DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº004775/
2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/01/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor
Vieira Dourado - FMT-HVD e a NORTE IMAGEM LTDA; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2020;
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.901.000,00
(um milhão novecentos e um mil reais), em Manaus, 06 de janeiro de /2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1601#12#2089/>
Protocolo 1601
<#E.G.B#1602#12#2090>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2018-FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004551/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/12/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2020; Valor Global: O valor global do presente Termo
Aditivo é de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), em
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1602#12#2090/>
Protocolo 1602
<#E.G.B#1603#12#2091>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº001/2019/FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº04774/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 31/12/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e
Pediatria do Estado do Amazonas S/S LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2020; Valor Global:
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.382.586,40 (três milhões
trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos), em Manaus, 06 de janeiro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1603#12#2091/>
Protocolo 1603
<#E.G.B#1609#12#2097>
PORTARIA Nº0004/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no Ofício Circular n°2350/
2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para
compor processo de Aposentadoria por Idade, n°03694/2019-FMT-HVD,
referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às
Prorrogações em Regime Temporário, não publicado à época em Diário
Oficial; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n°2.624 de 22/12/2000
e Decreto n°21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o
Quadro Suplementar à contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência,
do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para
conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena
do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para
efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não
observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e
prorrogação.
RESOLVE:
I - Autorizar a contratação de Raimunda Ericilda Soares de Araújo Ghidella,
Matrícula n°150.065-1B, Auxiliar de Laboratório, por período de 06 (seis)
meses, com data retroativa a contar de 21/03/1994 a 31/05/1994, de acordo
com a Lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial, Temporário, conforme
Portaria n°080/94 D.G.
II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário.
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994-Ofício n° 1122/94;
Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995-Ofício n° 1141/94;
Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 30/11/1995-fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/12/1995 a 31/05/1996-fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1996 a 30/11/1996-fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/12/1996 a 31/05/1997-fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1997 a 31/07/1997-fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/08/1997 a 31/01/1998-Portaria n°0181/97;
Período de Prorrogação de 01/02/1998 a 31/07/1998-Portaria n°0043/98;
Período de Prorrogação de 01/08/1998 a 31/01/1999-Processo nº3312/98;
Período de Prorrogação de 01/02/1999 a 31/07/1999-Portaria n°0129/99;
Período de Prorrogação de 01/08/1999 a 31/01/2000-Portaria n°0152/99;
Período de Prorrogação de 01/02/2000 a 31/07/2000-Portaria n°0306/99;
Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001-fichas financeiras;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 17/12/2019
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1609#12#2097/>
Protocolo 1609
<#E.G.B#1611#12#2099>
PORTARIA Nº0003/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº04198/2019 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor Walires da Silva Batista - artífice
desta Fundação, mat.nº1907026-A, pelo período de três (03) meses, a partir
do dia 03/02/2020 a 02/05/2020, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, de
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus,
14/01/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1611#12#2099/>
Protocolo 1611
<#E.G.B#1613#12#2101>
PORTARIA Nº0002/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº04486/2019 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial do servidor José de
Arimatéia Pereira de Araujo - vigilante desta Fundação, mat.nº15455-8A, pelo
período de três (03) meses, a partir do dia 19/12/2019 a 17/03/2020, referente
ao quinquênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, Manaus 07/01/2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1613#12#2101/>
Protocolo 1613
<#E.G.B#1645#12#2133>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº0128/2019-GDP/FMT-HVD, publicada no
DOE, dia 04/06/2019, p.11 - Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Quinquênio, de 2002 à 2007.
LEIA-SE: Quinquênio, de 1996 à 2001
Manaus, 16 de Janeiro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#1645#12#2133/>
Protocolo 1645
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#1648#12#2136>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 019/2020 - Processo nº. 2019.7.06842EXER1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC,
MARCO ANTONIO BORGES DOS SANTOS, falecido em 03/10/2019,
no cargo de Professor 4ª Classe - PF20-LPL-IV - Ref. “E”, matrícula nº.
150.390-1D, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.354,04 (dois mil
e trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de R$ 2.354,04 (dois mil e trezentos e cinquenta
e quatro reais e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a DIANA DEVEZAS DE SOUZA
PACHECO, companheira, benefício de pensão a partir da habilitação até
a data limite de 02/02/2020, no percentual de 50%, no valor mensal de
R$ 1.177,02 (mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos), tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “b”, 31, §§ 1º
e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e VINICIUS APOLONIO DOS
SANTOS, filho menor de 21 anos, com benefício de pensão a partir da data
do óbito até a data limite de 29/04/2022, no percentual de 50%, no valor
mensal de R$ 1.177,02 (mil, cento e setenta e sete reais e dois centavos),
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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