DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1648#13#2136/>
Protocolo 1648
<#E.G.B#1649#13#2137>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 020/2020 - Processo nº. 2019.7.07414EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEPROR, 
FERNANDO SEABRA BARROS, falecido em 16/10/2019, no cargo de Técnico 
de Nível Superior, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 051.207-9I, cuja 
remuneração totalizava R$ 5.649,72 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove 
reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 5.649,72 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e 
dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA FRANCISCA FARIAS DE SOUZA, companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1649#13#2137/>
Protocolo 1649
<#E.G.B#1651#13#2139>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 021/2020 - Processo nº. 2019.7.07410EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC, 
MARIA LINDALVA MARQUES ROCHA, falecida em 20/10/2019, no cargo de 
Professor, com equivalência remuneratória de Professor PF20-LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência A, matrícula nº. 017.779-2C, cujos proventos totalizavam 
R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.174,76 (dois mil, 
cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LUIZ JORGE 
FERREIRA DOS SANTOS, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1651#13#2139/>
Protocolo 1651
<#E.G.B#1652#13#2140>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 022/2020 - Processo nº. 2019.7.06406EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC-AM, 
Srª. MARLENE DA SILVA RODRIGUES, falecida em 19/02/2019, no cargo 
de AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III - 3ª CLASSE - REF. A, Matrícula nº 
014.996-9-D, cujos proventos totalizavam R$ 945,74 (novecentos e quarenta 
e cinco reais e setenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 945,74 (novecentos e quarenta e cinco reais e 
setenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o 
Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, 
seja pago a EGILDO RODRIGUES DA SILVA, filho maior incapaz, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1652#13#2140/>
Protocolo 1652
<#E.G.B#1653#13#2141>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 023/2020 - Processo nº. 2019.O.01212 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da POLÍCIA CIVIL, 
ESMERALDA GUIMARAES DE BARROS, falecida em 28/09/2017, no cargo 
de Investigador de Polícia, Classe Especial, matrícula nº. 007.600-7D cujos 
proventos totalizaram o valor de R$ 10.277,07 (dez mil, duzentos e setenta 
e sete reais e sete centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 9.229,35 (nove mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco 
centavos), já aplicado o índice do RGPS, com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a: SERVIO TULIO DA SILVA RAMOS, na 
condição de companheiro, benefício de pensão, no percentual de 100%, de 
acordo com o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, texto consolidado em 29/07/14, e com o Processo nº. 0645813-
83.2018.8.04.0001.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1653#13#2141/>
Protocolo 1653
<#E.G.B#1656#13#2144>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 027/2020 - Processo nº. 2019.7.07826EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, 
JOÃO SEABRA DA SILVA, falecido em 08/09/2019, no cargo de Professor 
PF40-LPL-IV Ref. A, matrícula nº. 201838-1-C, remuneração no valor de R$ 
4.349,50 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) 
na data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.349,50 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a ANAILCE CARVALHO APARICIO, companheira, até a data limite de 
07/09/2039, no percentual de 100% do benefício de pensão, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1656#13#2144/>
Protocolo 1656
<#E.G.B#1658#13#2146>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 028/2020 - Processo nº. 2019.7.05094 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da Seduc, MARIA DE 
SOUZA LIMA, falecida em 27/06/2019, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
equivalente a Auxiliar de Serviços Gerais - 3ª Classe - Ref. A, matrícula nº. 
164474-2 A, remuneração no valor de R$ 1.597,19 (mil, quinhentos e noventa 
e sete reais e dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.628,97 (mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete 
centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIVALDO 
PINHEIRO TORRES, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1658#13#2146/>
Protocolo 1658
<#E.G.B#1659#13#2147>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 029/2020 - Processo nº. 2019.7.07420EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA 
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS JÚLIO CESAR LOPES LEITE, falecido 
em 16/11/2019, no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA - 1ª CLASSE, 
matrícula nº. 119.025-3-C, cujos proventos, de R$ 13.164,02 (treze mil, cento 
e sessenta e quatro reais e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 10.966,65 (dez mil, novecentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO GOMES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1659#13#2147/>
Protocolo 1659
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO