DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de
02/01/2020 a 27/012020 conforme memorando nº006/2020 de 29/01/2020.01-
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 10h/a.02-FERNANDO DE LIMA
SANTANA- 08h/a.03- WENDELL DANTAS MENEZES- 08h/a.10- WALMIR
WALACE DOS SANTOS DALLES- 10h/a.GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS,
em Manaus, 05 fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3096#7#3630/>
Protocolo 3096
<#E.G.B#3097#7#3631>
Resenha da Portaria Nº196/2019/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o que
estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010
que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de
mototaxistas e motofretista. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com
a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos
para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento
para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO
a necessidade de realizar curso de atualização com a matéria de Direção
Defensiva, que consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas
dependências deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às
19:30h, bem como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar
aptos, os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias.CONSIDERANDO
o
teor
dosmemorandosnº041/2019-CRT-/
DETRAN/AM, de 29/01/2020, da Controladoria Regional de Transito;Referen-
te ao período de 02/01/2020 à 27/01/2020. RESOLVE: DESIGNAR para os
instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo
relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, como pagamento
por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 02/01/2020
à 27/01/2020.memorandos nº 041/2019-CRT-/DETRAN/AM, de 29/01/2020.
Horas Trabalhadas; memo:041- CRT- DETRAN/AM:01- ALCINEIA ALMEIDA
DOS SANTOS-28H/T.02-ARACY COSTA SALES-09H/T.03- AUREO SERGIO
CORREA PINHEIRO- 09H/T.04- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA-
-15H/T. 04- FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO- 15H/T. 05- LUCIMAYRE
ALVES CARVALHO- 02H/T. 6-MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA- 22H/
T.06-MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 13H/T.07-MARIA SOCORRO VIANA DE
SOUZA-61H/T.08- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 09H/T.09- NILDES DUTRA
NOGUEIRA 17H/T. 10-ROSA RODRIGUES PIRES- 07H/T. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3097#7#3631/>
Protocolo 3097
<#E.G.B#3098#7#3632>
Resenha da Portaria nº 184/2020-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são
conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1ºa 4º e o art. 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20da Portaria Normativa
nº001/2019/DP/DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência Médica e
Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do credenciamen-
to; CONSIDERANDO que a empresa CLINICA DE TRANSITO ATIVIDADES
PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE LTDA - EPP, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 21.205.114/0001-48, está apta para
continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução425/
2012-CONTRAN e Portaria Normativa Nº001/2019/DP/DETRAN/AM sujeita
sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO
que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria
Normativa nº001/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural
e demais exigências estabelecidas na Resolução 425/2012-CONTRAN no
que tange: I- exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II-
Exigências relativas as entidade médicas; III- exigências relativas às entidades
psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar
o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-CONTRAN, em relação aos
honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e
da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito
dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamen-
te, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela
Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o
Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que
consta no protocolo de nº 065.00033293.2019, onde a empresa CLINICA DE
TRANSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.205.114/0001-48, apresentou a documentação
exigida na Resolução 425/2012-CONTRAN e Portaria Normativa nº001/2019/
DP/DETRAN/AM. Resolve: I- RENOVAR O CREDENCIAMENTO pelo período
de um ano a partir da data de 29 de outubro de 2019, nos termos do art. 20 da
Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM e do artigo 15 da resolução
425/2012-CONTRAN, que trata o art. 147, | o art. 147 | e § 1º a 4º do CTB, para
prestação de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e
mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH,
renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com
habilitação cassada, no Município de MANAUS/AM. II - A empresa CLINICA DE
TRANSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ 21.205.114/0001-48, localizada na localizada na Rua Ezanor
Ataíde, N 686 - Bairro: São José. CEP: 69.400.803 - Manacapuru, Amazonas.
III- Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 29 de outubro de
2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3098#7#3632/>
Protocolo 3098
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#3074#7#3608>
ORGAO: IDAM DATA: 03/02/2020
Resenha Nº 004/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Quenia De Souza Barros; Gerente; Mao/Pres.Fuigeiredo/Mao; 31/01/20;
Participar do Ciclo de Palestras para Psicultores e de reunião com equipe
técnica do projeto “Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão
Pesqueira e aquícola aos Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares do
Amazonas”, fimado entre o IDAM e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento - MAPA sob convênio n°051/2013; Conf.Proc.nº 213/20. 02. Orleidson
Maia Sales; Colaborador (NS); Mao/Pres.Figueiredo/Mao; 03 a 04/02/2020;
Conf.Proc.nº 198/20. 03. Suzamar Da Silva Santos; Téc. Agrop.;Mao/Pres.
Figueiredo/Mao; 03 a 04/02/2020; Conf.Proc. nº199/20.04. Pedro Chaves da
Silva; Gerente; Mao/Pres. Figueiredo/Mao; 03/02/20 a 04/02/20; Conf.Proc. nº
201/20.05. Geraldo Dos Santos Reis Conceição; Eng. Agrônomo; Mao/Pres.
Figueiredo/Mao; 03 a 04/02/2020; Conf. Proc. nº 200/20.Objetivo dos Itens
02 a 05: Participar do dia de campo sobre a cultura da bananeira, promovido
pela EMBRAPA/IDAM e outros parceiros, que ocorrerá no dia 04/02/2020, na
comunidade localizada no Ramal do Paulista - Rodovia BR 174, KM 180 -
Pres. Figueiredo;06. Geraldo dos Santos Reis Conceição; Eng. Agrônomo;
Mao/Silves/Mao; 10/02/20 a 11/02/20; Conf.Proc.nº 209/20.07. Pedro Chaves
da Silva; Gerente; Mao/Silves/Mao; 10 a 11/02/2020; Conf. Proc. nº 208/20;
Objetivo dos Itens 06 e 07: Participar do dia de campo sobre a cultura da
banana e realizar visita técnica em unidade de observação de Café Conilon e
em viveiro de produção de mudas de café, no município de Silves
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#3074#7#3608/>
Protocolo 3074
<#E.G.B#3076#7#3610>
IDAM DATA: 28/01/2020
EXTRATO Nº. 01/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº.01/2020-IDAM.
DATA
DE
ASSINATURA:28/01/2020; PARTES: IDAM X CASA DO ELETRICISTA
LTDA; OBJETO: aquisição de Pilhas, Extensão Elétrica e Filtro de Linha;
VIGÊNCIA: 40 dias, a contar da assinatura; VALOR: R$ 3.033,60. Proc. Adm.
nº. 01.03.018201.00001566.2019-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#3076#7#3610/>
Protocolo 3076
<#E.G.B#3077#7#3611>
IDAM DATA: 28/01/2020
EXTRATO Nº.02/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº.
02/2020-IDAM.
DATA
DE
ASSINATURA:28/01/2020; PARTES: IDAM X ANDRÉ DE VASCONCELOS
GITIRANA - ME.; OBJETO: Aquisição de 25 unidades de Geladeiras;
VIGÊNCIA:60 dias, a contar da assinatura; VALOR: R$ 30.975,00. Proc Adm.
nº. 01.03.018201.00000755.2019-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#3077#7#3611/>
Protocolo 3077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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