DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Geral Extraordinária e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
doze (12) meses, contados de 02.01.2020 até 02.01.2021, com o reajuste
de aproximadamente 4,78%, de acordo com a tabela do INPC referente ao
período de junho/2018 a maio/2019, para dar continuidade à locação de sua
propriedade localizada nesta cidade na Rua Cinco de Setembro, s/nº, Bairro:
São Raimundo, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas
da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, conforme solicitação do Memo. n°
99/2019-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2989/2019-ASSJUR e Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 153.397,92
(cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 02.01.2020 a Nota
de Empenho n°. 0007 no valor de R$ 153.397,92 (cento e cinquenta e três mil,
trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029184/2019. Manaus, 02 de
janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2261#4#2778/>
Protocolo 2261
<#E.G.B#2264#4#2781>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 64/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE NHAMUNDÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma Geral da Escola Municipal Santa
Maria, localizada na Comunidade Santa Maria do Mamoriacá, zona rural do
Município de Nhamundá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº
002/2019 de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Júnior, conforme
Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA,
Parecer nº 2.489/2019-ASSJUR e Nota de Empenho, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 23.12.2019 até 22.12.2020, e o prazo de execução
de sessenta (60) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 123.581.07 (cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e
um reais e sete centavos). CONCEDENTE: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$ 13.581,07 (treze mil, quinhentos e oitenta e um
reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa:
44404242; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 29.11.2019 a Nota
de Empenho n°. 06745 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010606.2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2264#4#2781/>
Protocolo 2264
<#E.G.B#2267#4#2784>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 62/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE NHAMUNDÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma Geral da Escola Municipal
Gaivota, localizada na Comunidade Gaivota, na zona rural do Município de
Nhamundá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 003/2019
de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Júnior, conforme Plano de
Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Parecer nº
2.488/2019-ASSJUR e Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 23.12.2019 até 22.12.2020, e o prazo de execução de trinta
(30) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
52.875,78 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta
e oito centavos). CONCEDENTE: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 875,78 (oitocentos e setenta e cinco reais e setenta
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa:
44404242; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 29.11.2019 a Nota
de Empenho n°. 06741 no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010608.2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2267#4#2784/>
Protocolo 2267
<#E.G.B#2269#4#2786>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 60/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MANAUS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Reforma Parcial da Escola Municipal Professora
Álvaro Valle, localizada à Rua peixe Agulha, s/n, Bairro Jorge Teixeira, no
Município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº
011/2019 de autoria do Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, conforme
Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA,
Nota de Empenho e Parecer nº 1.453/2019-ASSJUR, partes integrantes deste
ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 23.12.2019 até 22.12.2020, e o prazo de execução de noventa
(90) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011;
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 11.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07057 no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.013783.2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2269#4#2786/>
Protocolo 2269
<#E.G.B#2270#4#2787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 59/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MANAUS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática para a Escola Municipal Senador Fábio Pereira
de Lucena Bittencourt, localizada à Rua Independência, nº 122, Bairro Nova
Esperança, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 029/2019 de autoria do Deputado José Ricardo Wendiling,
conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 001/2019-GESIN/DEINFRA,
Nota de Empenho e Parecer nº 1.823/2019 - ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados
de 23.12.2019 até 23.12.2020, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 49.958,97 (quarenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 44404238; Fonte do Recurso:
0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06679 no
valor de R$ 49.958,97 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.011531.2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2270#4#2787/>
Protocolo 2270
<#E.G.B#2273#4#2790>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 58/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MANAUS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática para o CMEI Escritor Alcides Werk, localizada
à Rua Ianomami, nº 111, Manoa - Colônia Santo Antônio, no município de
Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 048/2019 de
autoria do Deputado José Ricardo Wendiling, conforme Plano de Trabalho,
Parecer Técnico nº 002/2019-GESIN/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 1.820/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo
de vigência de doze (12) meses, contados de 23.12.2019 até 23.12.2020,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 49.918,37 (quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e
trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
44404238; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a
Nota de Empenho n°. 06676 no valor de R$ 49.918,37 (quarenta e nove mil,
novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.011557.2019. Manaus, 23 de dezembro
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2273#4#2790/>
Protocolo 2273
<#E.G.B#2277#4#2794>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 081, de 23 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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