DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3627#37#4169>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria nº 080/2020 - publicada no DOE de 04 de fevereiro de 
2020. Onde se lê: Processo nº 2019.7.08161EXE. Leia-se: Processos nº 
2019.7.08161EXE e 2019.7.08161EXER1 - Onde se lê: o valor de R$ 4.968,88 
(quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 
Leia-se: o valor de R$ 5.029,50 (cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta 
centavos). Onde se lê: LEILIANE VALENTE GOMES, cônjuge, Leia-se: 
LEILIANE VALENTE GOMES companheira, benefício de pensão, data limite 
04/12/2034, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Onde se 
lê: o valor de R$ 2.484,44(dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e 
quarenta e quatro centavos), cada, Leia-se: R$ 2.514,75 (dois mil, quinhentos 
e quatorze reais e setenta e cinco centavos), cada.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3627#37#4169/>
Protocolo 3627
<#E.G.B#3629#37#4171>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 097/2020 - Processo nº 2019.7.07617EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciário ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, 
NADILZA CUNHA MOTA, falecida em 11/08/2019, no cargo de Professor 
PF20-MAG-VII Ref. G, matrícula nº. 144889-7-A, remuneração de R$ 
1.859,78 (mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.894,74 (mil, 
oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a WERVERTON DA SILVA COSTA, 
companheiro, até 10/08/2039, no percentual de 100% do benefício de pensão, 
a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3629#37#4171/>
Protocolo 3629
<#E.G.B#3630#37#4172>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 104/2020 - Processo nº 2020.7.02276EXE -CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, 
ELSON CARTANA JUNIOR, falecido em 11/11/2019, cargo MÉDICO, CLASSE 
I (GRADUADO), NIVE1, REF. A matrícula nº. 113.884-7D, remuneração R$ 
6.459,20 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.384,32 (seis 
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), devidamente 
atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado a IRANI STRAUS DA COSTA CARTANA, cônjuge, benefício de 
pensão, até 10/11/2039, no percentual de 100%), a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3630#37#4172/>
Protocolo 3630
<#E.G.B#3631#37#4173>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 105/2020 - Processo nº 2020.7.02415EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, MARIO 
NONATO DE OLIVEIRA, falecido em 01/12/2019, no cargo de Assistente 
Técnico Governamental - Ref. III equivalente a Assistente Técnico - 3ª Classe 
- Ref. A, matrícula nº. 009162-6 B, proventos de R$ 1.656,19 (mil, seiscentos 
e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.676,40 (mil, seiscentos e setenta e seis reais e 
quarenta centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
IRACEMA VIANA DE OLIVEIRA, companheira, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3631#37#4173/>
Protocolo 3631
<#E.G.B#3632#37#4174>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 106/2020 - Processo nº 2019.7.07561EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada inativa da SEDUC, 
VALDENICE DE SOUZA GOMES, falecida em 16/11/2019, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais (Equivalência Remuneratória do cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A - Lei nº 3951/2013), Matrícula 
nº. 164.143-3B, proventos de R$ 785,88 (setecentos e oitenta e cinco reais e 
oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 799,79 (setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), 
já atualizado pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, 
conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas 
alterações, seja pago a FRANCISCO GOMES, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3632#37#4174/>
Protocolo 3632
<#E.G.B#3633#37#4175>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 107/2020 - Processo nº2020.7.00065EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, JOSE RODRIGUES DA SILVA, falecido em 23/12/2019, CABO no 
posto de SARGENTO 3, matrícula nº. 055401-4 B, remuneração R$ 7.174,31 
(sete mil, cento setenta e quatro reais e trinta e um centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.856,49 (seis mil, oitocentos e 
cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), já corrigido pelo índice do 
RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a LAURINHA 
RODRIGUES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3633#37#4175/>
Protocolo 3633
<#E.G.B#3634#37#4176>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 108/2020 - Processo nº 2019.7.07330EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, 
NAILSON FERREIRA LIMA, falecido em 26/10/2019, na graduação de 
Soldado, matrícula nº. 142981-7-B, proventos de R$ 4.468,29 (quatro mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) na data do óbito. 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.549,17 (quatro 
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), devidamente 
corrigido pelo RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ANA LÚCIA GONÇALVES MACEDO, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3634#37#4176/>
Protocolo 3634
<#E.G.B#3636#37#4178>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 111/2020 - Processo nº 2020.7.02563ALE - CONCEDER Pensão 
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da ALE/AM, JOAO ROSAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO