DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1742#11#2231>
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IDAM
SERVIDOR: ADRIANILSON GOES DE SOUZA
CARGO: GERENTE
SIMBOLOGIA: AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 - Casa de alvenaria, medindo 14m X 12m, localizado no bairro Djard Vieira,
Parintins/AM;
01 - Casa de alvenaria, medindo 5m X 6m, localizada no Conj: Nova Cidade;
01 - Motoneta Honda PCX 150, ANO 2015 - Branca
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IDAM
SERVIDOR: NEY DE FREITAS ASSIS
CARGO: GERENTE
SIMBOLOGIA: AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
01 - (uma) Casa em alvenaria no município de Boca do Acre
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 01 de Agosto de 2019.
Gerente de Recursos Humanos
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IDAM
SERVIDOR: EDUARDO ANTONIO NEVES DOS SANTOS
CARGO: GERENTE
SIMBOLOGIA: AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 27 de Agosto de 2019.
Gerente de Recursos Humanos
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IDAM
SERVIDOR: DANIEL LIMA LEANDRO
CARGO: GERENTE
SIMBOLOGIA: AD-2
SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 27 de Agosto de 2019.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1742#11#2231/>
Protocolo 1742
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#1644#11#2132>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-nº 003/2020 - TP/
CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 16.01.2020;
PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS -
CETAM, representado pela sua Diretora-Presidente, Joésia Moreira Julião
Pacheco e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI, representado por seu
Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo Ramos Alcântara; OBJETO: Execução
do projeto intitulado “PPFRH - Programa Prioritário de Formação de Recursos
Humanos em Lean Manufacturing”, na condição de entidade credenciada pelo
comitê das atividades de pesquisa e desenvolvimento da Amazônia - CAPDA,
a ser viabilizado por meio de recursos captados pela Fundação de Apoio Insti-
tucional Muraki junto às empresas fabricantes de bens de informática do Polo
Industrial de Manaus (PIM), em razão de sua qualidade de entidade gestora
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, tudo na forma
da legislação vigente, principalmente o Decreto nº 6.008/2006 e a Resolução
de nº 4/2017 - CAPDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da
data da assinatura do termo. VALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (Noventa e Um
mil reais). Manaus, 16 de Janeiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM
<#E.G.B#1644#11#2132/>
Protocolo 1644
<#E.G.B#1690#11#2178>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
864/2019-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00012592/2019/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do referido
Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 864/2019-CSC,
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na
referida Ata; e
II - ADJUDICAR o item 3 à empresa LEÃO E XAVIER COMERCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ nº 17.352.044/0001-83 no valor
global de R$ 2.745,00 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais) e os
itens 5,7,8 e 9 à empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.800.512/0001-96, no valor global de R$ 111.485,50 (cento e onze
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes
à aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para atender as
necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 17
de janeiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM
<#E.G.B#1690#11#2178/>
Protocolo 1690
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#1751#11#2240>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 003/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/AM. DATA:
07/01/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência, readequação do Plano de
Trabalho e alteração de cláusula do referido Termo. VIGÊNCIA: 31/03/2020.
VALOR: R$ 921.018,48. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00002491.2019-UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de
janeiro de 2020 .
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#1751#11#2240/>
Protocolo 1751
<#E.G.B#1752#11#2241>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 020/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e o Consultor Individual ENRIQUE MARCHETTI RIOS.
DATA: 10/01/2020. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por mais
30 dias, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n. 01.01.039102.00000051.2020 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de
janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#1752#11#2241/>
Protocolo 1752
<#E.G.B#1753#11#2242>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 023/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO EIRELLI - EPP. DATA: 10/01/2020. OBJETO: Alteração da
titularidade da Contratada do Contrato n. 023/2019 - UGPE. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002472.2019-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- DOE. Manaus, 10 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#1753#11#2242/>
Protocolo 1753
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#1601#11#2089>
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº001/2017 - FMT-HVD; O Diretor Presidente
da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO