DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Fonte:100; Natureza da Despesa: 33903916. Processo Administrativo:
1713/2019-70 Siged-Fcecon. Gabinete do Presidente, Manaus, 04 de fevereiro
de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3106#10#3640/>
Protocolo 3106
<#E.G.B#3108#10#3642>
PORTARIA Nº028/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas-Fcecon, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Re-
gulamentação dos Programas de Residência Médica; Resolve:I - Revogar a
Portaria 107/2018 - FCECON; II - Compor a Comissão de Residência Médica
da Fundação Cecon - Coreme/Fcecon III -Nomear os seguintes Membros para
Compor a Referida Comissão:
• Monique Freire Reis - Coordenadora Geral da Coreme;
• Rogério Lima dos Santos - Sub-Coordenador da Coreme;
• Josiel de Aquino Martins - Secretário da Coreme;
• Felipe Jezini III - Supervisor do Prm em Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
• Raimundo Monteiro Maia Filho - Sub-Supervisor do Prm em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço;
• Higino Felipe Figueiredo - Supervisor do Prm em Cancerologia Cirúrgica;
• Manoel Jesus Pinheiro Coelho Júnior - Sub-Supervisor do Prm em
Cancerologia Cirúgica;
• Maria Auxiliadora Trindade Rebelo - Supervisora do Prm em Cancerologia
Clínica;
• Poliana Albuquerque Signorini - Sub-Supervisora do Prm em Cancerologia
Clínica
• Hilka Flávia Barro do Espirito Santo Alves Pereira - Supervisora do Prm em
Mastologia;
• Agnaldo Barroso dos Santos - Sub-Supervisor do Prm em Mastologia
• Mirlane Guimarães de Melo Cardoso - Supervisora do Prm em Anestesiolo-
gia;
• Ivandete Coelho Pereira - Sub-Supervisora do Prm em Anestesiologia;
• José Henrique Frota - Supervisor do Prm em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem;
• Juliana Santana de Melo Tapajos - Sub-Supervisora do Prm em Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
• Diego Henrique Lopes Pires - Representante dos Residentes da Fcecon.
Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente, Manaus, 05 de fevereiro de 2020
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3108#10#3642/>
Protocolo 3108
<#E.G.B#3114#10#3648>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2015.
Espécie: 5º Termo Aditivo. Firmado em 01 de janeiro de 2020. Contratante:
FCECON. Contratada: Jacks Serviços Comercio e Representação. Objeto:
Serviços de mão de obra especializada na área de limpeza e desinfecção
de superfícies em serviço de saúde e jardinagem. Prazo: 12 (doze) meses.
Vigência de 01/01/2020 a 01/01/2021. Valor Global: R$ 4.659.642,00. Unidade
Orçamentária: 17701; PT: 10.302.3276.2137.0001; Fonte: 230; Natureza da
Despesa: 33903702. Processo Administrativo: 6106/2019-04-Siged-Fcecon.
Gabinete do Presidente, Manaus, 30 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3114#10#3648/>
Protocolo 3114
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#3088#10#3622>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 131/2018. Processo:
01.01.016301.00001404.2018. Data da assinatura: 31/01/2020. Partes:
JOAQUIM DOS SANTOS de CPF n.º 142.425.161-34, FAPEAM de CNPJ
n.º 05.666.943/0001-71 e INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 131/2018,
a contar de 08 de Março de 2020 a 07 de Junho de 2020. Manaus, 31 de
janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3088#10#3622/>
Protocolo 3088
<#E.G.B#3091#10#3625>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 01/2020. Processo:
01.01.016301.00001016.2019. Data de Assinatura: 23/01/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS - UFAM, CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e SANDERSON
CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, CPF n.º 856.758.571-68, Objeto:
Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado
a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de
transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS, Resolução n.° 008/2019, Edital n.° 006/2019, Decisão n.°
205/2019. Valor Global: R$ 39.997,48. U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01450000,
NE: 2019NE01069, 31/10/2019, R$39.997,48. Manaus, 23 de Janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3091#10#3625/>
Protocolo 3091
<#E.G.B#3082#10#3616>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2017. Processo:
01.01.016301.00001096.2019. Data da assinatura: 31/01/2020. Partes:
FAPEAM (contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e EMEREL-INSTA-
LAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA (contratada) de CNPJ:
02.866.360/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º
001/2017, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$48.480,00 (quarenta
e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária: UO: 16301,
Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903917, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2020NE00067, em 10/01/2020, no valor de R$44.440,00 (quarenta e quatro
mil, quatrocentos e quarenta reais). Data de vigência: 02/02/2020 a 01/02/2021.
Manaus, 27 de Janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3082#10#3616/>
Protocolo 3082
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#3019#10#3553>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 085/2020 - Processo nº. 2020.7.02315EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
ALBENIZIO PEREIRA NUNES, falecido em 21/01/2020, no cargo de
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº. 019856-0 B, proventos de
R$ 2.054,61 (dois mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.054,61 (dois
mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a SIVONE
PEREIRA MAGALHÃES NUNES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3019#10#3553/>
Protocolo 3019
<#E.G.B#3020#10#3554>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 086/2020 - Processo nº. 2020.7.01170EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, ELIZEU NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 07/01/2020, no cargo
de SARGENTO 3, matrícula nº. 053145-6 B, remuneração no valor era de R$
7.125,01 (sete mil, cento e vinte cinco reais e um centavo), DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão R$ 6.817,83 (seis mil, oitocentos e dezessete
reais e oitenta e três centavos), a partir data do óbito, calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado a MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$
6.817,83 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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