DOEAM 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações
constantes no Processo n° 017115.000001/2020-HPSCZO.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para a
contratação, por 60 (sessenta) meses, da EMPRESA MANAUS AMBIENTAL
S.A., CNPJ 03.264.927/0001-27.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa mencionada
pelo valor global estimado de R$ 39.061,20 (trinta e nove mil, sessenta e um
reais e vinte centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HPSCZO, em Manaus, 03 de fevereiro de
2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste -
HPSCZO
<#E.G.B#2785#2#3316/>
Protocolo 2785
<#E.G.B#2786#2#3317>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE
PORTARIA DE DISPENSA N° 004/2020 - HPSCZO
A DIRETORA GERAL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a
prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão, às fls. 04-16 (CGL) do processo;
CONSIDERANDO que o serviço almejado de manutenção predial preventiva e
corretiva se destina tão-somente a atender à situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 33 (CGL);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 28 (CGL) está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n° 007/2020-
HPSCZO (0599/2019-CGL).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, peças e
acessórios, pela empresa SG ENGENHARIA LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
289.379,52 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HPSCZO, em Manaus, 03 de fevereiro de
2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste -
HPSCZO
<#E.G.B#2786#2#3317/>
Protocolo 2786
SPA São Raimundo
<#E.G.B#2796#2#3327>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2°Termo aditivo ao Contrato: 0001/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Ana Valéria Costa de Matos, e a sociedade empresaria com
denominação A Mesquita da Silva Comercial EIRELI, tendo como seu repre-
sentante o Sr. Alex Mesquita da Silva;
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Prazo de Vigência Contratual
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as
necessidades do SPA São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, n°155,
São Raimundo, com início em 07/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.0000357/2017-SPASR e 2º TERMO
ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01731.0031786/2019;
VALOR MENSAL: R$62.586,00(sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e
seis reais);
VALOR GLOBAL: R$751.032,00 (setecentos e cinquenta e um e trinta e dois
reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903941 Fornecimento
de alimentação, Programa de trabalho 10302330522400011, fonte recurso
02310000, tendo emitida pelo contratante a Nota de Empenho 2020NE00012,
no valor de R$112.654,80 (cento e doze mil e seiscentos e cinquenta e quatro
e oitenta centavos).
Manaus, 31 de janeiro de 2020
ANA VALÉRIA COSTA DE MATOS
Diretora Geral
<#E.G.B#2796#2#3327/>
Protocolo 2796
Empresas Privadas
<#E.G.B#2737#2#3266>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Mês de Janeiro de 2020.
Unidade Djalma Batista: Alcione Do Nascimento Sicsu; Alessandro Silva
De Souza; Amanda Araujo Da Silva; Ana Fabíola Ramos Chaves; Ana Paula
Almeida Dos Santos; Ana Paula Garcia Da Silva; Anna Alice Martins Marques;
Antonio Bernardo De Oliveira Junior ; Areli Campos Gomes Da Silva; Barbara
Thamyris Costa Marques; Carlos Gabriel Dos Reis Bezerra; Catiana Da Silva
Souza ; Dã Neris Da Silva; Daniel De Souza Costa ; Diogo Da Rocha Muniz;
Driele Dantas Martins ; Edmilson De Paula E Souza Júnior ; Eduarda Oliveira
Gonçalves; Elicarlos De Sena Pinto; Elissama Letícia Farias Martiniano; Elvis
Barbosa Tobar ; érica Nunes Albuquerque; Fabrício Betcel Soares; Flávio
Junio Melo Dos Santos; Gabriel Malafaia Montanha; Genilton Luiz De Oliveira
Brito; Gleuber Vieira Da Silva; Gracielly Feitosa Ribeiro ; Greyce Kelly Santos
Da Silva; Henrique Costa De Faria E Cunha; Ícaro Barboza Nery; Indaiá Da
Silva Lemos; Izabel Maria Da Silva Santarém; Janaina De Oliveira Amorim;
Jefferson Salazar Filho; Jessica Da Silva Souza ; Jéssica Leandra Castro
Lopes ; Jessica Oliveira Monteiro; Joel Souza Soares; José Antonio Vieira
Da Silva; Joseane Silva De Oliveira; Juan Pablo Carlos De Sousa; Juliana
Graziela Da Silva Bondziul; Karen da Cunha Hassan: Kelma Resende Torres;
Laercio Da Encarnação De Aquino; Leandra Oliveira Dos Santos; Leonardo
Lucas Rego Barros; Leônidas Da Silva Auzier; Liriel Campos Delgado; Lucas
Marques Seráfico De Assis Carvalho; Luene Wellizângela Oliviera De Abreu;
Luis Artur Da Silva Junior ; Luis Carlos Vasconcelos Das Neves; Márcia
Sandra Ramos Pereira; Maria Antonia Leal Tavares; Moisés Ezequiel Pereira
De Castro; Natália Martins Aguiar; Nina Laura Silva Neves; Priscila Ventura
Barbosa; Raquel Soares Da Silva ; Rayane Silva De Almeida; Ricardo Oliveira
Da Silva; Ritchelli Fernandes Da Silva ; Rodrigo Da Silva Santos; Salomão
Gama Maia Filho; Samuel Moura Pinheiro; Sanara Oliveira Dos Santos;
Silmara Ramos Da Silva ; Thalia Phedra Dos Santos Feitoza; Thaynah Pereira
Da Silva ; Thiago De Oliveira Almeida; Vinicius Da Silva Costa; Vinicius
Gabriel De Souza Rebelo Nunes; Vitor Barbosa Guimarães; Vitória Luniére
Sena; Wilgner Da Costa Muller; Willian Jackson Costa Andrade; Yan Costa Da
Cunha.Publicação Especial:Hayssa Lima Lobato; Augusto Lucas de Almeida
Michiles.
Unidade São José: Torna sem efeito o Certificado de Conclusão do Ensino
Médio do aluno José Diniz Macedo, edição de 09.01.2020, por se tratar de
conclusão do Ensino Fundamental.
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#2737#2#3266/>
Protocolo 2737
<#E.G.B#2761#2#3291>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020
O MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020,
para o credenciamento com o objetivo de aquisição de gêneros e produtos
alimentícios agroindustriais e agro ecológicos da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural e suas organizações. Período e local para
entrega dos envelopes: de 04 a 26 de fevereiro de 2020, no horário de
08h00min as 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/AM. Data
para abertura dos envelopes e análise documental: Dia 27 de fevereiro de
2020 às 09h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/AM.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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