DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3020#11#3554/>
Protocolo 3020
<#E.G.B#3021#11#3555>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 087/2020 - Processo nº. 2019.7.08211EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SUSAM, JOSÉ 
ORLANDO PEREIRA MARTINS, falecido em 21/11/2019, no cargo de 
Motorista A com equivalência remuneratória do cargo de Motorista Classe A, 
Referência 1, matrícula nº. 159681-0-B, remuneração de R$ 1.601,40 (mil, 
seiscentos e um reais e quarenta centavos) na data do óbito. DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.629,74 (mil, seiscentos e vinte e 
nove reais e setenta e quatro centavos), devidamente corrigido pelo RGPS e 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a IVANETE SOARES MARTINS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3021#11#3555/>
Protocolo 3021
<#E.G.B#3022#11#3556>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 090/2020 - Processo nº. 2020.7.01272EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor ativo da SEAP, Sr. 
ORLANDO AUGUSTO DA SILVA BELOTA, falecido em 10/12/2019, ocupante 
do Cargo de Assistente Técnico - 1ª Classe - Ref. E, Matrícula nº. 001310-2 
H, cuja remuneração totaliza R$ 1.578,23 (mil, quinhentos e setenta e oito 
reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor da Pensão de R$ 
1.597,48 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), 
devidamente corrigido pelos índices do RGPS e calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
a SOPHIA NINA DE OLIVEIRA BELOTA, data limite 09/08/2029, FLAVIA 
CRISTINA DE OLIVEIRA BELOTA, data limite 30/11/2024, filhas menores, 
benefício de pensão, no percentual de 50%, o valor mensal de R$ 798,74 
(setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), cada, a partir 
do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3022#11#3556/>
Protocolo 3022
<#E.G.B#3023#11#3557>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 089/2020 - Processo nº. 2006.7.04401R1 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor ativo da POLICIA MILITAR, Sr. 
ALMIR ANDRADE DO NASCIMENTO, falecido em 04/03/2006, ocupante 
do Cargo de CABO, Matrícula nº. 055857-5 A, cuja remuneração totaliza R$ 
1.390,75 (mil, trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), a partir 
da data da habilitação, tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea “b” e o art. 31, 
§§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 
29/07/2014. DETERMINAR que o valor da Pensão de R$ 2.990,35 (dois mil, 
novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), devidamente corrigido 
pelos índices do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a STERFANNY 
MAIA DO NASCIMENTO, data limite até 04/11/2021, STERFELLY MAIA DO 
NASCIMENTO, data limite até 04/11/2021, filhas menores, no percentual de 
50% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 1.495,18 (mil, quatrocentos 
e noventa e cinco reais e dezoito centavos),cada, na conformidade com o 32, 
Inciso VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3023#11#3557/>
Protocolo 3023
<#E.G.B#3024#11#3558>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 091/2020 - Processo nº. 2019.7.06323EXE CONCEDER Pensão 
Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da SUSAM, JOAIRTON 
DE CASTRO MELO, falecido em 22/08/2019, cargo MÉDICO, CLASSE 
I (GRADUADO), NIVE1, REF. A matrícula nº. 017476-9C, remuneração R$ 
6.459,20 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.391,22 (seis mil, 
trezentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), já corrigido pelo índice 
do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a 
JACQUELINE LAGOS MELO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, tendo 
em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. ALINE LAGOS MELO, até 03/11/2023, 
filha menor, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data 
do óbito, no valor de R$ 3.195,61 (três mil, cento e noventa e cinco reais e 
sessenta e um centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3024#11#3558/>
Protocolo 3024
<#E.G.B#3025#11#3559>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 075/2020 - Processo nº. 2019.7.07958EXE e 2019.7.07959EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SEDUC-AM, Sr. ANTONIO LUZ DOS SANTOS, falecido em 07/12/2019, 
nos dois cargos de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referencia H, 
Matrícula nº 012332-3 C e Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referencia 
F, Matrícula nº 012332-3 D, cujo o somatório totaliza R$ 4.213,14 (quatro mil, 
duzentos e treze reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.264,54 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro 
reais e cinquenta e quatro centavos) já reajustado pelo índice do RGPS de 
2020, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a MARIA HELENA DE SOUZA SANTOS, Cônjuge, benefício de 
pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3025#11#3559/>
Protocolo 3025
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#3118#11#3652>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 015/2020-GR/UEA
Seleção de vagas remanescentes para ingresso no curso de especialização 
MBA em Gestão de Negócios da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes para o curso de 
especialização MBA em Gestão de Negócios, no período de 06/02/2020 a 
14/02/2020, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3118#11#3652/>
Protocolo 3118
<#E.G.B#3045#11#3579>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.410262 DELMA SICSU. Matrícula e Cargo: 1275461F, professora. 
Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/Parintins, 17/12/2019 a 
20/12/2019. Participar de reunião pedagógica do Curso de Oferta Especial. 
2.PCDP. 411253 CAROLINA GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 1679546B, 
professora. Destino e Período: Manaus/Santarém/Manaus, 25/02/2020 a 
01/03/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Letramento e Alfabetização em Língua 
Indígena IV. 3.PCDP. 413102 ELOA GOMES. Matrícula e Cargo: 1982567B, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO