DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Leia -se: DATA DA ASSINATURA : 20/12/2019...
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2875#9#3406/>
Protocolo 2875
<#E.G.B#2846#9#3377>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 030/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE designar a Comissão Permanente de Sindicância constituída pela 
Portaria nº 074/19 - IPAAM, DOE nº 34.000, com errata no DOE nº 34.082, a 
instalar abertura da sindicância para apuração dos atos praticados sob res-
ponsabilidade do servidor, por oferecer facilidade a terceiros no âmbito das 
ações de licenciamento ambiental do órgão, com base nos art. 66 e 67 da Lei 
nº 9.605/1998, nos autos do Processo nº 01.01.030201.00003838.2019.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2846#9#3377/>
Protocolo 2846
<#E.G.B#2856#9#3387>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 029/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE considerar interrompido a contar de 31 de janeiro de 2020, o 
afastamento do servidor DANIEL BORGES NAVA, matrícula nº 195.564-4C, 
concedido/prorrogado por meio da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 088/2017 e 
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 028/2018, publicadas no DOE dos dias 07/08/2017 
e 07/03/2018, pgs 1 e 6, respectivamente, dos Cadernos de Publicações 
Diversas.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#2856#9#3387/>
Protocolo 2856
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#2852#9#3383>
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2020. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa LLS TRANSPORTE E 
AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA-ME, OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
transporte de carga Aéreas com envios de materiais biológicos e vegetais para 
outros estados, conforme a proposta datada em 30/05/2019, constantes do 
PROCESSO, e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos, DO VALOR: Pelos serviços ora contratados a contratada 
receberá o valor mensal de R$ 17.083,33 estimado, totalizando um total de R$ 
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta 
da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202, PROGRAMA DE 
TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903974, 
FONTE: 160, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho 
nº 2020NE00065 no dia 30/01/2020 no valor de R$ 187.916,63 (cento e 
oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). 
No exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 17.087,00 
(dezessete mil e oitenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.03.018202.00000509/2019- ADAF. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2852#9#3383/>
Protocolo 2852
<#E.G.B#2853#9#3384>
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - ADAF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao nº 001/2019. DATA DA ASSINATURA: 
31.01.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa T.N NETO 
EIRELLI - EPP, OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a Contar do 
dia 01/02/2020 a 31/01/2021, DO VALOR: O valor mensal é de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais) e o valor global estimado do contrato é de R$ 360.000,00 
(trezentos e sessenta mil reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta 
da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202, PROGRAMA DE 
TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001,NATUREZA DA DESPESA: 33903919, 
FONTE: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 
2020NE00027 no dia 29/01/2020 no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta 
mil reais). No exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 
30.000,00 (trinta mil reais) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.03.018202.00004088.2019 - ADAF. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2853#9#3384/>
Protocolo 2853
<#E.G.B#2854#9#3385>
PORTARIA Nº 012/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença Especial, ao servidor, conforme descrito abaixo:
LICENÇA ESPECIAL
Servidor (a)
Matrícula 
Quinquênio 
Período 
Ítalo Correa 
de Lima
221.175-0 B
15/05/2012 a 
14/05/2017
27/02/2020 a 
26/05/2020 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO 
AMAZONAS, em Manaus, 30 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2854#9#3385/>
Protocolo 2854
<#E.G.B#2855#9#3386>
RESENHA 003/2020 -MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e 
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro 
de 2006:
01. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis, Cargo: Colaborador Eventual, Destino 
e Período: São Sebastião do Uatumã - 03/02 a 17/02/2020, Objetivo: Realizar 
ações de cadastramento e atualização cadastral de propriedades rurais com 
ênfase nas propriedades sem coordenadas geográfica (33) e vigilância ativa 
(11), do Convênio nº 839205/2016/MAPA/AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal<#E.G.B#2855#9#3386/>
Protocolo 2855
<#E.G.B#2857#9#3388>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 - ADAF
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao nº 002/2018. DATA DA ASSINATURA: 
31.01.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa UATUMÃ 
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, OBJETO: O presente Termo 
aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a Contar do dia 01/02/2020 a 31/01/2021, DO 
VALOR: O valor mensal é de R$ 18.199,86 (dezoito mil cento e noventa e 
nove reais e oitenta centavos) e o valor global estimado do contrato é de 
R$ 218.398,32 (duzentos e dezoito mil trezentos e noventa e oito reais e 
trinta e dois centavos), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202, PROGRAMA DE 
TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903301, 
FONTE: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota de empenho 
nº 2020NE00028 no dia 29/01/2020 no valor de R$ 200.198,46 (Duzentos 
mil cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). No exercício 
seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 18.199,86 (dezoito mil 
cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00003785.2019- ADAF. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2857#9#3388/>
Protocolo 2857
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO