DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
DA SILVA FILHO, falecido em 06/12/2019, no cargo de Agente Legislativo, 
Nível Médio, Ref. 13, matrícula nº. 000409, proventos de R$ 3.500,65 (três 
mil e quinhentos reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 3.543,36 (três mil, quinhentos e quarenta 
e três reais e trinta e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice do 
RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3636#38#4178/>
Protocolo 3636
<#E.G.B#3644#38#4186>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 103/2020 - O Diretor Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVEU: 1.CONCEDER ao servidor 
NEILDO ROSAS DE LIMA, matrícula n.º 107.950-6F, Vigia, 03 meses de 
licença especial, correspondente ao quinquênio 1987-1992, conforme o que 
estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86, sendo fracionada em 02 (dois) períodos 
correspondentes a: 17/02/2020 a 01/04/2020 e 14/12/2020 a 27/01/2021; 
2.DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta 
Portaria.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3644#38#4186/>
Protocolo 3644
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#3705#38#4253>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 017/2020 - GR/UEA
Instruções para Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª chamada), dos 
aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE 
INGRESSO SERIADO-SIS 2019, acesso 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA, datados de 
09/07/2019, torna público como regulamento específico, as anexas instruções 
para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª chamada), no 
período de 17 a 19 de fevereiro de 2020, dos aprovados e classificados nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2019, 
acesso 2020, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no 
primeiro semestre letivo de 2020, convocados em lista publicada no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 13 
de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3705#38#4253/>
Protocolo 3705
<#E.G.B#3706#38#4254>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 016/2020 - GR/UEA
Instruções para Cadastro no Portal do Calouro e Matrícula Institucional 
(1ª etapa, 3ª chamada), dos aprovados e classificados para os cursos de 
Enfermagem, Medicina, Odontologia e Licenciatura em Educação Física. nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2019, 
acesso 2020,
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA, datados de 
09/07/2019, torna público como regulamento específico, as anexas instruções 
para realização do Cadastro no Portal do Calouro no período de 17 e 18 
de fevereiro de 2020 e Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª chamada), no 
período de 19 a 21 de fevereiro de 2020, dos aprovados e classificados nos 
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2019, 
acesso 2020, para os cursos de graduação em Enfermagem, Medicina, 
Odontologia e Licenciatura em Educação Física desta Universidade, com 
início no primeiro semestre letivo de 2020, convocados em lista publicada no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 13 
de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3706#38#4254/>
Protocolo 3706
<#E.G.B#3707#38#4255>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 08/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Curso Gestão Comercial
Vigência: início: 01.02.2020 e término: 08.07.2020
Edital nº 031/2015-UEA, de 24/02/2015.
40h Francyne Larissa Quintanilha Coutinho - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e, PROCESSO n.º 
2019/00022030, de 30/07/2019, com fundamento no art. 1º, Lei nº 2.885, 
de 27/04/2004, alterado pela Lei nº 3.557, de 07/10/2010, e art. 1º, da Lei 
Promulgada nº 55, de 18/12/2008 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 
de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3707#38#4255/>
Protocolo 3707
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#3635#38#4177>
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Adail Ribeiro de Matos, CARGO: Assessor I, AD-1; SIMBOLOGIA: 
Nada a Declarar.
Manaus, 13 de Janeiro de 2020.
__________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Carla Cristina Silva Mendonça, CARGO: Chefe de Departamento, 
AD-1; SIMBOLOGIA: Nada a Declarar.
Manaus, 13 de Janeiro de 2020.
___________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Claudiana Pedroza Santiago, CARGO: Assessor III, AD-3; 
SIMBOLOGIA: Nada a Declarar.
Manaus, 09 de Janeiro de 2020.
___________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Edivaldo dos Santos Oliveira, CARGO: Diretor Presidente; 
SIMBOLOGIA: Nada a Declarar.
Manaus, 15 de Janeiro de 2020.
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Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Egel Lima da Silva, CARGO: Assessor III, AD-3; SIMBOLOGIA: 
Declaro para os devidos fins de renda pessoal, que tenho 1sítio no Ramal da 
Morena em Balbina, km13, 250 X 2000 c/ igarapé. Uma casa no Conjunto 
Cidadão, Santa Etelvina, n° 446 e um Galpão no Condomínio Jardim Imperial 
n° 25 ao lado da Nilton Lins.
Manaus, 20 de Janeiro de 2020.
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Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Eliene de Azevedo Cardoso, CARGO: Assessor III, AD-3; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO