DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 109/2020-CSC: Aquisição de Mobiliário (Poltrona Giratória, Estante 
de Aço, Longarina e outros), para atender as necessidades do IDAM.
2) PE n° 110/2020-CSC: Aquisição de Mobiliário (Sofá, Módulo para Arquivo 
Deslizante, Longarina e outros e outros), para atender as necessidades da 
Escola de Formação Francisca Saavedra - CETAM.
3) PE n° 111/2020-CSC: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada 
(STFC), na Modalidade Linhas Individuais, Com Instalação e Manutenção, 
para atender as necessidades das Unidades da Capital e do Interior do Estado 
do Amazonas - SEFAZ.
4) PE n° 112/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Luva Tática 
para Motociclista), para atender as necessidades da SSP.
5) PE n° 113/2020-CSC: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, 
com Mão de Obra, nas Dependências das Escolas de Formação Profissional 
Localizadas nas Cidades de Manaus, Careiro Castanho, Maués, Tefé e 
Itacoatiara, todos no Estado do Amazonas e na Sede Administrativa do 
CETAM.
6) PE n° 114/2020-CSC: Aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros 
(Retornável e Sem Gás), para atender as necessidades da SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
05 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 075/2020-CSC, para readequação do Projeto Básico, conforme 
solicitação da FCECON.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 018/2020-CSC, dia 20/02/2020 às 09:30 horas de Brasília
2) PE n° 040/2020-CSC, dia 20/02/2020 às 11:00 horas de Brasília
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 004/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1° lugar: J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
2° lugar: Projeto Engenharia Eireli
3° lugar: Tecnobrasil Engenharia Eireli
4° lugar: Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
5° lugar: Construtora Brilhante Ltda
6° lugar: Construlagos Construtora e Empreendimentos Eireli
7° lugar: Rego e Mendes Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
- Amazoncreto Construções Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 007/2020-CSC.
Empresa Inabilitada:
- PQX Comércio de Informática e Serviços de Consultoria e Assessoria 
Empresarial Ltda
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece o 
art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação 
da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada das causas que 
ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Nova Documentação, referente a TP nº 
007/2020-CSC, será realizada no dia 04/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/
AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CSC para 
retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3919#13#4467/>
Protocolo 3919
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#3854#13#4401>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2020 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o Instituto 
Euvaldo Lodi - IEL. Objeto: Recrutamento e Seleção de Estagiários. Vigência: 
03.02.2020 a 02/02/2021. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.00000003.2020-PC. Valor mensal estimado: R$ 370.980,00 
(trezentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais) perfazendo o Valor Global 
estimado: R$ 4.451.760,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um 
mil, setecentos e sessenta reais). Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3854#13#4401/>
Protocolo 3854
<#E.G.B#3848#13#4395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 212/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens aos servidores ARICÉLIO GAMA DE ARAÚJO, EPC, 
Mat. nº 245.267-7A, HUDSON SILVA NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 211.336-8A, 
JERONIMO MARTINS DA SILVA FILHO, IPC, Mat. nº 113.360-8C, KARLLA 
CARVALHO TRINDADE, IPC, Mat. nº 168.256-3B, MARCOS AURÉLIO 
COIMBRA MARQUES, IPC, Mat. nº 211.332-5A, MARCOS ROBERTO 
GOMES DIAS, IPC, Mat. nº 154.375-0A, SAMUEL MONTENEGRO ALFAIA, 
IPC, Mat. nº 213.008-4A, WILLIAN EDUARDO ABREU DA SILVA, IPC, 
Mat. nº 198.188-9B, MANOEL DINIZ DA COSTA BASTOS, IPC, Mat. nº 
161.185-2B, RITA DE CÁSSIA CORREA PESSOA, IPC, Mat. nº 171.169-5A, 
RAIMUNDO JARDEL DA SILVA SANTOS, IPC, Mat. nº 155.143-4B e 
MARINILDA MICHELE MOREIRA AZEVEDO, Assistente Administrativo, 
Mat. nº 103.720-0C, de Manaquiri/AM - Autazes/AM - Careiro Castanho/AM - 
Manaquiri/AM, via terrestre e fluvial, no período de 12.11.2019 a 14.11.2019, 
com a finalidade de prestar apoio técnico e operacional aos municípios da 
Base 06, em virtude da realização da Operação Municípios Integrados II. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3848#13#4395/>
Protocolo 3848
<#E.G.B#3849#13#4396>
RESENHA DA PORTARIA Nº 222/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER STELYANE SALVADOR BARROZO, 
EPC, Mat. nº 211.414-3A, do DPM para o PPI/31ªDIP/Iranduba, com Ajuda 
de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 06/02/2020. Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3849#13#4396/>
Protocolo 3849
<#E.G.B#3851#13#4398>
RESENHA DA PORTARIA Nº 125/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER GERALDO MOTA DE BRITO, IPC, Mat. 
nº 171.383-3A, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para 73ªDIP/Novo Aripuanã, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2020. 
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3851#13#4398/>
Protocolo 3851
<#E.G.B#3853#13#4400>
RESENHA DA PORTARIA Nº 223/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RICHARD LUIS LUZEIRO 
DA CRUZ E SILVA, IPC, Mat. nº 174.759-2C, para continuar substituindo 
temporariamente a servidora IZANDRA CALDAS ONO, EPC, Mat. nº 
171.705-7A, como Gerente AD-2, no período de 08/01/2020 a 05/07/2020, 
em virtude de sua incapacidade laborativa, em decorrência da concessão de 
licença maternidade, pela junta médica, registro nº 082/2020; II - AUTORIZAR, 
em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo 
em provimento em comissão, simbologia AD-2, Gerente, ao servidor RICHARD 
LUIS LUZEIRO DA CRUZ E SILVA, IPC, Mat. nº 174.759-2C, em razão de 
exercer a função de Gerente, em substituição a servidora IZANDRA CALDAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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