DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
na patente de SARGENTO 2, matrícula nº. 125.126-0-A, cujo proventos 
de R$ 7.227,07 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sete centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.931,33 (seis mil 
novecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), já corrigidos pelo índice 
do RGPS - 2020 em 1,77%, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a NEYLA EVELYN DA SILVA MENEZES, filha 
menor, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito 
até 25/01/2023, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2183#18#2699/>
Protocolo 2183
<#E.G.B#2214#18#2730>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 32/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2013/2019 -TCE- 2ª 
Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.07868EXE, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 291/2019, publicada no D.O.E. de 29 de maio de 2019, conferin-
do-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária beneficiária 
do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, FRANCISCO WALTER DE 
SOUZA, falecido em 15/04/2019, na graduação de 1º SARGENTO, Matrícula 
n.º 109.704-0D, proventos no valor de R$ 7.952,26 (sete mil, novecentos e 
cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 7.318,42 (sete mil, trezentos e dezoito 
reais e quarenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, l, 
da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado a JOELCINEIDE ARAÚJO DE SOUZA, cônjuge, benefício de 
pensão, por 20 (vinte anos), no percentual de 100% no valor de 7.318,42 (sete 
mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, lI, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, 33, I, da Lei 
Complementar n.º 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
n.º 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#2214#18#2730/>
Protocolo 2214
<#E.G.B#2231#18#2748>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 34/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1637/2019 -TCE- 2ª 
Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.07805EXE, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 157/2019, publicada no D.O.E. de 25 de março de 2019, confe-
rindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária beneficiária 
do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, AGRIPINO AVELINO DOS 
SANTOS, falecido em 31/01/2019, na graduação de CABO, Matrícula n.º 
113.934-7B, proventos no valor de R$ 5.711,28 (cinco mil, setecentos e onze 
reais e vinte e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de 5.711,28 (cinco mil, setecentos e onze reais e vinte e oito centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, l, da Constituição Federal, seja pago 
a CATARINA DA SILVA SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, lI, 
“a”, 32, VIII, “c”, item 6 e 33, I, da Lei Complementar n.º 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar n.º 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#2231#18#2748/>
Protocolo 2231
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#2253#18#2770>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 09/2020-GR/UEA
Seleção para ingresso no curso de especialização em Gestão Ambiental da 
Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna 
público que estão abertas as inscrições para o curso de especialização em 
Gestão Ambiental no período de 27/01/2020 a 11/02/2020, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de Janeiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2253#18#2770/>
Protocolo 2253
<#E.G.B#2284#18#2801>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 010/2020-GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e 
Infecciosas, no ano acadêmico 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para ingresso no Curso de Doutorado de Doenças Tropicais e 
Infecciosas, no período de 01/02/2020 à 30/09/2020, conforme edital à 
disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 
de janeiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#2284#18#2801/>
Protocolo 2284
<#E.G.B#2250#18#2767>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ERRATA NA RESENHA Nº 60/2019-GR/UEA, de 25/11/2019,
publicada no Diário Oficial edição do dia 03/12/2019, Publicações 
Diversas, página 13.
Onde se Lë:... Início: 15.11.2020 e Término: 30.06.2020...
Leia-se:... Início: 15.11.2019 e Término: 30.06.2020...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de dezembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#2250#18#2767/>
Protocolo 2250
<#E.G.B#2245#18#2762>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2018-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Debora Rocha de Souza Vale; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Valor 
Global do Termo de Contrato n. 030/2018-UEA, conforme Projeto Básico 
que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do Termo de Contrato n. 030/2018-UEA 
passa a ser de R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903647; Nota de Empenho n. 
2019NE05729, emitida em 05/12/2019, no valor de R$ 10.240,00 (dez mil, 
duzentos e quarenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 2019/00031515.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2245#18#2762/>
Protocolo 2245
<#E.G.B#2248#18#2765>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa CLARO S.A; OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 07/12/2019 a 07/12/2020, para dar 
continuidade à prestação dos serviços de telefonia móvel celular, com linhas 
de voz e dados, conforme Projeto Básico, que passa a fazer integrante do 
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente aditivo é de R$ 267.749,16 (duzentos e sessenta 
e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos); DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 22.312,43 
(vinte e dois mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903992; Nota de Empenho nº 
2019NE05513, emitida em 02/12/2019 no valor de R$ 22.312,43 (vinte e dois 
mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 2019/00022836.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2248#18#2765/>
Protocolo 2248
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO