DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.184 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#3663#1#4205>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
PORTARIA Nº 002/2020 - SPAJD
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo SPA JOVENTINA DIAS às fls. 05-06 
do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em 
Serviços de Apoio Administrativo: Agente de Portaria se destina tão somente 
a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl. 41;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 24-30 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
017129.000011/2020.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do Serviço de Apoio 
Administrativo da empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
258.103,98.
À consideração do Diretor Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA 
JOVENTINA DIAS, em Manaus, 13 de fevereiro 2020.
RÔMULO GOMES PEREIRA
Gerente Administrativo e Financeiro do SPA Joventina Dias
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 13 de fevereiro de 2019.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#3663#1#4205/>
Protocolo 3663
Empresas Privadas
<#E.G.B#3386#1#3925>
MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº.  3.785/2012
Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operações nº 078/13-04, que autoriza o 
transporte rodoviário de produtos perigosos, (solução de ácido hexaclo-
roplatímico, solução de cloreto de paládio e solução de cloreto de rádio), 
localizada na Av. Jorge Biváqua, nº 1.330, Japiim, no Estado do Amazonas 
- AM, para Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas, com validade de 2 
anos.        
<#E.G.B#3386#1#3925/>
Protocolo 3386
<#E.G.B#3609#1#4151>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Mês de Fevereiro de 2020.
Unidade Djalma Batista: Andrew Bezerra Da Silva; Ari Angelo Gubert; 
Bruna Da Costa Bezerra; Claudio Lemos Neto; Dayane De Oliveira Macedo; 
Douglas Nascimento Da Silva; Fabiana Carolina Nunes Farias; Frankssinar 
Ferreira De Vasconcelos; Geicilene Rodrigues De Lima ; Gisele Lemos De 
Souza; Igor Da Silva Passos Lima Albano De Souza; Jaqueline Alves Da 
Silva; Jean Carlo Nelson De Oliveira Pantoja ; João Antonio Freire Marques 
Neto; Juliana Alves Da Silva; Lucas Marques Pinheiro ; Lucas Natanael 
Barbosa Da Silva ; Maria Izabel Barbosa Bastos; Nalinle Ribeiro Affonso; 
Nelita Pontes Alves Filha; Nilvana Moçambito Rios; Rafael Vinicius De 
Albuquerque Messa; Sthefane Fernandes Dos Santos; Victor Félix Da Silva 
E Silva; Victoria Graziela Rocha Da Silva; Vitoria Gomes Leite; Welber Jone 
Matos De Souza; Wendy Da Silva.
Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#3609#1#4151/>
Protocolo 3609
Horário de 
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO