DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3122#16#3656/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#3016#16#3550>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA 
FÍSICA E PATRIMONIAL.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME.
VALOR MENSAL: R$ 11.542,85 (ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E 
DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
VALOR GLOBAL: R$ 138.514,20 (CENTO E TRINTA E OITO MIL 
QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 09/01/2020 A 08/01/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
HELENO DOS SANTOS FERREIRA
Diretor-Presidente, em exercício - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#3016#16#3550/>
Protocolo 3016
<#E.G.B#3017#16#3551>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2017.
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2016 E PORTARIA 
N.º 195/2016;
OBJETO:
a) REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM 3,98% COM BASE NA 
CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
b) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO CONTRATO 
PRIMITIVO.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES;
VALOR MENSAL: R$ 2.795,82 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS);
VALOR GLOBAL: R$ 33.549,84 (TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
VIGÊNCIA: 31/01/2020 A 30/01/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
HELENO DOS SANTOS FERREIRA
Diretor-Presidente, em exercício - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#3017#16#3551/>
Protocolo 3017
<#E.G.B#3018#16#3552>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2015.
FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2014
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 
MAIS 06 (SEIS) MESES, COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 
8.666/93.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: PROPAG TURISMO LTDA-EPP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 401.268,00 (QUATROCENTOS E UM MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS);
VIGÊNCIA: 08/01/2020 A 07/07/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A;
MANAUS, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
HELENO DOS SANTOS FERREIRA
Diretor-Presidente, em exercício - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#3018#16#3552/>
Protocolo 3018
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3071#16#3605>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo, Assessora II, Destino e 
Período: Manaus/Brasília/Manaus de 18 a 21/02/2020, Objetivo: Reformular 
as diretrizes do programa de Regionalização do Turismo.
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3071#16#3605/>
Protocolo 3071
<#E.G.B#3072#16#3606>
PORTARIA Nº 010/2020 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias,
CONSIDERANDO o inciso II, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.036/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do inciso II 
do Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de 25 (vinte e cinco) obras de arte em esferas pintadas em tinta 
acrílica sobre ouriço de castanha-do-pará, assinadas pela artista indígena 
Duhigó, para atender as necessidades da AMAZONASTUR.
II- ADJUDICAR à CARLYSSON BASTOS SENE - ME - CNPJ. N.º 
24.681.376//0001-77, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 04 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3072#16#3606/>
Protocolo 3072
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#3109#16#3643>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 
3/2019 - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A 
- AFEAM.
CONVENENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIAMA.
OBJETO: O convênio tem por objeto a prestação de orientação técnica aos 
potenciais clientes da AFEAM dos setores indústria, comércio e serviço: a) 
Serviços de captação de propostas e orientação técnica, compreendendo o 
atendimento, visita técnica e elaboração de plano de negócio ou projetos de 
viabilidade técnica, econômico e financeiro para captação de recursos aos 
proponentes a financiamentos da AFEAM dos setores secundário e terciário no 
estado do Amazonas; b) Uso da tecnologia SCP e outros sistemas e recursos 
tecnológicos disponibilizados pela AFEAM para a CIAMA, para uso exclusivo 
das atividades contidas no TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA E FINANCEIRA e c) Trabalho de preparação técnica das prefeituras 
do interior do estado em adequação à Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei 
de Responsabilidade Fiscal - LRF), possibilitando o acesso à contratação de 
empréstimo interno.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 2.12.2019 a 2.12.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente instrumento 
é de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), correspondente a até 
2% (dois por cento) do valor projetado a ser aplicado pela AFEAM por meio de 
recursos do FMPES e recursos próprios, durante a vigência deste Termo de 
Cooperação Técnica e Financeira, equivalente à TAXA DE ELABORAÇÃO DO 
PLANO DE NEGÓCIO/PROJETO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO 
DEFERIDAS PARA CONTRATAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, combinado com o artigo 146 do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Convenente.
DATA: 3.2.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#3109#16#3643/>
Protocolo 3109
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO