DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3933#17#4481>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 23/01/2020; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ e a SHALOM EDUCACIONAL - CONSULTORIA E 
TREINAMENTO; CNPJ: 23.780.602/0001-04 - OBJETO: A concessão 
de práticas para complementação do ensino e da aprendizagem, o desen-
volvimento de atividades referentes a projetos de ensino, e a realização de 
atividades práticas de estudantes regulamente matriculados;VIGÊNCIA: 48 
(quarenta e oito) meses contados de 23/01/2020 a 22/01/2023. PROCES-
SO:017305.002539/2019-FHAJ. Manaus, 14 de Fevereiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#3933#17#4481/>
Protocolo 3933
<#E.G.B#3932#17#4480>
PORTARIA Nº. 022/2020 - CEP/GAB/FHAJ
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor da Resolução CNS nº 466/12, do Ministério da Saúde 
concernente as Pesquisas Científicas Envolvendo Seres Humanos;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº110, de 18 de março de 2007;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0128/2019 publicada em Diário Oficial do Estado 
do Amazonas.
II - INSTRUIR a composição atual do Comitê de Ética em Pesquisa da 
Fundação Hospital Adriano Jorge:
COORDENADORA
Andréa Costa de Andrade
COORDENADOR SUPLENTE
José Geraldo Xavier dos Anjos
SECRETARIA
Átila Cristina Alves de Oliveira
REPRESENTANTE DE USUÁRIOS:
Renildo Viana Azevedo
MEMBROS INTERNOS:
Rosiane Pinheiro Palheta
Diego Monteiro de Carvalho
Heiner Borges da Silva Júnior
Helen Oliveira do Nascimento
Nilton Orlando Junior
Renata Soares Martins
Kamylla Gomes da Silva
MEMBROS EXTERNOS:
Daniel Wajnperlach
Felizardo Francisco de Almeida Monteiro
Mônica Lima de Melo e Melo
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#3932#17#4480/>
Protocolo 3932
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#3925#17#4473>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 119/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no 
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVEU: 
1. AUTORIZAR o deslocamento dos seguintes servidores: Nome/Cargo: 
TURIBIO JOSE CORREA DA COSTA, matrícula nº 171.720-0 G, Diretor de 
Previdência; ANDREZA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 183.910-1 F, Gerente 
de Administração e Finanças; ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO, 
matrícula nº 160.994-7 C, Analista Previdenciário; BRUNO DAMASCENO 
COSTA NOVO, matrícula nº 216.821-9 B, Assessor I; CLAUDINEI SOARES, 
matrícula nº 216.006-4 A, Analista Previdenciário; NUNO PONCE DE LEAO 
GONCALVES, matrícula nº 247.395-5 A, Assessor I; ANDRÉ LUIS BENTES 
DE SOUZA, matrícula nº 170.144-4 B; BRUNO RENE DA SILVA BARROSO, 
matrícula nº 249.252-0 A, membro do Comitê. Destino/Período: Florianópo-
lis/SC, no período de 10 a 14.03.2020, a fim de participar do 2º Congresso 
Brasileiro de Investimentos para RPPS para adquirir conhecimentos sobre 
investimentos para RPPS, conhecer detalhadamente as alterações na 
Legislação e interagir com Gestores de RPPS e com Especialistas em Investi-
mentos. 2. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao 
período de deslocamento. 3. DETERMINAR que os servidores, após o retorno 
à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório para composição da 
prestação de contas. 4. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as 
diligências necessárias ao deslocamento dos servidores indicados.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3925#17#4473/>
Protocolo 3925
<#E.G.B#3926#17#4474>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 121/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE: 
1. AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELA LOBO FROES DES-
CHOOLMEESTER, Gerente do Controles Interno, matrícula n.º 188.791-2 
B, no período de 12 a 21.02.2020, por motivo de gozo de 10 (dez) dias 
de férias, referente ao exercício/2020, ficando o restante para gozo em 
outra oportunidade; 2. DESIGNAR o servidor NUNO PONCE DE LEAO 
GONCALVES, Assessor I, matrícula nº 247.392-5 A, para responder pelo 
Controles Interno, no período supra, em substituição à titular. PORTARIA Nº 
122/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do 
Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para 
praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE: 1. AUTORIZAR o afastamento 
da servidora ANA CELIA ALENCAR BEZERRA, Coordenadora da COARQ, 
matrícula n.º 003.384-7 B, no período de 12 a 21.02.2020, por motivo de gozo 
de 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício/2020, ficando o restante para 
gozo em outra oportunidade; 2. DESIGNAR a servidora MARLENE AMANCIO 
DO AMARAL, Assistente Técnico, matrícula nº 020.064-6 F, para responder 
pela COARQ, no período supra, em substituição à titular.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3926#17#4474/>
Protocolo 3926
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#3927#17#4475>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 09/2020
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Segurança Pública
40h Antonio Gelson de Oliveira Nascimento - Doutor.
Vigência: início: 01.02.2020 e término: 31.01.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas; art. 14º, 15º, 16º e 17º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o que consta 
do PROCESSO n.º 2018/00015354 de 25/05/2018. OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 3 de 
fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3927#17#4475/>
Protocolo 3927
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#3857#17#4404>
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2020 .
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 04 de março de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO