DOEAM 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Serção II
Número 34.169 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#2039#1#2546>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Antonio Rodrigo Santos da Silva - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Lábrea/AM - 08 a 10.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística ao Governador do Estado em cumprimento 
de Agenda de Compromissos.
2. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Parintins/AM - 14 e 15.12.19
Objetivo: Acompanhando o Vice-Governador do Estado em visita a 
Exposição Agropecuária.
3. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Brasília/DF - 16 e 17.12.19
Objetivo: Acompanhando o Vice-Governador do Estado em articulação da 
nova Lei de Informática.
4. Nomes e Cargos: Hudson Antonio Cristo Braga - Secretário Executivo 
Adjunto.
Destino e Período: Maués/AM - 29 e 30.11.19
Objetivo: Acompanhar a Agenda do Vice-Governador do Estado em reunião 
com lideranças de pescadores.
5. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I, 
AD-1.
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM - 20 a 22.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da intensificação da ADAF, no controle da 
raiva em herbívoros.
6. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I, AD-1; 
Michel Melo Bezerra e Silva - Assessor I, AD-1; Antonio Rodrigo Santos da 
Silva - Assessor I, AD-1; Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Codajás/AM - 23 a 25.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da Agenda do Governador do Estado, em 
anúncio do reajuste de preços da juta e malva.
7. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I, AD-1; Bruno 
José Zanardo Donato - Assessor I, AD-1; Francisco Edson de Aquino 
Rodrigues - Assessor I, AD-1; Ernando de Menezes Batista - Assessor II, 
AD-2.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 15 e 16.11.19
Objetivo: Realizar reportagem em cumprimento da Agenda do Governdor 
em exercício, durante entrega de implementos agrícolas.
8. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Lábrea/AM - 08 e 09.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da inauguração do Centro de Ensino de 
Tempo Integral Agostinho Ernesto de Almeida.
9. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Fonte Boa/AM - 03 e 04.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da entrega de entrepostos de pescados.
10. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Autazes/AM - 06.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da entrega de dois ramais no município.
11. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I, AD-1;
Destino e Período: Lábrea/AM - 08 e 09.11.19
Objetivo: Cobertura jornalística da ajuda do Governo do Estado aos 
ribeirinhos.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de janeiro 
de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
<#E.G.B#2039#1#2546/>
Protocolo 2039
<#E.G.B#2041#1#2548>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 003/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação das salas que fazem 
parte do complexo da Sede do Governo do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 429/2019-SECOM, e peças técnicas 
apresentadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 24.634 de 16 de 
novembro de 2004.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 
102.352,33 (cento e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e 
três centavos), em favor da Secretaria de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA, tendo como objeto os serviços de reforma 
e adequação de salas da SECOM, localizada na Avenida Brasil, nº 3925, 
Compensa II - Manaus/AM, compreendendo os serviços de: Administra-
ção da obra, demolições, paredes e divisórias, revestimentos, esquadrias, 
instalações elétricas e telefônicas, pintura, pisos e limpeza, oriundos do 
Processo nº 01.01.025101.000020/2020-SEINFRA.
Destaque - 2020NC0001
Função: 24; Subfunção: 122; Programa: 0001; Projeto: 2001; Região: 
0001; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 145; Valor: R$ 
102.352,33.
II - FAZER RETROAGIR, os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de janeiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
<#E.G.B#2041#1#2548/>
Protocolo 2041
<#E.G.B#2042#1#2549>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 002/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto de 14 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de dar continuidade à descentrali-
zação de ações administrativas da Unidade Orçamentária da Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM,
R E S O L V E:
I - DELEGAR, a Sra. AMANDA CRISTINA OLIVEIRA MOTA FLORES, 
titular do cargo comissionado de Secretária Executiva, poderes para ordenar 
despesas e gerenciar as atividades inerentes à Secretaria de Estado de 
Comunicação Social - SECOM, nos termos do artigo 58 da Lei Federal nº 
4.320, de 17 de março de 1964, podendo para tanto realizar todos os proce-
dimentos licitatórios referentes à execução objeto dos serviços delegados.
II - FAZER RETROAGIR, os efeitos desta Portaria a 1º de janeiro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO