DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2905#8#3436/>
<#E.G.B#2906#8#3437>
Resenha da Portaria nº 45/2019 de 16.01.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora SIRLEIDE DOS SANTOS 
CASANOVA COELHO para se deslocar na Cidade de BRASILIA-DF, para 
participar da 2ª Reunião Ordinária da Câmera Temática do Conselho Nacional 
de Trânsito (CTAV), no período de 10/02/2020 a 12/02/2020 .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2906#8#3437/>
Protocolo 2906
<#E.G.B#2907#8#3438>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESENHA Nº 01 de 06 de Janeiro de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, 
de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 
1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, 
Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os 
senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos 
junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 06/01/2020, foram julgados 
os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram 
resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe 
interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho 
Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.
LUZIA SENA DE CARVALHO
Presidente Jari do Detran/AM
<#E.G.B#2907#8#3438/>
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anexo 01 
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
1757/2019 
PHA-7981 
TD00119502 
 
INTEMPESTIVO 
1758/2019 
PHA-7981 
TD00119503 
 
INTEMPESTIVO 
1939/2019 
NOV-9134 
TD00136456 
 
INDEFERIDO 
1942/2019 
JXE-0788 
AI000378683 
 
INDEFERIDO 
1948/2019 
PHX-2878 
TD00136132 
 
INDEFERIDO 
1949?2019 
PHE-4406 
TD00092036 
 
INDEFERIDO 
1958/2019 
NOS-6410 
TD00130673 
 
INTEMPESTIVO 
1963/2019 
PHX-3488 
TD00131200 
 
INDEFERIDO 
1964/2019 
PHA-4270 
TD00132446 
 
INDEFERIDO 
1969/2019 
PHN-5201 
TD00125598 
 
INTEMPESTIVO 
1988/2019 
PHS-7A07 
TD00084376 
 
INTEMPESTIVO 
1991/2019 
PHD-7D49 
TD00132154 
 
INTEMPESTIVO 
2004/2019 
PHL-1546 
TD00115792 
 
INTEMPESTIVO 
2007/2019 
NOP-9I32 
TD00109270 
 
INTEMPESTIVO 
 
 
Protocolo 2907
<#E.G.B#2907#8#3438/>
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#2880#8#3411>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 013/2020-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n° 
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato n.º 
001/2020 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas e a empresa D’MAX COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK 
CANINDÉ DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais 
como SUBSTITUTO da Fiscal de Contrato acima designada para proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Carta Contrato mencionado no artigo 
anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA<#E.G.B#2880#8#3411/>
Protocolo 2880
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#2847#8#3378>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0023/2020-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089-2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2847#8#3378/>
Protocolo 2847
<#E.G.B#2849#8#3380>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0022/2020-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989-2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2849#8#3380/>
Protocolo 2849
<#E.G.B#2850#8#3381>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0021/2020-IPAAM
I - CHRISTIANE MELISSA SILVA DA GAMA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089-2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2850#8#3381/>
Protocolo 2850
<#E.G.B#2851#8#3382>
ÓRGÃO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0020/2020-IPAAM
I - CHRISTIANE MELISSA SILVA DA GAMA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989-2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2851#8#3382/>
Protocolo 2851
<#E.G.B#2875#8#3406>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do Extrato n.º 158/2019 IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 02 de janeiro de 2020.
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/11/2019...
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO