DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO -  Seção II
Número 34.165 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#1686#1#2174>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. - CNPJ: 34.597.955/0004-
32; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 02/01/2020 a 01/01/2021. VALOR TOTAL: R$ 
16.715.005,44 (dezesseis milhões setecentos e quinze mil cinco reais e 
quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO: As despesas com a execução do 
presente Termo Aditivo correrão tão logo haja disponibilidade orçamentária 
para tanto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 
026598/2019 - SUSAM.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1686#1#2174/>
Protocolo 1686
<#E.G.B#1688#1#2176>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE 
MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA - CENUSA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 23/11/2019 a 22/11/2020 e a supressão de 25% (vinte e 
cinco por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, 
para cobertura do presente Termo Aditivo, correrá à conta da Dotação 
Orçamentária a ser consignada posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n.º 011823/2019 - SUSAM.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1688#1#2176/>
Protocolo 1688
<#E.G.B#1689#1#2177>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0002/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 
de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 
123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade 
no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo Administrativo n.º 17101.010680/2019-52-SUSAM e Processo 
Licitatório n.º 01.01.013102.00014975/2019-CGL, referente ao Pregão 
Eletrônico n.º 1092/2019-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL, 
constante no Ofício n.º 82/2020-GP/CSC e na ATA COMPLEMENTAR DA 
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1092/2019-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para os itens 01 e 02, cujo valor global 
das aquisições importaram em R$ 23.241,60 (Vinte e três mil, duzentos e 
quarenta e um reais e sessenta centavos), referente a aquisição, pelo menor 
preço, de equipamentos hospitalares (Negatoscópio e Foco Cirúrgico), para 
atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 
Cidade Nova.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus/AM, 16 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1689#1#2177/>
Protocolo 1689
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#1667#1#2155>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 060, de 15 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação, datada de 
09/01/2020,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 687, de 23/10/019, na parte referente ao início 
do regime complementar de MARIA DIVANETE SALES DA SILVA, matrícula 
171884-3B - Escola Estadual Maria Arruda/Urucurituba:
Onde se lê: ... 43682;
Leia-se: ... 05/08/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1667#1#2155/>
Protocolo 1667
<#E.G.B#1673#1#2161>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 045, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.39295.2014-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor RAIMUNDO 
CONCEIÇÃO DE SOUZA PESSOA, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 024.960-2/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1673#1#2161/>
Protocolo 1673
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO