DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Laboratoriais LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão 
pelo valor global de R$ 362.534,68. À consideração da Diretora Presidente da 
FVS/AM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2020. RATIFICO a decisão supra nos termos do 
art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 
de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde, em 
exercício
<#E.G.B#3652#22#4194/>
Protocolo 3652
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#3693#22#4236>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 015/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando 
o Processo n.º 062.001186.2017-FAPEAM, relativo ao Programa de Apoio à 
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte na Modalidade Subvenção - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital 
n.º 007/2017; Considerando a Portaria n.º 015/2018-DITEC/FAPEAM de 
23/04/2018, por meio da qual foi reconstituído o Comitê Técnico do Programa 
PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital N. 007/2017; Considerando a CARTA/GAB/
PRESI/CDE/N.º 059/2019-SEBRAE, o Ofício n.º 464/2019-PRESI-AFEAM, o 
Ofício n.º 521/2019-GS-SEPLANCTI, a correspondência eletrônica da FINEP 
datada de 17/01/2020, informando a substituição da representatividade desses 
Órgãos/Instituições no Comitê em questão;
R E S O L V E:
I - Reconstituir o Comitê Técnico do Programa PAPPE INTEGRAÇÃO 
- Edital N. 007/2017, composto por Órgãos/Instituições, cujas ações são 
relacionadas ao tema:
1) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas- FAPEAM
Márcia Irene Pereira Andrade - Titular
2) Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP
Othon Santos Antunes Neto - Titular
Richard Affonso Corrêa - Suplente
3) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEDECTI
Maria do Rosário Alencar de Souza - Titular
André Luiz Lima Costa - Suplente
4) Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
James Figueiredo de Araújo Lima Júnior - Titular
Carlos Augusto Pereira Júnior - Suplente
5) Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE/AM
Marcus Antônio de Souza Lima - Titular
6) Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS
Tomás Igo Muñoz Sanches - Titular
Tarcísio Fabiano da Silva - Suplente
7) Federação das indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM
Marcelo Vieira de Aguiar - Titular
Charles Bispo Guimarães - Suplente
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3693#22#4236/>
Protocolo 3693
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#3606#22#4148>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 110/2020 - CONSIDERANDO o artigo 3º, parágrafo único, da 
Lei Complementar nº. 201, de 11 de dezembro de 2019, e o §8.º do artigo 
47 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, incluído pela 
Lei Complementar nº. 201, de 11 de dezembro de 2019. RESOLVEU: 1. 
PUBLICAR a relação dos aposentados e pensionistas que serão transferidos 
do FFIN para o FPREV, relativos ao Poder Executivo, tendo em vista o artigo 
3º, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 201, de 11 de dezembro de 2019, 
e o §8.º do artigo 47 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, incluído pela Lei Complementar nº. 201, de 11 de dezembro de 2019, 
conforme Anexos I e II desta Portaria. 2. DETERMINAR que a GERAF adote 
todas as providências necessárias para efetuar a referida transferência a partir 
da folha de pagamento de fevereiro/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
ANEXO I
RELAÇÃO DOS APOSENTADOS QUE SERÃO TRANSFERIDOS DO FFIN 
PARA O FPREV, RELATIVOS AO PODER EXECUTIVO
MATRÍCULA NOME DO APOSENTADO
029.268-0 B ACELINA ARRUDA DOS ANJOS
020.055-7 C ADAIL SORIANO
015.273-0 D ADAIR BEZERRA DE SOUZA
015.273-0 C ADAIR BEZERRA DE SOUZA
012.589-0 A ADALGIZA EDWARDS DE FREITAS
030.873-0 B ADALGIZA PIMENTEL AGUIAR
025.511-4 B ADALIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
022.988-1 A ADAMOR BARBOSA DE BARROS
018.979-0 C ADCOELI CANDEA DE ASSIS
018.979-0 A ADCOELI CANDEA DE ASSIS
026.070-3 B ADELAIDE DA ROCHA SERRAO
002.072-9 B ADELAIDE MARQUES DA SILVA
106.342-1 C ADELITA DE OLIVEIRA PAIVA
022.721-8 A ADEMAR DE SOUZA CANUTO
021.279-2 A ADHAMIR DIAS DA ROCHA
010.370-5 A ADHERBAL ANDRADE DE MENEZES
018.278-8 A ADIENE BARBOSA DA COSTA
030.139-6 B ADILIA DA SILVA CORREA
019.079-9 C ADIN MAHOMED TRINDADE
019.079-9 D ADIN MAHOMED TRINDADE
102.321-7 A ADJANIRA DAS CHAGAS MENDONCA
027.013-0 B ADONIRA PEDRACA FRANCA
008.818-8 C ADRIANO JOAQUIM LOPES
001.623-3 B ADY PEREIRA DA SILVA
005.228-0 B AGDA FOLGOZA DE MOURA
011.079-5 B AGENORA CEZAR DE CARVALHO
018.041-6 B AGLAIR DA CRUZ COLARES
007.328-8 D AGUINELO BALBI
021.271-7 A AIDA DE LIMA TEIXEIRA
021.454-0 A AIKO ITO
029.771-2 B AKIO KIMURA
023.181-9 A ALADIO CORREA
028.731-8 D ALAIDE BARBOSA BEZERRA
028.731-8 C ALAIDE BARBOSA BEZERRA
101.127-8 A ALBA MARIA CORDEIRO MARTINS
101.127-8 G ALBA MARIA CORDEIRO MARTINS
012.745-0 C ALBELINA DE PAULA EDWARDS
012.745-0 A ALBELINA DE PAULA EDWARDS
030.257-0 B ALBERTINA JANUARIO DE SOUZA
010.485-0 C ALBERTINA MARQUES CATUNDA
010.407-8 A ALBERTO SIMONETEDE CABRAL MONTEIRO
117.972-1 C ALCIENE MACIEL DA SILVA
019.675-4 B ALCINA DE OLIVEIRA FERREIRA
003.097-0 B ALDA DE SOUZA FREIRE
017.364-9 C ALDA FILGUEIRAS PERES
017.364-9 B ALDA FILGUEIRAS PERES
017.345-2 B ALDA GONCALVES MARQUES
018.275-3 B ALDA PAES MACHADO
021.124-9 A ALDA VIEIRA CINTRA
016.839-4 D ALDENIR FERREIRA SOARES
016.839-4 C ALDENIR FERREIRA SOARES
013.456-2 C ALDENORA LAURA DE OLIVEIRA
013.456-2 D ALDENORA LAURA DE OLIVEIRA
022.613-0 A ALEGRIA BRAGA DA SILVA
006.671-0 B ALFREDO BEZERRA DE PAIVA
013.504-6 B ALICE FERREIRA LISBOA
015.146-7 B ALICE MOREIRA DE LIMA
103.986-5 B ALICE TRINDADE BATISTA
015.909-3 B ALMERIA MARTINS PALHETA
023.299-8 A ALMERIA SMITH MENDES
009.604-0 G ALMERINDO DA SILVA ELIAS
017.130-1 B ALMIR ANSELMO GIL
007.786-0 E ALMIR DE SOUZA LIMA
008.016-0 C ALMIR DINIZ DE CARVALHO
009.563-0 D ALONSO PONTES PACO
015.642-6 B ALOYSIO ONORIO LIRA
023.113-4 A ALTAMIR GODINHO BRAGA
126.392-7 C ALTAMIRO PEREIRA DAMASCENO
027.594-8 A ALTER PEDROSA MOTA DE MESQUITA
001.088-0 B ALTEVIR FRUTUOSO DE FRANCA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO