DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
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LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#3857#18#4404/>
Protocolo 3857
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3909#18#4457>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 002/2020, datado em 01/02/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e AMAZONAS COPIADORA EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras, 
para atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, bem como, dar suporte a estrutura operacional e adminis-
trativa, durante a realização de suas atividades, conforme Projeto Básico, do 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.753/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 49.320,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001, Fonte 160, Natureza Despesa 33904001, Nota de 
Empenho; 2020NE00086.
Manaus, 13 de Fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3909#18#4457/>
Protocolo 3909
<#E.G.B#3923#18#4471>
PORTARIA Nº 016/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” 
da Lei n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - TORNA SEM EFEITO, a Portaria N° 028/2019 - AMAZONASTUR/GP de 25 
de abril de 2019, publicada no Diário Oficial n° 33991, de 30 de Abril de 2019;
II - DESIGNAR os servidores, Edval Machado Junior, matrícula nº 491-0A, e 
Camilla Trindade Bastos, Matrícula n° 478-2A, para exercerem em conjunto o 
cargo de Procurador Jurídico da AMAZONASTUR;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3923#18#4471/>
Protocolo 3923
<#E.G.B#3924#18#4472>
PORTARIA Nº 014/2020- AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a competência estabelecida na Portaria 07/2019/GP/
AMTUR da Comissão de Controle Interno, com as atribuições de fiscalização 
e a avaliação da execução orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e 
operacional da Amazonastur, no que tange, principalmente, à legalidade e 
eficiência de seus atos.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o início dos trabalhos de auditoria e controladoria, re-
ferenciados ao mês de janeiro de 2020, para no prazo de 30 dias úteis a 
realização da análise de processos e contratos. Ressalta - se a imprescindível 
contribuição de todos os setores desta AMAZONASTUR no que tange as do-
cumentações que lhes forem solicitadas;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3924#18#4472/>
Protocolo 3924
<#E.G.B#3908#18#4456>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo aos Contratos n°037/038 
de 2019, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e OCA 
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA (CNPJ 10.181.964/0001-37)
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação de 
vigência aos Contratos n°037/038 de 2019, pelo período de mais 30 (trinta) 
dias, contados a partir de 13/02/2020 a 14/03/2020, para a prestação dos 
serviços descritos nos contratos originários.
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo decorre da necessidade da 
continuidade dos serviços essências da Amazonastur, nos casos excepcionais, 
pelo período adicional de 30 dias consecutivos estritamente necessários à 
concussão dos serviços já em andamento, com fundamentos no artigo 29, XV, 
da Lei 13.303/2016, e Jurisprudência do TCU sobre o assunto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3229.2421.0001, Natureza Despesa: 33903301, 33903302, Fonte 160.
Manaus, 13 de Fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#3908#18#4456/>
Protocolo 3908
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#3942#18#4490>
RESUMO DE CONTRATO N.º 005/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00000040.2020
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público 
o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): KAELE LTDA.
CNPJ: 04.819.323/0001-62
ESPECIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 11 de fevereiro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais).
RESUMO DO OBJETO: Locação de 04 (quatro) veículos, tipo HATCH, com 
manutenção, de acordo com Termo de Referência e Termo de Contrato nº 
005/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2020NE00051.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 007/2019-CIL/ADS / 
Registro de Preços nº 007/2019, homologado no D.O.E no dia 27/12/2019 .
Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#3942#18#4490/>
Protocolo 3942
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#3903#18#4451>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2020 - DESERTO
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial nº04/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Contratação de empresa para inclusão e negativação pela 
Contratante dos registros de títulos ou dívidas vencidas e não pagas relativas 
a seus clientes, conforme Termo de Referência, processo n.º 3209/2019 - 
COSAMA, que resultou DESERTO, conforme despacho da Presidente da CPL 
e Pregoeira Kellen Pereira da Silva, devidamente ratificado pelo Diretor-Presi-
dente Armando Silva do Valle, em 13/02/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3903#18#4451/>
Protocolo 3903
<#E.G.B#3978#18#4528>
Espécie: Contrato nº 005/2020. Assinatura: 15.01.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Amazon Combustíveis 
para Veículos e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para fornecimento de combustível, tipo gasolina comum e diesel comum, 
para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da COSAMA. Valor 
Global: R$71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Prazo: 12 
(doze) meses. Fundamento: Lei nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, 
Decretos Estaduais nº 21.178/2000, 24.818/2005 e 25.046/2005, RILC e Lei nº 
8.666/93, processo nº 2779/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 17.02.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3978#18#4528/>
Protocolo 3978
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO