DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3553#16#4093/>
Protocolo 3553
<#E.G.B#3554#16#4094>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 012/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Lei Delegada N.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe 
sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, 
definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comis-
sionados e estabelecendo outras providências;
Considerando a Lei Delegada N.º 67, III, art. 17, publicada no D.O.E., de 18 
de maio de 2007;
Considerando os termos da Portaria n.° 035/2016-GAB/FAPEAM que designa 
o servidor ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição 
de Ordenador de Despesas desta Fundação.
RESOLVE:
I - Delegar à servidora Márcia Irene Pereira Andrade, Diretora Técnico-Cientí-
fica a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação;
II - Determinar ao setor competente que proceda ao devido lançamento na 
respectiva Ficha Funcional e Financeira da servidora;
III - Retroagir os efeitos desta Portaria ao período de 01 de fevereiro de 2020 
a 15 de fevereiro de 2020.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas, em Manaus 04 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3554#16#4094/>
Protocolo 3554
<#E.G.B#3565#16#4105>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 014/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando 
o Processo N.º 062.001186.2017-FAPEAM, relativo ao Programa de Apoio à 
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Microempresas e Empresas de 
Pequeno Porte na Modalidade Subvenção - PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital 
n.º 007/2017; Considerando a Portaria n.º 014/2018-DITEC/FAPEAM de 
23/04/2018, por meio da qual foi reconstituído o Comitê Gestor do Programa 
PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital N. 007/2017; Considerando a CARTA/GAB/
PRESI/CDE/N.º060/2019-SEBRAE, o Ofício n.º 464/2019-PRESI-AFEAM, o 
Ofício n.º 521/2019-GS-SEPLANCTI, a Correspondência Eletrônica da FINEP 
de 17/01/2020, informando a substituição da representatividade desses 
Órgãos/Instituições no Comitê em questão;
R E S O L V E:
I - Reconstituir o Comitê Gestor do Programa PAPPE INTEGRAÇÃO - Edital 
N.º 007/2017, composto por Órgãos/Instituições, cujas ações são relacionadas 
ao tema:
1) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Ana Cláudia Maquiné Dutra - Titular
2) Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Richard Affonso Corrêa - Titular
Othon Santos Antunes Neto - Suplente
3) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
Renato Mendes Freitas - Titular
José Sandro da Mota Ribeiro - Suplente
4) Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
Adnar Azulay Melo - Titular
Aldamir Gadelha - Suplente
5) Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/AM
Marcus Antonio de Souza Lima - Titular
Sâmia Nunes Cardoso - Suplente
6) Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
Tomás Igo Muñoz Sanches - Titular
Tarcísio Fabiano da Silva - Suplente
7) Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM
Alan Fernando Rodrigues de Souza - Titular
Marcelo Vieira de Aguiar - Suplente
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Âmparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3565#16#4105/>
Protocolo 3565
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3502#16#4042>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente e Robson Guimarães 
de Sousa - Assist. Técnico I; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, de 
01 a 04.03.2020; Objetivo: Participar de reuniões para alinhamento de novas 
diretrizes do CADASTUR do Ministério do Turismo 2020.
2-Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias B. de Menezes - Téc. Nível Superior Pleno; 
Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus de 21 a 25.02.2020; Objetivo: 
participar do Torneio Internacional de Pesca de Barcelos.
Manaus,10 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3502#16#4042/>
Protocolo 3502
<#E.G.B#3503#16#4043>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ivo Brasil Filho - Téc. Nível Sup. Pleno; Destino e Período: 
Manaus/Barcelos/Manaus, de 21 a 25.02.2020 Objetivo: Participar do Torneio 
Internacional de Pesca, para fotos/gravações de fim publicitário.
Manaus,11 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3503#16#4043/>
Protocolo 3503
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#3519#16#4059>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº06/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de Preço para aquisição de pastilhas de diclo-
roisocianurato de sódio conjugadas com ortopolifosfato para abastecimento 
de água das cidades administradas pela COSAMA, conforme especificações 
descritas no edital. Processo n.º 011/2020. Vencedor: BAUMINAS QUÍMICA 
N/NE LTDA., - CNPJ 23.647.365/0007-01 no valor R$467.434,80. A licitação 
supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Kellen Pereira 
da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 
07/02/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3519#16#4059/>
Protocolo 3519
<#E.G.B#3520#16#4060>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº04/2020 
CPL/COSAMA. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de Pneus 
para a frota da COSAMA, conforme especificações descritas no edital. 
Processo n.º 3107/2019. Vencedor: HENRIQUE BRAYAN CAVALINI - 
CNPJ 31.162.874/0001-79 no valor R$24.989,94. A licitação supracitada foi 
adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Kellen Pereira da Silva e 
homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 07/02/2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3520#16#4060/>
Protocolo 3520
<#E.G.B#3521#16#4061>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - CPL/
COSAMA
A COSAMA torna público a revogação do Pregão Presencial Nº 003/2020 
- Processo nº 2698/2019, cujo objeto é Registro de preço para contratação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO