DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
059/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00015053/2019/CSC; 
e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do referido 
Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 059/2020-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR o Lote Único à empresa E T C P MONTEIRO EIRELEI. inscrita 
no CNPJ nº 14.773.111/0001-45 no valor global de R$ 386.288,00 (trezentos 
e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais), referentes à aquisição de 
máquinas de costura para atender as necessidades do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas. Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#3613#20#4155/>
Protocolo 3613
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas – ARSAM
<#E.G.B#3648#20#4190>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM EXTRATO 
DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2019 
PROCESSO Nº 01.01.011209.00000005/2020: DAS PARTES: AGENCIA 
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a RONIN LTDA: DO OBJETO: 
O presente termo tem por objeto a RESCISÃO do Termo de Contrato nº 
001/2019 de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, a 
contar de 29 de fevereiro de 2020. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente 
distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, 
seus herdeiros e sucessores. Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#3648#20#4190/>
Protocolo 3648
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#3685#20#4227>
RESENHA 005/2020 - MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01. Nome: Luiz Magalhães de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário, Nome: 
Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, Cargo: Técnica Agropecuária, 
Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto, Cargo: Auxiliar Agropecuário, 
Nome: Edivan Lima Ribeiro, Cargo: Aux. de Fiscalização Agropecuária, 
Destino e Período: Rorainópolis - 05/01 A 14/01/2020, Objetivo: Realizar 
a meta 8, etapa 8.1 - Fiscalização de transito interestadual de vegetais na 
Barreira de vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis - 05/01/2020, Objetivo: Conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na 
barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá, obedecendo o regime 
de plantão que ocorre de dez em dez dias.
03. Nome: Luiz Alves de Arruda Neto, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Nome: Jessica Lopes do Livramento, Cargo: Aux. Agropecuária Destino 
e Período: Rorainópolis - 23/01 A 01/02/2020, Objetivo: Realizar a meta 8, 
etapa 8.1 - Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de 
vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
04. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis - 23/01/2020, Objetivo: Conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na 
barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá, obedecendo o regime 
de plantão que ocorre de dez em dez dias.
05. Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, Cargo: Técnica 
Agropecuária, Nome: Adelton Queiroz dos Santos, Cargo: Agente 
Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis - 23/01 A 01/02/2020, 
Objetivo: Realizar a meta 8, etapa 8.1 - Fiscalização de trânsito interestadual 
de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
06. Nome: Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Aux. Agropecuário, Nome: 
Ítalo Correa de Lima, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: Carlos 
Augusto Nunes da Silva, Cargo: Aux. Agropecuário, Nome: Carlos Pedro 
da Silva, Cargo: Técnico Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis 
- 14/01 A 23/01/2020, Objetivo: Realizar a meta 8, etapa 8.1 - Fiscalização 
de transito interestadual de vegetais na Barreira de vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR.
07. Nome: André Luiz Barros Freire, Cargo: Motorista/Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis - 14/01/2020, Objetivo: Conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na 
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, obedecendo o regime 
de plantão que ocorre de dez em dez dias.
08. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis - 01/02/2020, Objetivo: Conduzir 
e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na 
barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá, obedecendo o regime 
de plantão que ocorre de dez em dez dias.
09. Nome: Ítalo Correa de Lima, Cargo: Técnico. Agropecuário, Nome: 
Edivan Lima Ribeiro, Cargo: Aux. Agropecuário, Nome: Francisco 
Augusto Tavares Pinto, Cargo: Aux. Agropecuário, Nome: Luiz Magalhães 
de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis 
- 01/02 A 10/02/2020, Objetivo: Realizar a meta 8, etapa 8.1 - Fiscalização 
de transito interestadual de vegetais na Barreira de vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR.
10. Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Aux. Agropecuário, 
Nome: Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Aux. Agropecuário, Nome: 
Shamila Évellen Magalhães da Silva, Cargo: Agente Agropecuário, 
Destino e Período: Rorainópolis - 10/02 A 19/02/2020, Objetivo: Realizar 
a meta 8, etapa 8.1 - Fiscalização de transito interestadual de vegetais na 
Barreira de vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
11. Nome: Jéssica Lopes do Livramento, Cargo: Aux. Agropecuário, 
Destino e Período: Rorainópolis -19/02 a 28/02/2020, Objetivo: Realizar 
a meta 4, etapa 4.1 - Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na 
Barreira de vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3685#20#4227/>
Protocolo 3685
<#E.G.B#3687#20#4229>
PORTARIA Nº 23/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Francisco Mendes 
da Cunha, Matrícula 123.639-3D, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3687#20#4229/>
Protocolo 3687
<#E.G.B#3689#20#4231>
PORTARIA Nº 24/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Francisco Mendes 
da Cunha, Matrícula 123.639-3D, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
fevereiro de 2020
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3689#20#4231/>
Protocolo 3689
<#E.G.B#3690#20#4232>
PORTARIA Nº 25/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Raylen Jorge 
Soares de Souza, Matrícula 179.223-7D, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3690#20#4232/>
Protocolo 3690
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO