DOEAM 22/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1872#11#2364>
RESENHA DA PORTARIA Nº 102/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagem de CARLOS ALBERTO DA SILVA, IPC, Mat. nº 
140.995-6C, RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. nº 170.024-3B, 
CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA, Mat. nº 115.651-9B, JOSENILDO 
FONSECA DOS SANTOS, Mat. n° 245.175-1A, do Município de Manaus/AM 
para o Município de Barcelos/AM, via fluvial, no período de 22.01.2020 a 
27.01.2020, com a finalidade de prestar apoio a 75ª Delegacia Interativa de 
Polícia do Município de Barcelos, onde se realizará o XXVI Festival Folclórico 
do Peixe Ornamental de Barcelos. Manaus, 20.01.2020.
ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1872#11#2364/>
Protocolo 1872
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#1957#11#2451>
Portaria nº 1949/2019, de 27.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem ao 
município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM para compor a comissão volante 
que irá ministrar os módulos do curso de agente de trânsito, nos seguintes 
PERÍODOS: de 01/12/2019 a 05/12/2019 1)WANDERLAN SENA CRUZ 2)
ISRAEL DA SILVA FERREIRA, no período de: 06/12/2019 a 08/12/2019 1)
HELENA CASSIA DA SILVA, e no período de: 10/12/2019 a 15/12/2019 1)
PABLO JOSE OLIVEIRA SALES 2)ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1957#11#2451/>
Protocolo 1957
<#E.G.B#1958#11#2452>
Resenha da Portaria nº 48/2020 de 17/01/2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor PABLO JOSÉ OLIVEIRA 
SALES FERREIRA para se deslocar ao município de RIO PRETO DA EVA-AM, 
no período 09/02/2020 à 11/02/2020, com a finalidade de compor a Comissão 
Volante que irá ministrar os módulos VII, IX do curso de Agente de Transito.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1958#11#2452/>
Protocolo 1958
<#E.G.B#1959#11#2453>
Resenha da Portaria nº 47/2020 de 17/01/2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor PABLO JOSÉ 
OLIVEIRA SALES FERREIRA para se deslocar ao município de PRESIDENTE 
FIGUEIREDO-AM, no período 12/02/2020 a 17/02/2020, com a finalidade de 
compor a Comissão Volante que irá ministrar os módulos VII, IX do curso de 
Agente de Transito.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1959#11#2453/>
Protocolo 1959
<#E.G.B#1961#11#2455>
Resenha da Portaria nº 46/2020 de 17/01/2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor PABLO JOSÉ OLIVEIRA 
SALES FERREIRA para se deslocar ao município de MANACAPURU-AM, 
no período 03/02/2020 à 08/02/2020, com a finalidade de compor a Comissão 
Volante que irá ministrar os módulos VII, IX do curso de Agente de Transito.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1961#11#2455/>
Protocolo 1961
<#E.G.B#1962#11#2456>
Resenha da Portaria nº 49/2020 de 17.01.2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores ao município 
de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 03/02/2020 a 05/02/2020, para 
ministrar o módulo IX do Curso Agente de Trânsito. 1)WANDERLAN SENA 
CRUZ 2)ISRAEL DA SILVA FERREIRA.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1962#11#2456/>
Protocolo 1962
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#1894#11#2386>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 003/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO 
do Auto de Infração, em face da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE de acordo 
com os termos do art. 21 do Decreto Federal 6.514/08.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
2385/T/15
AMAZON MOTION DO BRASIL 
EIRELI
9394/15
003/20
Manaus/AM, 14 de janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1894#11#2386/>
Protocolo 1894
<#E.G.B#1895#11#2387>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 002/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Marcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Rio 
Preto da Eva-AM, 13/02/2020, Realizar ação de vistorias para fins de Licencia-
mento; Manaus, 21 de Janeiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1895#11#2387/>
Protocolo 1895
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#1979#11#2475>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020.
O Diretor Presidente da FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público 
que homologou o Processo Nº310/2018-Fcecon - (4106/2019-CSC),Pregão 
Eletrônico nº675/2019-CGL, referente a contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada na solução de terceirização de impressão, 
cópia, fax, digitalização departamental e suporte para soluções embarcadas 
de processos de gestão documental de caráter local e/ou de computador de 
grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende a locação 
de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a 
substituição de peças e suprimentos (inclusive papel), sistema de gerencia-
mento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades 
da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa Amazonas Copiadora Eireli CNPJ 
01.657.353/0001-21 no valor global de R$ 173.160,00.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1979#11#2475/>
Protocolo 1979
<#E.G.B#1976#11#2472>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2019.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 27 de dezembro de 2019. Contratante: 
FCECON. Contratada: JP Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. Objeto: 
Serviços especializados em fornecimento, implantação e manutenção de 
solução informatizada em sistema de impressão departamental - sistema 
outsource durante o prazo de 90 (noventa) dias com vigência de 30/12/2019 
à 28/03/2020. Valor Global de R$ 63.024,00.Unidade Orçamentária: 17701; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Natureza 
da Despesa: 33904011. Processo administrativo: 7444/2019-55-Fcecon. 
Gabinete do Presidente, Manaus, 22 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1976#11#2472/>
Protocolo 1976
<#E.G.B#1993#11#2489>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2019.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 23 de dezembro de 2019. Contratante: 
FCECON. Contratada: Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO