DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#3078#8#3612>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento dos servidores 1)
Nome e cargo: Maycon Marinho Lopes. Colaborador. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, de 04/12/2019 a 12/12/2019. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do curso técnico em 
Agroecologia no município de Iranduba: - Cooperativismo e associativismo 
no meio rural (40h). 2)Nome e cargo: Alanna Silva Coelho, Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, de 12/11 a 
22/12/19. Objetivo: Ministrar os seguintes compontentes do curso Técnico em 
Tradução e Interpretação de Libras no Município de Jutaí. 3)Nome e cargo: 
Fabiola de Souza Barão, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Nhamunda/AM - Manaus/AM, de 11/09 a 16/10/19. Objetivo: Ministrar 
os seguintes compontentes do curso Técnico em Zootecnia: Noções de 
Arquitetura e Psicultura; Noções de Economia e Administração Rural - (40h). 
4)Nome e cargo: Marineide Costa Brito, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Humaitá/AM - Manaus/AM, de 14/11 a 16/12/19. Objetivo: 
Ministrar os seguintes compontentes do curso Técnico em Instrumentação 
Cirurgica: Estágio Profissional Supervisionado - (120h). Proc 2088/19.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#3078#8#3612/>
Protocolo 3078
<#E.G.B#3079#8#3613>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento do servidor 1)
Nome e cargo: Antonio Brigido da Silva. Servidor. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Rio Branco/AM, de 21/11/2019. Objetivo: Complementação 
referente a remarcação de voo do dia 15/11/19 para o dia 17/11/19. Proc 
2087/19 - CETAM. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#3079#8#3613/>
Protocolo 3079
<#E.G.B#3080#8#3614>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Joesia Moreira Juliao Pacheco. Servidor. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Brasilia/DF - Manaus/AM, de 17/12/2019 a 18/12/19. 
Objetivo: Participar do Encontro Formativo para o Novo Ensino Médio em 
Brasília promovido pelo MEC, o qual possui como objetivo dar apoio às 
equipes das secretarias de educação, e demais órgãos estaduais gestores 
de redes de educação profissional e tecnológiva, no processo de implantação 
das propostas estaduais. 2)Nome e cargo: Glauco Barros da Silva, Servidor. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, de 06/12 a 
08/12/19. Objetivo: Participar do treinamento e da cerimônia de formatura 
dos alunos dos cursos técnicos. 3)Nome e cargo: Josiany Dantas da Mota, 
Servidor. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasilia/AM - Manaus/AM, de 
17/12 a 18/12/19. Objetivo: Participar do Encontro Formativo para o Novo 
Ensino Médio em Brasília promovido pelo MEC, o qual possui como objetivo 
dar apoio às equipes das secretarias de educação, e demais órgãos estaduais 
gestores de redes de educação profissional e tecnológiva, no processo de 
implantação das propostas estaduais. Proc 2089/19. Manaus, 06 de fevereiro 
de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#3080#8#3614/>
Protocolo 3080
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#3031#8#3565>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 059/20, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada 
na Comunidade Belo Horizonte, Margem Direita do Rio Maués-Açú, nas 
coordenadas geográficas: 03º45’14,932’’S e 57º16’34,899’’W, Maués -AM, 
com validade de 05 Anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3031#8#3565/>
Protocolo 3031
<#E.G.B#3026#8#3560>
PORTARIA Nº 013/2019 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0236/2020/GS/SEAD de 21/01/2020 
e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2019 apresentados 
pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ESTADO DO 
AMAZONAS - SEAD, no processo nº 169/2020 - UGPE, de 24/01/2020; 
RESOLVE: I - CONCEDER Destaque Nº 006 de Crédito Orçamentário no 
valor R$ 1.227.517,39 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e 
dezessete reais e trinta e nove centavos), em favor da SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO E GESTÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAD. II - OBJETO: 
Repasse de recurso orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo 
nº 2676/OC-BR-BID, que visa contribuir com a ampliação das atribuições 
de vistorias preventivas nas áreas públicas do Estado. Em observância às 
políticas do Governo do Estado, ao Plano de Trabalho - Convênio UGPE e 
SEAD às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT:15.244.3300.1548.0011;ND: 449052;449030. Fonte: 04757126; Valor: 
R$ 1.227.517,39. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3026#8#3560/>
Protocolo 3026
<#E.G.B#3027#8#3561>
PORTARIA Nº 011/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 047/2020/IPAAM/GAB de 13/01/2020 
e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 005/2019 apresentados 
pelo INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no 
processo nº 092/2020 - UGPE, de 14/01/2020; RESOLVE: I - CONCEDER 
Destaque Nº 004 de Crédito Orçamentário no valor R$ 925.859,77 
(novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta 
e sete centavos), em favor do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM. II - OBJETO: Parcela do Repasse de recurso 
orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
visando contribuir para a criação de Parque Tecnológico e melhoramento da 
infraestrutura e modernização do controle ambiental nas áreas de abrangência 
do PROSAMIM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
de Trabalho - Convênio UGPE e IPAAM às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT:15.244.3300.1548.0011;ND: 449052 
Fonte: 04757126; Valor: R$ 925.859,77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3027#8#3561/>
Protocolo 3027
<#E.G.B#3029#8#3563>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o 
teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 29/01/2020, 
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo 
n. 01.01.039102.000002494.2019-UGPE, relativo à Seleção de Consultor 
Individual - CI n. 001/2020; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que 
a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de 
Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desen-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO