DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CT 
2/2018
MANAUS AMBIENTAL S.A.
Contratação dos serviços 
de abastecimento de agua e 
esgotamento sanitário.
CT 
4/2018
MARIA DA CONCEIÇÃO 
ARAUJO DE SOUZA.
Contratação dos serviços de 
locação do imóvel localizado no 
Município de Fonte Boa/AM.
CT 
5/2018
BETÃO COMERCIO 
DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI - 
EPP.
Contratação dos serviços de 
locação de veículos.
CT 
8/2018
ITD - INSTITUTO 
TRIMONTE DE 
DESENVOLVIMENTO.
Contratação de serviços de 
seleção e recrutamento de 
estagiários.
CT 
1/2019
EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS.
Contratação dos serviços postais e 
telemáticos.
CT 
2/2019
IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Contratação dos serviços de 
publicação dos atos administrativos 
no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.
CT 
3/2019
COPEF CONSTRUÇÃO E 
COMERCIAL LTDA - ME.
Contratação dos serviços de obra 
e engenharia para conclusão da 
obra de construção da Escola 
de Educação Profissional do 
CETAM no município de Benjamin 
Constant.
CT 
5/2019
TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA LTDA
Contratação dos serviços de 
vigilância ostensiva armada 24h 
para a sede administrativa e 
demais unidades de ensino do 
CETAM.
Servidor Fiscal:
Edmundo de Brito Ferreira Netto
Matricula: 248007-7A
Cargo: Gerente
Setor de Lotação:Logística
Servidor Suplente:
Margareth Cordeiro 
da Silva
Matricula: 242668-6A
Cargo: Assessor II
Setor de Lotação: 
Logística
N° do Contrato
Contratado
Objeto
CT 1/2018
AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S.A.
Contratação 
dos serviços de 
fornecimento de energia 
elétrica na modalidade 
alta tensão.
CT 3/2018
AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S.A.
Contratação 
dos serviços de 
fornecimento de energia 
elétrica na modalidade 
baixa tensão.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#2208#16#2724/>
Protocolo 2208
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#2209#16#2725>
Errata que se faz ao Extrato nº 099/2019-FUAM, publicado no DOE nº 
34.099, de 04.10.2019. ONDE SE LÊ: VI - CONCEDER excepcionalmente aos 
servidores assistenciais lotados na Diretoria Técnica, e, tão somente enquanto 
perdurar a carência de servidores na FUAM, que caberá à gestão local 
estabelecer de comum acordo com o servidor e comunicado oficialmente à DAF, 
a concessão das folgas dentro do exercício. LEIA-SE: VI - EXCEPCIONAR aos 
servidores assistenciais lotados na Diretoria Técnica, e, tão somente enquanto 
perdurar a carência de servidores na FUAM, que a estes, a concessão das 
folgas, poderá ser concedida dentro do exercício após acordado com a chefia 
imediata e comunicado oficialmente à DAF.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 15/01/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#2209#16#2725/>
Protocolo 2209
<#E.G.B#2176#16#2692>
EXTRATO Nº 137/2019-FUAM
Espécie: Termo de Cessão nº 001/2019-FUAM. Assinatura: 02.12.2019. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a Procuradoria Geral do Estado 
- PGE/AM. Objeto: Cessão do servidor Patrick Suell da Costa Ribeiro, com 
ônus para o órgão de origem. Prazo: Por 01 (um) ano, a contar de 02 de 
agosto de 2019, Fundamento Legal: Processo nº 0934/2019.GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 
19/12/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#2176#16#2692/>
Protocolo 2176
<#E.G.B#2185#16#2701>
EXTRATO Nº 136/2019-FUAM
PORTARIA N.º 177/2019-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a ausência temporária pelo período 
de 20 (vinte) dias, do titular desta pasta para gozo de férias regulares a que 
faz jus. R E S O L V E: DESIGNAR a Dra. LUCILENE SALES DE SOUZA, 
matrícula nº 106.076-7A, Diretora Técnica, para responder cumulativamente 
pela Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, no período de 26/12/19 a 
14.01.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 
19 de dezembro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#2185#16#2701/>
Protocolo 2185
<#E.G.B#2190#16#2706>
EXTRATO Nº 002/2020-FUAM
PORTARIA Nº. 003/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a ausência temporária do servidor Heraldo Lucas Melo, 
Diretor Administrativo-Financeiro devido seu período de férias de 20.01 a 
03.02.2020. R E S O L V E DESIGNAR a servidora Maria Leide Barbosa 
Pinto, Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças 
- DEPLANOF, matrícula nº 112.463-3D, para responder cumulativamente 
pela Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação “Alfredo da Matta”, 
no período de 20.01 a 03.02.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#2190#16#2706/>
Protocolo 2190
<#E.G.B#2200#16#2716>
EXTRATO Nº 0138/2019-FUAM
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2019-FUAM. Assinatura: 
05.12.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e o Instituto Euvaldo 
Lodi - IEL. Objeto: Rescisão administrativa, por mútuo acordo das partes, do 
Contrato nº 001/2019 de prestação de serviços de recrutamento e seleção 
de estagiários. Da dotação: Anulação parcial da Nota de Empenho nº 
038/2019, através da NE nº 762/2019, de 05.12.2019 no valor de R$ 1.060,76 
(um mil, sessenta reais e setenta e seis centavos), Programa de trabalho: 
10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 
33903915. Da vigência: A rescisão passa a ter vigência a partir de 02/12/2019, 
possuindo eficácia retroativa a partir dessa data, devendo a contratada 
receber pelos serviços efetivamente prestados até o dia 29/11/2019, último 
dia da prestação dos serviços. Fundamento legal: Processo nº 01197/2019. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em 
Manaus 19/12/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#2200#16#2716/>
Protocolo 2200
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#2164#16#2680>
PORTARIA N.º 020/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o 
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável 
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-
terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo 
ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de 
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) 
dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO