DOEAM 21/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de janeiro de 2020.
CORONEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#1829#5#2320/>
Protocolo 1829
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#1842#5#2333>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 003/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/20, autoriza a concessão de diárias e 
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos 
servidores: Vanessa de Moura Pereira - Gerente e Vivian Montenegro Peixoto 
- Assessor III. Período: 27/01 a 31/01/2020. Destino: Manaus (AM) São 
Luís (MA) Manaus (AM). Objetivo: Participar das atividades que envolvem a 
apresentação do Sistema de Gestão Penitenciária e das iniciativas de trabalho 
do preso no estado do Maranhão. Manaus-AM, 20/01/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1842#5#2333/>
Protocolo 1842
<#E.G.B#1892#5#2384>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 004/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
ao servidor: Ricardo Alexandre Deiró Santos - Gerente. Período: 03/02 a 
05/02/2020. Destino: Manaus (AM) Tabatinga (AM) Manaus (AM). Objetivo: 
Realizar visita técnica para avaliar as atuais condições da Unidade Prisional 
do referido município. Manaus-AM, 21/01/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1892#5#2384/>
Protocolo 1892
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1844#5#2336>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS -SEINFRA
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00029/2020, publicada na
edição do Diário Oficial do dia 13 de janeiro de 2020, páginas 02 e 03, Poder 
Executivo.
ONDE SE LÊ: Manaus, 02 de janeiro de 2020.
LEIA-SE: Manaus, 10 de janeiro de 2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 14 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1844#5#2336/>
Protocolo 1844
<#E.G.B#1810#5#2301>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00053/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à 
Informação), assim como na lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário 
de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00203/2019;
II - DESIGNAR a servidora ANTONIA CLICE MENDES FIALHO, matricula 
n°. 189.230-4 D, para exercer as atribuições de Ouvidora no âmbito desta 
Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 17 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1810#5#2301/>
Protocolo 1810
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#1831#5#2322>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0299/2019-1-SEFAZ; PE 
930/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111088/2019); OBJETO: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A CHAVES 
COIMBRA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 1.398.155,56; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1831#5#2322/>
Protocolo 1831
<#E.G.B#1832#5#2323>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0298/2019-3-SEFAZ; PE 
795/19 -CSC (Proc. Nº 014101.108780/2019); OBJETO: Aquisição de Mat 
Elétricos e Eletrônicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
IMPERIO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO 
LTDA, item(ns) 1,2,4,5,6,7,8,13,14,18,26,28 no valor total de R$ 882.937,98; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1832#5#2323/>
Protocolo 1832
<#E.G.B#1833#5#2324>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2020 (1,2,3) 
-SEFAZ; PE 907/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111020/2019); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 4 no valor total de R$ 
2.630.124,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 
11.027.832,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-
GICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.192.125,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1833#5#2324/>
Protocolo 1833
<#E.G.B#1834#5#2325>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2020 (1,2,3) -SEFAZ; 
PE1104/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111788/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 1,2,3,4 no valor total 
de R$ 75.331,50; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
LTDA , item(ns) 5,8 no valor total de R$ 261.783,85; T DA S LUSTOSA 
COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 7 no valor total de R$ 20.473,60; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1834#5#2325/>
Protocolo 1834
<#E.G.B#1835#5#2326>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0004/2020 (1,2,3) 
-SEFAZ; PE 594/19 -CSC (Proc. Nº 014101.105457/2019); OBJETO: 
Aquisição 
de 
Equipamentos 
Hospitalares; 
PARTES: 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS e as empresas: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS 
E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. , item(ns) 2 no valor total 
de R$ 4.624.000,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES 
, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.402.500,00; SAMTRONIC INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 2.522.000,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1835#5#2326/>
Protocolo 1835
<#E.G.B#1836#5#2327>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2020 (1,2,3) 
-SEFAZ; PE 929/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111200/2019); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 96.600,00; ARAUJO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO