIA Nº 
012/2020-GP/JUCEA.
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA autoriza: I - O 
pagamento de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias em favor do servidor da JUCEA 
sede em Manacapuru/AM, Colaborador: Floriano Clementino Pereira; Cargo: 
Assistente Técnico I; Mat. nº 158.017-5 A. Trecho e período: Manacapuru/
AM-Manaus/AM-Manacapuru/AM, nos dias 10 a 14/02/2020. II - O Pagamento 
de 05 (cinco) diárias em favor do servidor da JUCEA sede em Parintins/AM, 
Colaborador: Agenor Ribeiro Machado; Cargo: Assistente Técnico I; Mat. n° 
158.016-7 A. Trecho e período: Parintins/AM-Manaus/AM-Parintins/AM, nos 
dias 10 a 14/02/2020. Objetivo: Participação no treinamento em conferência 
de Documento Básico de Entrada (DBE), Requerimento de Empresário e 
Ficha de Cadastro Nacional (FCN), em processos de registros de Constituição, 
Alteração e Baixa de empresas, que ocorrerá em Manaus/AM. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#3608#19#4150/>
Protocolo 3608
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#3677#19#4219>
Portaria n.º 001/2020 -GRH/SUHAB
A DIRETORA - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que trata dos 
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO As nomeações constantes nos Decretos 34.153 de 30 de 
Dezembro de 2019; As nomeações constantes nos Decretos 34.161 de 13 de 
Janeiro de 2020.
R E S O L V E:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no 
valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 3.301, de 8 de 
outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR PORTARIA DE GATA 001/2020 GRH/SUHAB.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JOANA MARIA 
MOREIRA DOS 
SANTOS
ASSESSOR I - AD-1
15
13/01/2020
2
ROSANA 
SIQUEIRA 
BASTOS DOS 
SANTOS
ASSESSOR I - AD-1
15
13/01/2020
3
MARIA DO 
PERPETUO 
DOS SANTOS 
MARQUES
ASSESSOR I - AD-1
15
13/01/2020
4
JEFERSON DE 
ARAUJO BELEM
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2020
5
COSMO 
CUSTODIO DA 
SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2020
6
SARAH RAQUEL 
MENEZES DA 
SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2020
7
MESSIAS 
MARQUES 
AMORIM
ASSESSOR II - AD-2
14
13/01/2020
8
CAIO CESAR 
PEREIRA COSTA
ASSESSOR III - AD-3
13
01/01/2020
9
NELSON GOMES 
COSTA
ASSESSOR III - AD-3
13
06/01/2020
10
CASSANDRA 
MARIA PINHEIRO 
PONTES
ASSESSOR IV - AD-4
12
01/01/2020
11
LYANNA 
AZEVEDO WEIL
ASSESSOR II - AD-2
14
01/01/2020
12
EDMAR 
CARDOSO 
LOPES
ASSESSOR IV - AD-4
12
13/01/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GRH - SUHAB, em Manaus(AM), 13 DE JANEIRO DE 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#3677#19#4219/>
Protocolo 3677
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#3607#19#4149>
ÓRGÃO:IDAM
Despacho de Ratificação
RATIFICO a decisão de Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa 
Cosama - Companhia de Saneamento do Amazonas do que consta no 
Processo nº 082.00039/2020-IDAM, Publicada a Homologação no DOE 
de 05/02/2020, Poder Executivo, pág.11, nos termos do art. 26 da Lei nº 
8.666/1993. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE-IDAM, em Manaus, 
12/02/2020.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Amazonas
<#E.G.B#3607#19#4149/>
Protocolo 3607
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#3613#19#4155>
 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO