DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a saúde 
dos pacientes desta Fundação Cecon às fls. 136 do processo; Considerando 
que a aquisição do medicamento Quimioterápico Leuprorrelina se destina 
tão somente a atender a situação emergencial; Considerando a justificativa 
da escolha da contratada às fls. 18; Considerando que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fls. 17 está compatível com os preços 
praticados no mercado; Considerando finalmente o que consta do Processo 
n.º 7587/2019-67-Siged - Fcecon - 01.01.013102.00000592.2020-CSC).
Resolve:I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 
24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a aquisição do Medicamento Quimioterápico 
Leuprorrelina, da empresa Central Distribuidora de Medicamentos Ltda-CNPJ 
21.895.020/0001-48; II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 225.000,00; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete 
da Diretora Administrativa e Financeira.
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com 
as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 24 
de janeiro de 2020.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2164#17#2680/>
Protocolo 2164
<#E.G.B#2165#17#2681>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
N.º 003/2016.
Partes Contratantes:FCecon e Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 
Objeto:Programa de Residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Gabinete do Presidente. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2165#17#2681/>
Protocolo 2165
Fundação Hospitalar e Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#2201#17#2717>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1405/2019. PE Nº 913/2019-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item p/ aquisição 
de insumos e reagentes de Histocompatibilidade p/ atender as necessidades 
do HEMOAM: TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAS DE LABORATORIOS LTDA, p/ o item 1, 7, 8, 9, 16, 18, c/ valor de 
R$ 11.398,50 (Onze mil trezentos e noventa oito reais e cinquenta centavos); 
FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, p/ o item 2, 6, 11 c/ valor de R$ 
5.047,80 (Cinco mil e quarenta e sete reais e oitenta centavos); MEDICNORTE 
EIRELI, p/ o item 3 c/ valor de R$ 200,00 (Duzentos reais). Manaus, 22/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO - Diretora-Pre-
sidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA - Assessora Jurídica
<#E.G.B#2201#17#2717/>
Protocolo 2201
<#E.G.B#2202#17#2718>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1255/2019. PE Nº 1022/2019-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. 
II-Adjudicação da empresa pelo menor preço por item p/ aquisição de Equipos 
p/ Bomba de Infusão p/ atender as necessidades do HEMOAM: MAPEMI-
-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, p/ os itens 1 
e 2 c/ valor de R$ 186.003,00 (Cento e oitenta e seis mil, três reais); Manaus, 
22/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO - Diretora-Pre-
sidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA - Assessora Jurídica
<#E.G.B#2202#17#2718/>
Protocolo 2202
<#E.G.B#2204#17#2720>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1475/2019. PE Nº 1048/2019-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. 
II-Adjudicação da(s) empresa(s) pelo menor preço por item p/ aquisição de 
materiais hospitalares p/ atender as necessidades do HEMOAM: MEDHAUS 
COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (ME/EPP), p/ o item 4, 5, 
6 e 9 c/ valor de R$ 22.053,80 (vinte e dois mil e cinquenta e três reais e oitenta 
centavos); MEDICNORTE EIRELI, p/ o item 1 e 7 c/ valor de R$ 11.035,80 
(onze mil e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Manaus, 22/1/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO - Diretora-Pre-
sidente
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA - Assessora Jurídica
<#E.G.B#2204#17#2720/>
Protocolo 2204
<#E.G.B#2206#17#2722>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 1/2020
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 1/2019 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/12/2019. 
PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ; 
OBJETO: Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela Fundação 
HEMOAM e a Fundação Adriano Jorge, conf. descrição do Plano de Trabalho; 
VIGÊNCIA: 60 meses contados de 16/12/2019 a 15/12/2024. PROC. ADM.: 
2195/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 8/1/2020.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO - Direto-
ra-Presidente
BÁRBARA DERZI - Subgerente de Contratos
<#E.G.B#2206#17#2722/>
Protocolo 2206
<#E.G.B#2207#17#2723>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 2/2020
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços p/ 
Fornecimento de Hemocomponentes nº 2/2015 - HEMOAM; ASSINAT.: 
31/12/2019. PARTES: HEMOAM e SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Continuidade no Fornecimento 
de Sangue e seus Hemocomponentes Prorrogando o Prazo do Contrato 
em 4 meses e Alteração da Tabela Geral-2019 de Hemocomponentes do 
Sangue-Até 200 Bolsas (Anexo I); VIGÊNCIA: 1/1/2020 a 30/4/2020. PROC. 
ADM.: 2584/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi 
Amazonas Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 8/1/2020.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO - Direto-
ra-Presidente
BÁRBARA DERZI - Subgerente de Contratos
<#E.G.B#2207#17#2723/>
Protocolo 2207
<#E.G.B#2198#17#2714>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 003/2020 - GHEMOAM
O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando o 
teor do CONSIDERANDO o teor Parecer nº 32/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c nº 
20/2020 - ASS/CSC; Considerando o que consta no PA nº 2555/2019 - HEMOAM 
(PA Nº 319.2020 - CSC);RESOLVE: Considerar DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
c/ base no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços 
de agente de portaria pelo período de 90 (noventa) dias em atendimento as 
necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o objeto da dispensa 
em favor da empresa SERVIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI, situada 
à Rua Cordilheira dos Andes, nº 08, sala B, Bairro da Paz, Manaus/AM, CEP: 
69048-170, inscrita no CNPJ sob o nº 29.984.201/0001-52, no Valor Total de 
R$ 149.087,76 (Cento e quarenta e nove mil, oitenta e sete reais e setenta e 
seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 
22/01/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenador de Despesa, em exercício
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 22/01/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#2198#17#2714/>
Protocolo 2198
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#2183#17#2699>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 046/2020 - Processo nº. 2020.7.00154EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor da POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS NELSON SILVA MENEZES, falecido em 27/11/2019, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO