DOEAM 27/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.171 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Condomínios
<#E.G.B#2132#1#2648>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N º. 3.785/2012
Condomínio Mundi Resort Residencial, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 009/20, que autoriza a 
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida 
Ephigênio Sales, nº 2240, Aleixo, nas coordenadas geográficas: 
03º05’17,84”S e 59°59’48,37”W, Manaus-AM com validade de 05 anos.
<#E.G.B#2132#1#2648/>
Protocolo 2132
Empresas Privadas
<#E.G.B#2184#1#2700>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO, 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE 
PREÇO Nº 001/2020 - CML/PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de 
Módulos Sanitários Domiciliares no Município de Careiro/AM, de acordo com 
o edital e seus anexos.  Data e Horário: 14/02/2020 às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada 
na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante 
apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel 
timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o 
pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 
300,00 (trezentos reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de 
Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/
DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação 
do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias 
úteis.  Careiro/AM, 24 de janeiro de 2020.
LAURA TAYANA SANTIAGO CHÍXARO
Vice- Presidente CML
<#E.G.B#2184#1#2700/>
Protocolo 2184
<#E.G.B#2186#1#2702>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO, 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE 
PREÇO Nº 002/2020 - CML/PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 
Abatedouro para atender as necessidades do Município de Careiro/AM, de 
acordo com o edital e seus anexos.
Data e Horário: 17/02/2020 às 10:00 horas.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 
28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada 
na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante 
apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel 
timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o 
pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 
300,00 (trezentos reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de 
Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/
DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação 
do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias 
úteis.  Careiro/AM, 24 de janeiro de 2020.
LAURA TAYANA SANTIAGO CHÍXARO
Vice- Presidente CML
<#E.G.B#2186#1#2702/>
Protocolo 2186
<#E.G.B#2187#1#2703>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2020
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2020; 
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Senhora Pregoeira, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2020 - CML/PMC; CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, 
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 001/2020 
- CML/PMC - Processo nº 002/2020, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AD-
MINISTRATIVOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE CAREIRO/AM, pelo melhor lance ofertado do item, à empresa a seguir 
vencedora:
A2 COMERCIO DE VEÍCULO EIRELI, CNPJ nº 13.616.185/0001-05: Item 
01 R$ 157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais).
II - EMPENHE-SE o valor supracitado a empresa vencedora, devidamente 
adjudicado pela Sra. Pregoeira. III - PUBLIQUE-SE o presente Despacho na 
forma da Lei para fins de eficácia.
Careiro/AM, 23 de janeiro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#2187#1#2703/>
Protocolo 2187
<#E.G.B#2196#1#2712>
VENEZA AUTO POSTO LTDA
RETIFICAÇÃO - Na publicação do dia 20/01/2020, Página 3, Publicações 
Diversas, do Diário Oficial do Estado do Amazonas. Onde se lê: CNPJ 
03.056.756/0001-21; Leia-se: CNPJ 03.056.756/0002-21.
<#E.G.B#2196#1#2712/>
Protocolo 2196
<#E.G.B#2230#1#2747>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus Relação de Alunos 
Concludentes do Ensino Médio
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Unidade Djalma Batista
Publicações Especiais: 1. Alteração de nome: Ana Paula Garcia da 
Silva - 1ª via em 09.06.2009, em nome de Ana Paula de Oliveira Garcia, 
Alteração de  nome conforme Certidão de Casamento. 2. Concludentes 
de janeiro de 2020:  Anna Alice Martins Marques, Carlos Gabriel   dos Reis 
Bezerra, Henrique Costa de Faria e Cunha; Lucas Marques Seráfico de 
Assis Carvalho, Thalia  Phedra dos Santos Feitoza.         
Manaus, 27 de janeiro de 2020.  
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#2230#1#2747/>
Protocolo 2230
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO