DOEAM 21/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 21 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2017, publicado no DOE 
do dia 07.01.2020
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo
Leia-se: Segundo Termo Aditivo
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de janeiro de 
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1838#11#2329/>
Protocolo 1838
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#1816#11#2307>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 058/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que dispões a Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 
Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, Lei n.º 12.319/10, de 1º de Setembro 
de 2010, Lei n.º 13.146/15, de 06 de julho de 2015, Lei n.º 10.098/00, de 19 de 
dezembro de 2000 e a Lei n.º 4.399, 07 de dezembro de 2016,
RESOLVE: I - TORNAR pública no período de 20 a 31 de janeiro de 2020, 
o prazo de inscrição destinado a Credenciar Profissionais Tradutores e 
Intérpretes de Libras, de nível superior, objetivando atender discentes e 
docentes da UEA, com surdez que se comunicam por meio da língua brasileira 
de sinais, para atuar na Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Janeiro 
de 2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1816#11#2307/>
Protocolo 1816
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#1818#11#2309>
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
PORTARIA N. 002/2020 - GP/FEI
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Chefe de Gabinete, Fabio Cardoso Batista, matrícula 
n. 229.807-4C, CPF n. 773.364.532-87, para monitorar e orientar esta FEI, 
quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 17 de janeiro de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#1818#11#2309/>
Protocolo 1818
<#E.G.B#1819#11#2310>
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2017-FEI
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
012/2017-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e ROYAL GESTÃO 
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019. 
OBJETO: Serviço de publicações oficiais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa 339139. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
351/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 20 de janeiro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#1819#11#2310/>
Protocolo 1819
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#1808#11#2299>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SPROWEB 95-2020, de 06/01/2019.
Autoriza em 14/01/2020 a dispensa do empregado, BRUNNO JOSÉ 
COSTA BATISTA, matricula 1436-2, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 11/08/15 cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
PROGRAMADOR WEBDESIGN, efetivada em 07/01/2020.
Manaus, 20 de janeiro de 2020.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#1808#11#2299/>
Protocolo 1808
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#1877#11#2369>
AVISO DE LICITAÇÕES
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as 
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP - AADC
Tipo Menor Preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços, 
para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de 
equipamentos de iluminação, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses 
para atender às necessidades dos eventos administrados e apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, de acordo com 
as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido 
pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 03/02/2020 Horário: 08h30 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/SRP - AADC
Tipo Menor Preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços, 
para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de 
equipamento sonorização, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, 
para atender às necessidades dos espaços administrados e apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, de acordo com 
as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido 
pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 03/02/2020 Horário: 14h 00 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP - AADC
Tipo menor preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para 
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de palco, sob 
demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades 
dos eventos administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural - AADC, de acordo com as condições e especificações es-
tabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, 
subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 04/02/2020 Horário: 08h30 minutos.
Solicitação do edital, a partir de 22/01/2020, através e-mail aadc.licitacao@gmail.
com em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, 
e-mail e nome do responsável solicitante. Manaus, 21 de janeiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#1877#11#2369/>
Protocolo 1877
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#1846#11#2338>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Construção de uma Casa de Bombas Flutuante, em madeira no Sistema 
de Abastecimento da cidade de Careiro da Várzea, conforme processo n.º 
3044/2019. Vencedor: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, 
CNPJ 22.299.597/0001-50 no valor R$30.945,00. A dispensa foi homologada 
pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 21/01/2020. Kellen Pereira 
da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#1846#11#2338/>
Protocolo 1846
<#E.G.B#1847#11#2339>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO