DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1719#4#2208>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 026, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004129.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 
164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS MENDES SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 118.848-8/C , do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1719#4#2208/>
Protocolo 1719
<#E.G.B#1720#4#2209>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 027, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.17370.2017-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 
164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ANA CÉLIA 
ROCHA VERAS, ocupante do cargo de Professora PF20.MAG-VII, matrícula 
nº 011.990-3/D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1720#4#2209/>
Protocolo 1720
<#E.G.B#1721#4#2210>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 028, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.23814.2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 164, 
II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora IZABEL MOREIRA 
DE MESQUITA, ocupante do cargo de Pedagoga PD20.LPL-IV, matrícula 
nº 013.796-0/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1721#4#2210/>
Protocolo 1721
<#E.G.B#1722#4#2211>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 029, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004143.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 164, 
II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ODINEIA FORNER, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 180.753-6/A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1722#4#2211/>
Protocolo 1722
<#E.G.B#1730#4#2219>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 146/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 148/2019 - CEE/AM.
Comunicar que os arquivos documentais dos alunos da Escola Estadual 
Saldanha Marinho, extinta pela Resolução nº 133/2018-CEE/AM, estão a 
disposição no setor de Escolas Extintas da Secretaria de Educação e Desporto 
- SEDUC, que se responsabilizará pela guarda e expedição dos documentos, 
conforme o estabelecido no Art. 32 da Resolução nº. 121/2016-CEE/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#1730#4#2219/>
Protocolo 1730
<#E.G.B#1732#4#2221>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 133/2019. DATA DA ASSINATURA: 
19.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, as empresas 
consorciadas BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e 
a empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. OBJETO: O objeto 
do presente Contrato é o fornecimento de instrumentos musicais (Fanfarra) 
para atender a noventa (90) escolas do Ensino Médio da rede Estadual de 
Ensino do Amazonas, conforme Memo n° 323/2018-DEGESC, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho, Parecer n° 2.617/2019-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste, com as especificações e quantitativos estabelecidos 
no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os 
quais integram este instrumento, independente de transcrição. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2018-FNDE, Ata de 
Registro de Preço n° 020/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 
3, n° 02, em 03.01.2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.641.924,00 (um milhão, 
seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho 
nº. 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905226; Fonte de 
Recurso: 0450, tendo sido emitida em 19.12.2019, a Nota de Empenho nº. 
07172 no valor de R$ 1.641.924,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um 
mil, novecentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.011009/2018. Manaus, 19 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1732#4#2221/>
Protocolo 1732
<#E.G.B#1755#4#2244>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 032, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021036.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 
155, III, V, VII, XVIII, 156, IX, 157, II, da Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor LAMBERT WILLIAM MELO, ocupante do cargo de Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 145.430-7B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1755#4#2244/>
Protocolo 1755
<#E.G.B#1757#4#2246>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 034, de 13 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO