DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
TAL-CPAA-SEDE/CAMPUS PRINCIPAL CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e 
GILVAN FERREIRA DA SILVA CPF n.º 874.027.345-87. Objeto: Concessão 
de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado a apoiar fi-
nanceiramente a manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos de 
laboratório de pequeno, médio e grande porte destinados ao desenvolvimen-
to de pesquisa científica e tecnológica no Estado do Amazonas, no âmbito 
do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos-PAMEQ. Edital 
n.º 004/2019. Resolução n.° 006/2019. Decisão n.° 248/2019. U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00069, 10/01/2020, R$180.000,00. 
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3557#15#4097/>
Protocolo 3557
<#E.G.B#3558#15#4098>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 03/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00001199.2019. Data de assinatura: 04/02/2020. Partes: 
FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS-UFAM CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e ANA CLÁUDIA FERNANDES 
NOGUEIRA CPF n.º 508.705.562-15, Objeto: Concessão de Auxílio-Pesqui-
sa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente 
a manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos de laboratório de 
pequeno, médio e grande porte, destinados ao desenvolvimento de pesquisa 
científica e tecnológica no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa 
de Apoio à Manutenção de Equipamentos-PAMEQ, Edital n.º 004/2019, 
Resolução n.° 006/2019, Decisão n.° 248/2019. U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. NE: 2020NE00070, 10/01/2020, R$ 40.000,00. Manaus, 04 de 
fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3558#15#4098/>
Protocolo 3558
<#E.G.B#3559#15#4099>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 02/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00001177.2019. Data de assinatura: 04/02/2020. Partes: 
FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FMT-HVD FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e 
MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA CPF n.º 599.247.051-49, 
Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira, 
direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de 
inovação ou de transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa-U-
NIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019, Resolução n.° 008/2019, Decisão 
n.° 205/2019. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00087. 
28/01/2020. R$ 120.222,00. Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3559#15#4099/>
Protocolo 3559
<#E.G.B#3560#15#4100>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 06/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00001145.2019. Data de assinatura: 05/02/2020. Partes: 
FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FMT-HVD FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DO AMAZONAS CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e WUELTON 
MARCELO MONTEIRO CPF n.º 042.892.789-06, Objeto: Concessão de 
Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado a financiar 
atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferên-
cia tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa-UNIVERSAL AMAZONAS, 
Edital n.º 006/2019, Resolução n.° 008/2019, Decisão n.° 294/2019. U.O: 
16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, NE: 2020NE00071, 10/01/2020, R$ 102.520,00. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3560#15#4100/>
Protocolo 3560
<#E.G.B#3561#15#4101>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 299/2015. Processo 
n.º 062.00849.2015. Data da assinatura: 06/02/2020. Partes: AFONSO 
DUARTE LEÃO DE SOUZA CPF n.º 308.958.202-34, FAPEAM CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e UFAM CNPJ n.º 04.378.626/0001-17. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 299/2015, a contar 
de 15 de fevereiro de 2020 a 14 de agosto de 2020. Manaus, 06 de fevereiro 
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3561#15#4101/>
Protocolo 3561
<#E.G.B#3562#15#4102>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 36/2016. Processo 
n.º 062.02138.2015-FAPEAM. Data da assinatura: 06/02/2020. Partes: JOSÉ 
WELLINGTON DE MORAIS CPF n.º 175.804.044-00, FAPEAM CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e INPA CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 36/2016, a contar 
de 02 de março de 2020 a 01 de setembro de 2020. Manaus, 06 de fevereiro 
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3562#15#4102/>
Protocolo 3562
<#E.G.B#3563#15#4103>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Decisão. Processo n.º 01.01.016301.00000844.2018-FAPEAM e 
o Processo n.º 01.01.013102.00036306.2018-CGL. OBJETO: Revogar o 
Pregão Eletrônico n.º 1514/2018-CGL, dada a divergência do objeto descrito 
no Edital do Pregão Eletrônico em tela com o constante no Projeto Básico n.º 
043/2018. Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3563#15#4103/>
Protocolo 3563
<#E.G.B#3564#15#4104>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Decisão. Processo n.º 01.01.016301.00000850.2018-FAPEAM e o 
Processo n.º 01.01.013102.00039811.2018-CGL. OBJETO: Revogar o Pregão 
Eletrônico n.º 1608/2018-CGL, dada a divergência do objeto descrito no Edital 
do Pregão Eletrônico em tela com o constante no Projeto Básico n.º 027/2018. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3564#15#4104/>
Protocolo 3564
<#E.G.B#3553#15#4093>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 013/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando 
a Lei Delegada N.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, definindo sua 
estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e es-
tabelecendo outras providências; Considerando a Lei Delegada N.º 67, III, 
art. 17, publicada no D.O.E., de 18 de maio de 2007; Considerando os termos 
da Portaria n.° 035/2016-GAB/FAPEAM que designa o servidor ocupante 
do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição de Ordenador de 
Despesas desta Fundação.
RESOLVE:
I - Delegar à servidora Kathya Augusta Thomé Lopes, Diretora Administra-
tivo-Financeira a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação; II 
- Determinar ao setor competente que proceda ao devido lançamento na 
respectiva Ficha Funcional e Financeira da servidora; III - Os efeitos desta 
Portaria passarão a vigorar a partir do dia 16 de fevereiro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO