DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Altera a Resolução Nº 86/2013/CONSUNIV que aprova o PPC do Curso
de Ciências Biológicas - Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de
Parintins- CESP excluindo o Estágio Profissionalizante da matriz curricular do
referido curso.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE
DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394/96, de 20/12/1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em
seu inciso II, art. 53, que assegura às Universidades autonomia para “fixar
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do artigo 2.º, da Lei n.º 2.637, de
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º, do art.
2.º, e o inciso IX, art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado do Amazonas,
aprovado pelo Decreto nº 21.963, publicado no DOE em 27/06/2001;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais
(Libras) disposto no Decreto Nº 5.626, de 22/12/2005;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer CNE/CES 1.301 de 6/11/2001, bem
como a Resolução CNE/CES Nº 7 de 11/03 de 2002, que Institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas;
CONSIDERANDO que a alteração Curricular para exclusão do Estágio Profis-
sionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura
do Centro de Estudos Superiores de Parintins- CESP foi aprovada pelo Núcleo
Docente Estruturante-NDE e Conselho Acadêmico da Unidade;
CONSIDERANDO que a alteração Curricular para exclusão do Estágio Profis-
sionalizante da matriz curricular do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura
foi aprovada Ad referendum pela Câmara de Ensino de Graduação (CAEG);
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Universitário-CONSUNIV quanto à
aprovação da alteração da Resolução Nº 86/2013/CONSUNIV na reunião do
dia 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Resolução Nº 86/2013/CONSUNIV que aprova o PPC do
Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do Centro de Estudos Superiores
de Parintins- CESP excluindo o Estágio Profissionalizante da matriz curricular
do referido curso.
Art. 2º Alterar a Carga horária total do Curso de Ciências Biológicas-Licenciatu-
ra do Centro de Estudos Superiores de Parintins que passa a ser 4.265 (quatro
mil duzentas e sessenta e cinco) horas conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 3º A alteração curricular para a exclusão do Estágio Profissionalizante
abrange os alunos ingressos no currículo aprovado pela Resolução Nº 86/2013
e também aqueles ingressos em anos anteriores que optaram por migrar para
o currículo 2013/1.
Parágrafo único - Os discentes que já realizaram ou ainda estão realizando
o estágio profissionalizante, poderão aproveitar a carga horária do mesmo
como atividades complementares, conforme as diretrizes e limites estipulado
no PPC aprovado no NDE do curso.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução ficará
publicada no Portal da UEA, em caráter permanente e entrará em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas-DOE.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado Amazonas
Protocolo 3124
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 093/2020 – GR/UEA
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁ
TICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
N
D
RG VALOR
(R$)
ND
REG VALOR
(R$)
Administração da
Unidade
12.122.0001.2001
A
3
116
3390
0001
100.000,
00
3391
0001
100.000,
00
TOTAL (R$)
100.000,00
100.000,00
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 002/CONSUNIV/UEA 2020
1º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
requisito
CR
CT CP
CESP
0125
Biologia Celular
4
3
1
45
30
75
CESP
0126
Filosofia da
Ciência
3
3
0
45
0
45
CESP
0127
Matemática
Aplicada à
Biologia
4
4
0
60
0
60
CESP
0133
Metodologia do
Estudo
4
4
0
60
0
60
CESP
0134
Psicologia do
Desenvolviment
o
4
4
0
60
0
60
CESP
0135
Química Geral
4
3
1
45
30
75
Total do 1º Semestre
Letivo
23
21
2
315
60
0
375
2º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
requisito
CR
CT CP
CESP
0229
Biologia dos
Protistas
3
3
0
45
0
45
CESP
0125
CESP
0277
Física Básica
3
2
1
30
30
60
CESP
0127
CESP
0279
Fundamentos
de Anatomia
Humana
4
3
1
45
30
75
-
CESP
0234
Embriologia
3
2
1
30
30
60
CESP
0125
CESP
0302
Psicologia da
Aprendizagem
4
4
0
60
0
60
-
CESP
0261
Química
Orgânica
3
2
1
30
30
60
CESP
0135
CESP
0378
Legislação da
Educação
Básica
2
2
0
30
0
30
Total do 2º Semestre
Letivo
22
18
4
270
120
0
390
3º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
requisito
CR
CT CP
CESP
0342
Filosofia da
Educação
4
4
0
60
0
60
CESP
0346
Biologia das
Criptógamas
3
2
1
30
30
60
CESP
0229
CESP
0348
Ecologia do
Meio Ambiente
Físico e
Ecossistemas
3
2
1
30
30
60
-
CESP
0320
Histologia
3
2
1
30
30
60
CESP
0234
CESP
0352
Genética
Básica
3
2
1
30
30
60
CESP
0125
CESP
0354
Invertebrados I
3
2
1
30
30
60
CESP
0125
CESP
0356
Micologia
2
2
0
30
30
CESP
0125
Total do 3º Semestre
Letivo
21
16
5
240
150
0
390
Alteração da matriz curricular
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas de oferta regular no
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP
4º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
requisito
CR
CT CP
CESP
0490
Bioestatística
3
2
1
30
30
60
CESP
0127
CESP
0481
Biologia
Molecular
3
2
1
30
30
60
CESP
0352
CESP
0491
Didática Geral
4
4
0
60
0
60
CESP
0302
CESP
0489
Geologia e
Paleontologia
5
4
1
60
30
90
-
CESP
0496
Invertebrados II
3
2
1
30
30
60
CESP
0354
CESP
0497
Morfologia das
Fanerógamas
3
2
1
30
30
60
CESP
0346
Total do 4º Semestre
Letivo
21
16
5
240
150
0
390
5º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
requisito
CR
CT CP
CESP
0588
Anatomia das
Fanerógamas
3
2
1
30
30
60
CESP
0497
CESP
0589
Bioquímica
5
4
1
60
30
90
CESP
0261
CESP
0590
Ecologia de
Populações e
Comunidades
3
2
1
30
30
60
CESP
0348
CESP
0570
Estágio
Supervisionado
I- Educação
Ambiental
4
2
2
0
0
90
90
CESP
0491
CESP
0482
Sociologia da
Educação
4
4
0
60
0
60
CESP
0580
Língua
Brasileira de
Sinais- Libras
3
2
1
30
30
60
Total do 5º Semestre
Letivo
22
16
6
210
120
90
420
6º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Curriculares
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
requisito
CR
CT CP
CESP
0676
Cordados I
3
2
1
30
30
60
CESP
0496
CESP
0677
Ecologia das
Florestas
Tropicais
3
2
1
30
30
60
CESP
0590
CESP
0682
Estágio
Supervisionado
II-
Instrumentação
para o ensino
de Ciências
Naturais e
Biologia
4
2
2
0
0
90
90
CESP
0570
CESP
0688
Microbiologia
3
2
1
30
30
60
CESP
0125
CESP
0675
Sistemática das
Fanerógamas
3
2
1
30
30
60
CESP
0497
CESP
0591
Evolução
4
4
0
60
0
60
CESP
0489
CESP
0481
Total do 6º Semestre
Letivo
20
14
6
180
120
90
390
7º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componentes
Crédito
CHT CHP CHE THC
Pré-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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