DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2249#19#2766>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 029/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 5 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Socorro Íris de Souza; OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Valor Global do Termo 
de Contrato n. 029/2018-UEA, conforme Projeto Básico que integra o presente 
Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor 
global do Termo de Contrato n. 029/2018-UEA passa a ser de R$ 40.960,00 
(quarenta mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33903647; Nota de Empenho n. 2019NE05712, emitida em 05/12/2019, no 
valor de R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00031516.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2249#19#2766/>
Protocolo 2249
<#E.G.B#2287#19#2804>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 4 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA.; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 05/12/2019 a 05/12/2020, para dar 
continuidade aos serviços de hospedagem com café da manhã para 87 (oitenta 
e sete) alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no município 
de Parintins/AM, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente aditivo é de R$ 1.492.594,50 (um milhão, quatrocentos e noventa e 
dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); VALOR 
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 124.382,88 (cento e 
vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0007; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 
2019NE05707, emitida em 05/12/2019, no valor de R$ 124.382,88 (cento e 
vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00022835.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2287#19#2804/>
Protocolo 2287
<#E.G.B#2166#19#2682>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 052/2015-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e VAT Tecnologia da Informação S.A.; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 25/12/2019 a 25/12/2020, 
para dar prosseguimento aos serviços técnicos de produção de aulas para a 
continuidade e operacionalização dos Cursos realizados através do Sistema 
de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia e produção de outros conteúdos 
de interesse da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto 
Básico, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 9.101.392,44 (nove milhões, cento e um mil, trezentos e 
noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O 
valor mensal do presente aditivo é de R$ 758.449,37 (setecentos e cinquenta 
e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903979; Nota de Empenho n. 
2019NE05722, emitida em 05/12/2019, no valor de R$ 151.689,87 (cento e 
cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00033215.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2166#19#2682/>
Protocolo 2166
<#E.G.B#2167#19#2683>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 063/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 042 e 43/2020-CORREGEDORIA-
-CSC, em cumprimento ao item 10.3 do Edital, dos Pregões Eletrônico nº 884 
e 883/2019-CSC, do Restaurante Universitário da Escola Superior de Ciências 
da Saúde e do Restaurante Universitário da Escola Superior de Ciências 
Sociais da Universidade do Estado do Amazonas, respectivamente;
CONSIDERANDO a Visita Técnica que ocorrerá no dia 28/01/2020 às 
09h00min na empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA., cujo endereço é “Rua 
Visconde de Sinimbu, nº 10, Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, 
CEP: 69058-790, próximo as distribuidora Hiléia”;
CONSIDERANDO a Visita Técnica que ocorrerá no dia 28/01/2020 às 
11h00min na empresa NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS 
EIRELI, cujo endereço é “Avenida Cosme Ferreira, 3937, Edifício Pronto 
Socorro Joãozinho, bairro São José Operário”;
RESOLVE: CONSTITUIR comissão da UEA designando os seguintes 
membros:
• Mariana Inácio Lopes - PROEX;
• João Cláudio Maia - PREUNI;
• Diego Mafra - PREUNI.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro 
de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2167#19#2683/>
Protocolo 2167
<#E.G.B#2168#19#2684>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 5 de dezembro de 2019; PRAZO: 12 Meses; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Nábio Oliveira Duarte - ME; 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência 
do Contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, pelo período de 5/12/2019 
a 5/12/2020, para dar continuidade à prestação de serviços de impressão 
de carteiras para estudantes e servidores da Universidade do Estado do 
Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente termo aditivo é de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e 
oitocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente 
termo aditivo é de R$ 3.733,33 (três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta 
e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão, no presente exercício, a conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0001, 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903963, tendo sido 
emitida em 5/12/2019 a Nota de Empenho Nº 2019NE05714, no valor de R$ 
3.733,33 (três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00022703.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2168#19#2684/>
Protocolo 2168
<#E.G.B#2169#19#2685>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 052/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os serviços de implantação, suporte, hospedagem 
de servidores em ambiente de estrutura virtualizada na PRODAM, com 
fornecimento de circuito de transmissão de dados para redundância, na forma do 
Projeto Básico e da Proposta n.º 109/2019, que passam a fazer parte integrante 
do presente Termo, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura do presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado é de R$ 820.846,74 (oitocentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e 
seis reais e setenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33904003, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 02/12/2019, a Nota 
de Empenho n.° 2019NE05514, no valor de R$ 68.403,90 (sessenta e oito 
mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2018/00035442.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2169#19#2685/>
Protocolo 2169
<#E.G.B#2170#19#2686>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n. 005/2018-UEA; 
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e BENTO MARTINS DE SOUZA - EIRELI; 
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Termo de Permissão 
de Uso n. 005/2018, pelo período de 29/12/2019 a 29/12/2020, da área/local 
existente no prédio da Escola Normal Superior - ENS, com área aproximada 
de 63,55m2 (sessenta e três metros vírgula cinquenta e cinco metros 
quadrados), para exploração comercial dos serviços de preparo, fornecimento 
e distribuição de refeições (lanchonete/cantina), conforme Projeto Básico, que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO