DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3943#15#4491/>
Protocolo 3943
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#3886#15#4433>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 1.7180/2019-SUHAB, relativo à
Licitação Pública Nacional LPN nº 016/2019-CEL;
CONSIDERANDO a CBR-3268/2019 do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID que concede Não Objeção à adjudicação para a Contratação
da empresa;
CONSIDERANDO que a contratação é totalmente financiada com recursos
provenientes do contrato de empréstimo nº 2676-OC-BR, firmado entre o
Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção
de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e
CONSIDERANDO que todos os atos referentes à Licitação Pública Nacional
foram praticados pela Subcomissão Especial de Licitação, com a devida
anuência da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o processo de seleção baseado na Licitação Pública Nacional
- LPN nº 016/2019, referente ao processo administrativo nº 1.7180/2019-
SUHAB, que visa à aquisição de veículos para o Fortalecimento da SUHAB, de
acordo com o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2019-UGPE
e com as políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, tendo
respaldo legal no artigo 42, §5º, da Lei 8.666/93; II-ADJUDICAR em favor
da empresa 33 AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ
15.402.024/0001-44, o objeto da Licitação Pública Nacional LPN nº 016/2019,
composto pelos seguintes lotes: Lote 01-VEÍCULO TIPO VAN, no valor de R$
191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais); Lote 02-VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE, no valor de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e
novecentos reais) e Lote 03-CAMINHÃO TIPO BAÚ no valor de R$ 261.900,00
(duzentos e sessenta e um mil e novecentos reais), perfazendo o valor global
de R$ 578.300,00 (quinhentos e setenta e oito mil e trezentos reais);
III-AUTORIZAR a Gerência Financeira a emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Manaus-AM, 17 de fevereiro de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#3886#15#4433/>
Protocolo 3886
<#E.G.B#3887#15#4434>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 14855, imóvel localizado à Rua
202-A, no. 24, QD 390, Conj. Nova Cidade - Cidade Nova, nesta cidade.DATA
DO TERMO: 29.01.2020. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e. SR (A) CLEDERSON
DA SILVA REIS.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#3887#15#4434/>
Protocolo 3887
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#3916#15#4464>
ORGAO: IDAM DATA: 14/02/2020
Resenha Nº 007/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Téc. Agrop; Pres.Figueiredo/Mao/
Silves/Pres.Figueiredo; 10 a 11/02/2020; Apoiar a UNLOC nos procedimen-
tos do dia de campo sobre a Cultura da banana, bem como realizar visita
técnica na unidade de observação de café e viveiro de produção de mudas
de café; Conf. Proc. nº 224/2020. 02. Suzamar da Silva Santos; Téc. em
Agrop; Mao/Caapiranga /Mao; 17 a 21/02/2020; Acompanhar a implantação
de Unidade Referência Tecnológica (URT) de banana consorciada com açaí
em parceria com a EMBRAPA e as ações e atividades do projeto prioritário de
fibras incluindo a estimativa de produção da safra 2019/2020; Conf. Proc. nº
307/2020. 03. Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Careiro da Várzea/Mao;
19 a 21/02/2020; Assessorar a equipe da UNLOC na área de produção vegetal
e acompanhar as ações e atividades relacionadas ao Projeto Prioritário da
Cadeia Produtiva do Milho e Feijão-Caupi; Conf. Proc. nº 288/2020. 04. Pedro
Chaves da Silva; Gerente; Mao/Apuí/Mao; 03 a 07/03/2020; Assessorar
a equipe da UNLOC na área de produção vegetal e as ações e atividades
relacionados com o Projeto Prioritário de Grão: Milho e Feijão; Conf. Proc. nº
296/2020. 05. Nadiele Pereira Pacheco; Chefe de Depto.; Mao/Tapaua/Mao;
29/02 a a 07/03/20; Realizar no âmbito do Projeto Prioritário da Castanha do
Brasil nas Comunidades Fazenda do Abufari e São Sebastião do Abufari. Conf.
Proc. nº 295/2020.06. Orleidson Maia Sales; Colaborador (NS).; Mao/Apuí/
Mao; 03 a 07/03/2020; Assessorar a equipe da UNLOC na área de crédito rural,
bem como acompanhar juntamente com os executores locais o andamento da
ações e atividades relacionadas com o Projeto Prioritário de guaraná. Conf.
Proc.nº 297/2020.07. Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Tapauá/Mao; 29/02 a
07/03/2020; Realizar no âmbito do Projeto Prioritário da Castanha do Brasil, os
2 cursos de boas práticas de manejo da Castanha-do-Brasill nas comunidades
Fazenda do Abafari e São Sebastião do Abafari. Conf.Proc.nº 0294/2020. 08.
Waldir Eugênio de Souza; Gerente; Mao/Itapiranga/Mao;12/02 a 14/02/2020;
Conf.Proc. nº 308/2020.09. Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Deptº;
Mao/Itapiranga/Mao; 12 a 14/02/2020; Conf. Proc. nº 313/2020. Objetivo dos
Itens 08 e 09: Levantamento de custos para acomodação dos servidores em
novo endereço e verificação “in loco” para contrução da nova UNLOC.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#3916#15#4464/>
Protocolo 3916
<#E.G.B#3917#15#4465>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 018/2020/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 2008,
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de
nomeação em substituição, conforme os Decretos de 30/01 e 07/02/2020
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb. Nível À contar
Edson Ferreira de Figueiredo Neto
Assessor I
AD-1
15
01.02.20
Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva
Gerente
AD-2
14
07.02.20
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#3917#15#4465/>
Protocolo 3917
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#3885#15#4432>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 1)Nome e cargo:
Marcelo Ferreira da Cunha, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - Humaita/AM - Manaus/AM, de 12/02 a 20/02/2020. Objetivo: Seleção
e capacitação de novos instrutores de informática para atuar nos projetos
de inclusão digital. 2)Nome e cargo: Tarcio da Silva Oliveira, Colaborador.
Itinerário e período: Manaus/AM -Tonantins/AM - São Paulo de Olivença/AM
- Manaus/AM, de 10/02 a 02/03/2020. Objetivo: Seleção e capacitação de
novos instrutores de informática para atuar nos projetos de inclusão digital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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