DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
volvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento 
das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI n. 
001/2020;
II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao Senhor AMILTON 
FREIRE DE ARAÚJO, inscrito sob o CPF n. 130.348.664-72, no valor global 
de R$ 339.185,08 (trezentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais 
e oito centavos), para “assessorar o Governo do Estado do Amazonas na 
preparação do Novo Programa, relativamente aos aspectos de engenharia, 
incluído apoio e orientação técnica na supervisão, planejamento, acompanha-
mento e controle dos projetos de engenharia a ser elaborado por empresa de 
consultoria a ser contratada pelo Estado do Amazonas, visando à operação de 
crédito junto a organismos internacionais, além de apoio técnico nas reuniões 
e ou missões que ocorrem entre o agente financiador e equipes do Governo, 
responsáveis pelo processo de preparação, aprovação e negociação do 
Contrato de Empréstimo” e,
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3029#9#3563/>
Protocolo 3029
<#E.G.B#3030#9#3564>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial 
do Estado no dia 06/01/2020, página 12, Publicações Diversas, Edição 34156.
ONDE SE LÊ:
Lote 01: Aquisição 
de equipamentos de 
áudio, foto e vídeo. 
R$ 186.253,70 
(cento e oitenta e 
seis mil, duzentos 
e cinquenta e três 
reais e setenta 
centavos). 
G MARQUES DA ROCHA - 
ME (CNPJ: 24.929.214/0001-
05) 
LEIA-SE:
Lote 01: Aquisição 
de equipamentos de 
áudio, foto e vídeo. 
R$ 198.085,00 
(cento e noventa e 
oito mil e oitenta e 
cinco reais). 
PROTEMAC INDUSTRIA 
E COMERCIO DE 
BORRACHA LTDA (CNPJ: 
06.050.437/0001-16) 
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 05 
de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3030#9#3564/>
Protocolo 3030
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#3038#9#3572>
.
EXTRATO Nº 006/2020-FUAM
PORTARIA Nº. 009/2020-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 
7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 008/2020-DAD/
DT/FUAM, de 28.01.2020. RESOLVE I - I - DISPENSAR o servidor James 
Moura de Souza, Auxiliar de Saúde, matrícula nº 123.343-2B, da percepção 
Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.02.2020. II - ATRIBUIR 
à servidora Maria Marlice Mar Nunes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
151.258-7B, a percepção de Gratificação de Desempenho Científico, a partir 
de 01.02.2020.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 05 
de fevereiro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#3038#9#3572/>
Protocolo 3038
<#E.G.B#3043#9#3577>
EXTRATO Nº 135/2019-FUAM
PORTARIA N. 176/2019-DAF/GDP/FUAM O DIRETOR ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC ref. ao PE. Nº 993/2019-CSC, constante no Proc. nº0339/19-FUAM. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a 
empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 
01.490.595/0001-73, para o item 01 no valor global de R$ 96.000,00 (Noventa 
e seis mil reais), em Manaus, 19 de dezembro de 2019.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da FUAM
<#E.G.B#3043#9#3577/>
Protocolo 3043
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#3107#9#3641>
ERRATA DA PORTARIA Nº029/2020 PUBLICADO NO D.O.E Nº34.172 EM 
28/01/2020.
Onde se lê:
Portaria nº 029/2020
Leia-se:
Portaria nº 021/2020
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3107#9#3641/>
Protocolo 3107
<#E.G.B#3103#9#3637>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020.
Espécie:Termo de Contrato.Firmado em 13 de janeiro de 2020. Contratan-
te:FCECON. Contratada: CR Obras da Construção Ltda. Objeto: serviços 
de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração. Prazo: 
12 (doze) meses: Vigência: 13/01/2020 à 13/01/2021. Valor Global de R$ 
1.250.500,00. Unidade Orçamentária: 17701; PT:10.122.0001.2001.0001; 
Fonte:100; Natureza da Despesa: 33903917. Processo Administrativo: 
0232/2019-47-Siged-Fcecon. Gabinete do Presidente, Manaus, 29 de janeiro 
de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3103#9#3637/>
Protocolo 3103
<#E.G.B#3104#9#3638>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2020.
Espécie:Termo de Contrato. Firmado em 13 de janeiro de 2020. Contratante:-
FCECON. Contratada:Centro de Medicina Nuclear do Amazonas Ltda. Objeto: 
serviços especializados na área de medicina nuclear. Prazo: 12 (doze) meses. 
Vigência: 13/01/2020 à 13/01/2021. Valor Global: R$ 195.828,00. Unidade 
Orçamentária: 17701; PT:10.302.3276.2137.0001; Fonte:230; Natureza da 
Despesa: 33903950. Processo Administrativo: 2574/2019-00-Siged-Fcecon. 
Gabinete do Presidente, Manaus, 29 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3104#9#3638/>
Protocolo 3104
<#E.G.B#3105#9#3639>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2020.
Espécie:Termo de Contrato. Firmado em 13 de janeiro de 2020. Contratante:-
FCECON. Contratada:AR Rodrigues & Cia Ltda. Objeto:aquisição de reagente 
de coagulação, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, 
Prazo 12 (doze) meses. Vigência: 20/01/2020 à 20/01/2021. Valor Global de 
R$ 94.134,50.Unidade Orçamentária: 17701; PT:10.303.3305.2089.0001; 
Fonte:230; Natureza da Despesa: 33903011. Processo Administrativo: 
0722/2019-43-Siged-Fcecon. Gabinete do Presidente, Manaus, 29 de janeiro 
de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3105#9#3639/>
Protocolo 3105
<#E.G.B#3106#9#3640>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2020.
Espécie:Termo de Contrato. Firmado em 31 de janeiro de 2020. Contratante:F-
CECON. Contratada:Invicta Instalações e Manutenções Ltda. Objeto: Serviços 
de manutenção e conservação em bens imóveis, com fornecimento de materiais 
Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2020 à 01/02/2021. Valor Global de 
R$ 430.445,75. Unidade Orçamentária: 17701; PT:10.122.0001.2001.0001; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO