DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ONO, EPC, Mat. nº 171.705-7A, no período de 08/01/2020 a 05/07/2020. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2020
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3853#14#4400/>
Protocolo 3853
<#E.G.B#3856#14#4403>
RESENHA DA PORTARIA Nº 205/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias 
e/ou passagens aos servidores MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, DPC, 
Mat. nº 010.993-2B, e MARCO ANTONIO DA S. MAGALHÃES, Gerente, Mat. 
nº 191.763-3E, do Município de Manaus/AM para o Município de Parintins/AM, 
via aéreo, no período de 12/02/2020 a 14/02/2020, a fim de realizar o Plano 
de Ação do Festival e Eleições/2020, referente aos municípios de Parintins e 
Nhamundá. Manaus, 07.02.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3856#14#4403/>
Protocolo 3856
<#E.G.B#3858#14#4405>
RESENHA DA PORTARIA Nº 189/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: LOTAR JOAO PAULO SEIXAS ELVAS RODRIGUES, 
IPC, Mat. 211.387-2A, na 31ª DIP/Iranduba, com Ajuda de Custo e com 
Auxílio Moradia, a contar 08/01/2020. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3858#14#4405/>
Protocolo 3858
<#E.G.B#3859#14#4406>
RESENHA DA PORTARIA Nº 207/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: LOTAR LUCELINO BRAGA DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 
nº 119.045-8D, na 56ºDIP/Jutaí, com adicional de penosidade, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/01/2020. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3859#14#4406/>
Protocolo 3859
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#3940#14#4488>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 04/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-IOA, ASSINATURA: 
22.01.2020, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado, e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 
DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
para a CONTRATANTE os serviços terceirizados de natureza continuada. 
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 90 (noventa) dias 
prorrogável na forma da lei, a contar de 22.01.2020 a 20.04.2020. DO PREÇO: 
Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de 
R$ 142.484,44 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos), com o valor global de R$ 427.453,32 
(Quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e 
trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte 
dotação: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de 
Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701; Fonte 
de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 02/01/2020 a Nota de Empenho nº 
2020NE00013, no valor de R$ 427.453,32 (Quatrocentos e vinte e sete mil, 
quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo nº 01.03.011206.00000949.2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 17 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3940#14#4488/>
Protocolo 3940
<#E.G.B#3938#14#4486>
PORTARIA Nº 0011/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000949.2019;
CONSIDERANDO o Contrato 002/2020 celebrado com o COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora FLACY CAUPER ANTONY, Assistente Adminis-
trativo, matrícula 157.421-3A, lotada no setor de Contabilidade, para que 
proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 002/2020 celebrado com a 
Empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que 
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e a referida servidora para 
que adote as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 17 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3938#14#4486/>
Protocolo 3938
<#E.G.B#3939#14#4487>
PORTARIA Nº 0012/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000949.2019;
CONSIDERANDO, ainda, o Contrato 002/2020 celebrado com a COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCIANO ANDRADE BRILHANTE, Assistente Ad-
ministrativo, matrícula 140.634-5C, lotado no setor de Contabilidade, para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do contrato 002/2020 celebrado 
com a Empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e o referido servidor para 
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 17 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3939#14#4487/>
Protocolo 3939
<#E.G.B#3943#14#4491>
 PORTARIA Nº 0013/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 018/DGF/IOA em que o Diretor de Gestão-
-Financeira informa que estará afastado de suas funções no período de 17 a 
28.02.2020 e que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA irá responder 
por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, as Portarias nº 0092/2019 GDP/IOA, que atribui 
as funções ao Diretor de Gestão-Financeira ao servidor CARLOS ALVES 
DE VASCONCELOS, e a nº 0104/2019 GDP/IOA, que atribui as funções de 
Gerente de Gestão-Financeira ao servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula nº 
153.941-8D, para responder como Diretor de Gestão-Financeira, cumulativa-
mente com suas funções de Gerente de Gestão-Financeira, no período de 17 
a 28.02.2020.
II - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Operações, ao Gestor de Negócios, aos 
Assessores Chefes e aos servidores mencionados para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO