DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.186 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#3773#1#4322>
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO N° 003/2020 REFERENTE AO CONTRATO: 068/2019.
ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAAPIRANGA. 
CONTRATADA: 
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.193.500/0001-00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
PRAÇA PUBLICA COM QUIOSQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/
AM. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 068/2019, por 60 
(sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 17 de fevereiro de 2020. 
FRANCISCO ANDRADE BRAZ 
Prefeito Municipal
<#E.G.B#3773#1#4322/>
Protocolo 3773
Envira
<#E.G.B#3740#1#4288>
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2019, PARTES: Prefeitura 
Municipal de Envira/am., e a Empresa Eirunepé Construções LTDA., CNPJ: 
08.587.944/0001-19, objeto: Rescisão do Contrato de execução de obras 
e serviços de Construção de Praça de Alimentação no Mercado Municipal, 
no município de Envira/AM., Processo Administrativo Tomada de Preços nº 
002/2019, base legal: Lei n° 8.666/93, Art. 79, II e suas alterações, Assinam: 
Ivon Rates da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 321.920.102-49, pela PME/
AM., e o Sr. Alcimar José Garcia, CPF: 134.006.492-87, pela Empresa, data 
da assinatura, 15 de janeiro de 2020.
* Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura de Envira em 15 
de janeiro de 2020, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#3740#1#4288/>
Protocolo 3740
Japurá
<#E.G.B#3900#1#4446>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017-PMJ, oriundo da Tomada 
de Preços nº 007/2015-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ sob 
nº 11.621.353/0001-25.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 o Prazo de vigência estabelecido no Termo de Contrato Nº 081/2017-
PMJ, que findava em 04 de fevereiro 2020, fica prorrogado por mais 152 
(Cento e oitenta dias), a contar de 05 de fevereiro de 2020 a 06 de julho de 
2020.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 
em 04 de fevereiro 2020, fica prorrogado por mais 152 (Cento e oitenta dias), 
a contar de 05 de fevereiro de 2020 a 06 de julho de 2020.
1.3 Objeto da Licitação: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO 
DE UMA UBS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. O presente instrumento fun-
damenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições 
e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este 
instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 
04 de fevereiro de 2020.
Japurá/AM, em 13 de fevereiro 2020
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#3900#1#4446/>
Protocolo 3900
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#3664#1#4206>
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM
Extrato de Termo Cooperação Técnica
ESPÉCIE: TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020. PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM e a CONSELHO 
REGIONAL DE ENGENHERIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS 
CREA-AM, OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, que regerá pelas 
normas da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, Estabelecer mecanismos de ação 
conjunta institucional entre as partes, para troca de informações sobre 
efeitos relativos as atividades das instituições e eficiente de fiscalização nos 
serviços, obras atividades e empreendimentos de engenharia, arquitetura e 
agronomia, visando assegurar o cumprimento das normas legais de aces-
sibilidade, proteção ambiental, código de defesa do consumidor, responsa-
bilidade técnica e demais preceitos legais correlatos; PRAZO: O prazo de 
duração do Termo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, 
contados da data da publicação do Termo de Cooperação Técnica, podendo 
ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por mútuo acordo e interesse das 
partes; VALOR: O presente Termo não contempla repasse de recursos 
de uma a outra parte, devendo cada um dos convenentes arcar com as 
despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações com dotação 
orçamentária própria.
Rio Preto da Eva/AM, 09 de janeiro de 2020.
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#3664#1#4206/>
Protocolo 3664
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Borba, torna público através da sua Comissão Permanente 
de Licitação-CPL/PMB, que realizará licitação TOMADA DE PREÇO Nº. 
001/20–CPL/PMB, objetivando a Contratação de empresa de serviços de 
engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para construção 
de Escola Municipal Indígena com 06 salas, na Aldeia Indígena Mamiá, Rio 
Mapiá, Zona Rural de Borba/AM–Termo de Compromisso Nº 201901248-
1 PAR/FNDE. DATA: 03.03.2020, às 09h. Edital disponível, de 17/02/20 
a 28/02/20 na Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, 
Ipiranga, Borba/AM, de 2ª à 6ª feira, de 08h às 13h. Valor de reprodução: R$ 
100,00 (cem reais).
Borba/AM, 14 de fevereiro de 2020.
MELANE DE MENDONÇA BENTES
Presidente CPL/PMB
Borba
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO