DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1708#9#2197>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.014101.111344/2019-90, referente ao PE 1087/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1087/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 1, 2, 3, 4 e 5.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#1708#9#2197/>
Protocolo 1708
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#1612#9#2100>
PORTARIA Nº 112/2019/DPA-PAG, DE 23DEZ2019.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 010, de 15 de JAN
2020. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE)
no mês de DEZ19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) Policiais
Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
15 de janeiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#1612#9#2100/>
Protocolo 1612
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#1664#9#2152>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0006/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: NUH-1326, PHP-0321, NAV-1485, NAV-1485, JXK-3782,
JWI-5577, OAO-3315, OAO-3315, JXV-0605, NOI-3233, NOI-3233, NOI-3233,
OAE-5275, JWO-5661, OAL-2069, NUH-7H67, PHS-3J41, PHS-3J41,
PHS-3J41,
PHS-3J41,
JXG-1747,
PHI-0H61,
OAO-4840,
PHZ-3E67,
JXR-2423, JXR-2423, JXR-2423, JXR-2423, JXR-2423, PHB-8G45, PHH-7087,
PHL-1078, PHL-1078, PHL-1078, NOY-0785, JXR-2I12, JWX-3222, JWX-3222,
PHL-8038,
NOP-8186,
JWY-6187,
OAK-1714,
JXS-5851,
OAJ-0A68,
NOK-8844, OAN-3F70, OAN-3F70, OAC-1360, PHB-2608, JXU-8434,
JWP-1425, PHI-6061, OAC-4362, JXV-3633, NPA-9251, NOK-7677, NPA-9251,
NOK-7677, NPA-9251, OAO-9253, JXO-8527, NOM-5455, NOU-7330,
NOT-8181, OAI-6660, JWV-1411, NAS-3101, NAS-3101, OAI-0232, JXJ-8663,
OAN-7545, PHB-1550, JXK-8431, NPA-4E27, OAD-8634, PHO-3C82,
NOR-4155, PHO-3C82, NOU-7950, JWV-1768, JWV-1768, PHU-4D27,
OAJ-9428, PHR-0500, PHT-3B81, OAC-2320, NOM-0169, PHQ-5J92,
JXN-1261,
JXN-1261,
NPB-0B38,
NOZ-3114,
NOZ-3114,
NOZ-3114,
OAL-3H37, OAK-7B03, OAK-7B03, OAK-7B03, OAK-7B03, NOZ-5039,
NOZ-5039, JXI-0810, JWW-2246, JWF-4697, PHQ-3938, NOJ-4E71,
OAD-4593, PHK-7874, JXO-2409, JXO-2409, PHK-7874, NOM-6659,
JWZ-5395,
JWZ-5395,
JXE-4197,
JXP-6136,
OAO-0088,
OAE-1245,
OAE-1245, JXW-8276, PHZ-3220, PHQ-5D07, QZE-4B08, OAA-6261,
OAA-6261, NPB-6622, JWP-7I01, NPB-6622, NPB-6622, OAD-0E13,
NOZ-9275, NOZ-9275, NOZ-9275, JWW-2614, PHL-4729, JWW-2614,
PHQ-9E64, PHQ-9E64, JXJ-2486, JXJ-2486, JXJ-2486, JXJ-2486, NPA-3611,
NAS-8B10, NAS-8B10, PHM-0861, NAS-8B10, NAS-8B10, JXK-8795,
JXK-8795, PHM-8021, PHH-0383, JWX-3503, JWV-6923, JWV-6923,
PHD-0528, PHF-2B36, PHF-2B36, JXO-8505, JXO-8505, JXO-8505,
JXY-2300,
JXO-6318,
NOO-2829,
NOZ-0650,
JXW-4832,
JXF-6299,
JXF-6299,
OAC-6250,
NOY-5130,
OAN-7805,
OAD-7903,
PHI-9701,
PHI-9701, PHG-9443, JXB-9588, PHZ-1D38, PHG-1G94, PHH-9155,
PHW-6679, OAM-5227, PHA-6953, JXX-1B79, QZF-6B48, QZF-6B48,
NOS-9058, NOS-9058, NOS-9058, PHO-4909, PHQ-7H91, PHQ-7H91,
OAD-1721, JWP-1626, NOM-2202, NOM-2202, NOM-2202, NOM-2202,
NOM-6794, OAE-9088, NOW-0140, OAI-1870, JWT-4412, PHO-4280,
NPA-2181, JWT-0738, PHQ-8E74, NOO-5580, OAL-9B81, PHX-1B86,
PHX-1B86, PHT-5728, PHW-9A26, JWH-2179, PHQ-1559, OAC-8597,
OAE-5120, OXM-2365, PHP-4C10, JWT-1406, PHE-1760, JXW-9992,
OAD-2990, NOZ-8I81, NOZ-8I81, PHS-8318, GZD-1273, NOM-5279,
NOM-5279, NAN-0268, OAN-3G18, OAN-3G18, OAN-3G18, OAN-3G18,
OAN-3G18, PHM-6530, OAC-2F31, NOW-0144, JWR-8785, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 16 de janeiro de 2020
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1664#9#2152/>
Protocolo 1664
<#E.G.B#1668#9#2156>
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0006/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: JWU-0156, NOT-6351, OAE-0127, NON-1173, OXM-8133,
JXJ-7687,
JWQ-4745,
NOJ-6178,
NOJ-6178,
NCM-7705,
JXN-0787,
JXE-9B62, OAA-9E49, PHQ-2C24, PHQ-2C24, JXU-3206, JXX-9383,
OAH-4948,
JXY-6463,
OAK-4603,
KDT-1069,
OAC-3003,
JXU-1042,
OAK-7197, OAF-3282, OAF-3282, PHC-9910, OAL-9392, JXG-2D93,
NOZ-0923,
JXQ-6290,
JXJ-3580,
NOW-2556,
NOO-4528,
JXJ-1027,
OAB-5295, LCU-1D84, OAC-6E51, PHF-1857, PHD-2898, JXH-7A32,
PHD-7328, OXM-4J73, NOQ-1348, PHP-9146, PHP-9146, PHE-4596,
PHE-4596, PHE-4596, PHE-4596, PHC-8B22, PHC-8B22, PHJ-1253,
JXD-4189,
JXG-6B11,
JXU-1225,
JXT-4H92,
PPX-4922,
PPX-4922,
PHP-0953, OAF-6790, PHF-0F93, JXH-9497, NOP-1527, NOP-1527,
PHO-3I40, JWP-2683, PHF-5E34, JXO-5801, JXJ-4D12, NAQ-0A35,
PHE-3721, PHN-2360, PHN-2360, PHN-2360, OPF-8D41, NOM-8F47,
NOM-8F47, JWP-2683, JWP-2683, PHH-3641, PHH-3641, JXN-9E28,
PHA-8692, OAE-8990, PHL-5767, PHL-5767, NOV-4938, NOM-4278,
NOM-4278,
OAN-9381,
JXP-0582,
JXP-0582,
JXD-9518,
JXD-9518,
JXD-9518,
PHT-9588,
OAL-6954,
NON-0441,
PHI-6204,
NON-2226,
OAL-4773, OAL-4773, JXY-6394, JXY-6394, NOP-5353, PHT-7588, PHT-7588,
NOZ-4E40, NOZ-4E40, NOK-2908, NOZ-6009, PHJ-5B33, NOZ-6009,
NOZ-6009, PHA-2343, PHA-2343, PHA-2343, OAK-7540, PHS-3D57,
PHW-1499, JWG-2315, PHT-9790, PHT-9790, NOV-7354, NOV-7354,
NOV-7354,
PHN-4006,
JIU-3205,
NOP-4719,
JXB-5F54,
QZD-5B69,
PHG-7078, PHF-8656, PHA-9G56, JWY-9963, JWY-9963, NON-9473,
JWV-4983, NPA-3I30, JXG-8729, PHQ-3609, OAC-7940, PHH-8228,
PHM-6807, JWQ-9708, JWQ-9708, JXY-4782, JWY-9333, NOS-9243,
PHK-2132, JXL-5551, NOJ-4422, NOJ-4422, JXL-5551, JXL-5551, JXL-5551,
JXL-5551,
JXL-5551,
NOO-4694,
NPA-2055,
OAA-4329,
PHF-8F33,
JWS-1649,
JXW-3402,
JXO-8729,
JXO-8729,
JXP-4098,
OAC-8965,
OAC-8965, OAC-8965, NOM-0724, NOM-0724, PHE-0723, OAO-0425,
JXO-8104, JXO-8104, OAC-1248, PHT-4J66, EMK-7799, PHG-8955,
OAG-0304,
NAL-0806,
PHF-1871,
JXV-3576,
JXW-6078,
PHK-5607,
PHJ-5953, OAB-0891, JXG-9345, NOZ-1585, PHV-5819, PHB-8B62,
PHB-8B62, PHB-8B62, PHK-7503, JWZ-2272, OAN-6985, OAJ-6988,
OAG-6573, OAG-0869, JXB-7495, OAG-0324, JXB-7495, PHG-6069,
JWV-4082, PHJ-9964, PHB-8309, PHB-8309, JXS-5811, JXS-5811, NPA-0143,
NPA-0143,
JXV-0668,
PHJ-4720,
PHW-4H16,
JXR-5611,
NOX-2942,
NOX-2942, NOZ-9J95, PHC-8897, PHC-8897, LVM-9571, NOX-8628,
OAI-4819, JXL-1J49, NOK-4446, JXY-3484, PHL-1259, JWY-5246, JWY-5246,
JXQ-2637, JXQ-2637, JXE-6E12, JWQ-9836, NOX-6108, PHM-6016,
LLJ-3E49, PHA-9328, PHD-4531, JXH-7280, JXH-7280, JXH-7280, JXH-7280,
JXH-7280, NOM-1351, PHO-9530, PHN-1106, NAN-6324, PHB-9564,
PHB-9564, PHB-9564, PHB-9564, PHB-9564, JXW-9661, JXW-9661,
JXW-9661, JXW-9661, JXW-9661, PHB-1383, AWW-8369, NOX-8628,
PHL-4079, JXX-3133, NOT-9916, JXR-8616, JXE-5935, PHL-0142, PHL-0142,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias,
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 16 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1668#9#2156/>
Protocolo 1668
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar