DOEAM 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de janeiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
<#E.G.B#2042#2#2549/>
Protocolo 2042
<#E.G.B#2043#2#2550>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 001/2020-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares 
conforme períodos especificados:
Nome: Francisco Edson de Aquino Rodrigues
Matrícula: 155.654-1H
Período: 20 a 31/01/20
Dias: 12
Exercício: 2019
Nome: Herivaldo da Matta Vianna
Matrícula: 247.500-6A
Período: 07 a 21/01/20
Dias: 15
Exercício: 2020
Nome: Andressa Moraes da Costa
Matrícula: 231.111-9C
Período: 27/01/20 a 10/02/20
Dias: 15
Exercício: 2020
Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 02 a 16/01/20
Dias: 15
Exercício: 2019
Nome: Eliana Guedes Soares Braga
Matrícula: 131.130-1C
Período: 14 a 28/01/20
Dias: 15
Exercício: 2006
Nome: Rubercy Sena
Matrícula: 150.361-8G
Período: 22/01/20 a 05/02/20
Dias: 15
Exercício: 2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 16 de janeiro de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
<#E.G.B#2043#2#2550/>
Protocolo 2043
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#2023#2#2524>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.003/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base no 
que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s) 
abaixo:
01. Nome e Cargo: EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.032376/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 03/12 à 
05/12/2019.
Objetivo: Realizar a Oficina de Planejamento Regional Municipal atendendo 
agenda programada junto ao CONASS.
02. Nome e Cargo: TELMA DA CONCEIÇÃO SANTOS AMARAL PEREIRA 
- Assistente Social.
N° do Processo: 17101.032067/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 03/12 à 
05/12/2019.
Objetivo: Realizar a Oficina de Planejamento Regional Municipal atendendo 
agenda programada junto ao CONASS.
03. Nome e Cargo: ZULEIDE PEREIRA GOMES - Farmacêutica Bioquímica.
N° do Processo: 17101.029402/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM 
de 05/11 à 07/11/2019.
Objetivo: Apresentar o Programa Saúde na Escola, capacitação de profissio-
nais para gestão intersetorial PSE, alinhamento das ações crescer saudável 
com programa PSE.
04. Nome e Cargo: CÍNTHIA VIVIANNE CARVALHO DOS SANTOS - 
Assistente Social.
N° do Processo: 17101.029284/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM em 
30/10/2019.
Objetivo: Negociar com gestores municipais a implantação das ações 
de prevenção de danos causados pelo uso de agrotóxicos na saúde do 
trabalhador.
05. Nome e Cargo: HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO - 
Assessor.
N° do Processo: 17101.032437/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 01/12 à 
04/12/2019.
Objetivo: Participar de Reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário (CTDS) 
junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
06. Nome e Cargo: LIZIANE DA GRAÇA GULARTE - Gerente.
N° do Processo: 17101.032398/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Urucará-AM / Manaus-AM de 03/12 à 
05/12/2019.
Objetivo: Realizar a Oficina de Planejamento Regional Municipal atendendo 
agenda programada junto ao CONASS.
07. Nome e Cargo: RICARDO ELIAS DUARTE RABELLO - Cirurgião Dentista.
N° do Processo: 17101.031526/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 26/11 à 
29/11/2019.
Objetivo: Participar do Fórum de Saúde Bucal que acontecerá em Itapiranga 
com a participação dos Secretários Municipais de Saúde do Médio Amazonas 
para discussão da regionalização da atenção especializada na Saúde Bucal 
na Região.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2023#2#2524/>
Protocolo 2023
<#E.G.B#2027#2#2532>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO N.º 001/2020-GSUSAM
Dando cumprimento ao contido no Art. 7º, XI, da Instrução Normativa n.º 
424, de 30 de dezembro de 2016, NOTIFICAMOS os Partidos Políticos, os 
Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede no ente 
Federativo, quanto ao recebimento dos seguintes recursos financeiros:
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2027#2#2532/>
<#E.G.B#2027#2#2532/>
<#E.G.B#2060#2#2571>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0047/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.004080/2020-99.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Jandira Pinheiro de Farias, matrícula n.º 106.097-0B, 
para responder pelo Setor de Auditoria, durante a ausência do titular, a 
Senhora Rozana Castro de Souza Rodrigues, matrícula n.º 103.961-0D, no 
período de 07 a 21.01.2020, a qual estará esteve usufruindo férias pertinente 
ao exercício de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2060#2#2571/>
Protocolo 2060
Protocolo 2027
 
 
ÓRGÃO 
REPASSADOR/PROGRAMA 
DATA 
VALORES 
FNS – CONTRATO DE REPASSE 
N.º 389.549-33/2012/MS/CEF 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO 
ESPECIALIZADO EM 
REABILITAÇÃO TIPO IV. 
DE: 
03/06/2014 
ATÉ: 
08/03/2019 
R$ 5.000.000,00 
TOTAL DO REPASSE 
- 
R$ 5.000.000,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO